Informações do Processo
| Protocolo: | 008288/2025 | Data de Entrada: | 08/07/2025 11:16:28 |
| Assunto: | INSPEÇÃO - EXERCÍCIO 2025. SECEX/DFCONTAS 5 | ||
| Unidade Gestora: | P. M. DE JERUMENHA | ||
| Relator: | WALTANIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | ||
| Procurador: | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA | |
| 21/08/2026 09:38:54 | Publicação de peça 📝 Certidão CERT DE PUBLIC ac- 300, 300a - 2026 – 2ª CÂMARA, 008288-2025 |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 19/08/2026 08:51:17 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 19/08/2026 08:51:02 | Publicação de peça 📝 Despacho TC 008288-2025 - DESCONSIDERAR PEÇA -inspeção JERUMENHA. 2025 |
| 19/08/2026 08:50:59 | Publicação de peça 📝 Acórdão retificador Acórdão nº 300-2026 - 2ª CÂMARA - TC-008288-2025 - INSPEÇÃO - P M DE JERUMENHA, 2025-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PREFEITO MUNICIPAL |
| DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA | |
| 17/08/2026 11:12:04 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA |
| 17/08/2026 11:11:24 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENC - VERIFICAÇÃO E PROVIDENCIAS - 008288-2025 |
| 17/08/2026 11:11:21 | Publicação de peça 📝 Certidão CERT DE PUBLIC ac- 300, 300A - 2026 – 2ª CÂMARA, 0082888-2025 |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 12/08/2026 13:54:17 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 12/08/2026 13:53:59 | Publicação de peça 📝 Acórdão - 2ª Câmara Acórdão nº 300-A-2026 - 2ª CÂMARA - TC-008288-2025 - INSPEÇÃO - P M DE JERUMENHA, 2025-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| 12/08/2026 13:53:55 | Publicação de peça 📝 Acórdão - 2ª Câmara Acórdão nº 300-2026 - 2ª CÂMARA - TC-008288-2025 - INSPEÇÃO - P M DE JERUMENHA, 2025-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PREFEITO MUNICIPAL |
| DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA | |
| 11/08/2026 09:17:13 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA |
| 11/08/2026 09:14:53 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENC WA 0082882025 |
| 11/08/2026 09:14:50 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento - 2ª Câmara Extrato Julgamento WA 0082882025 |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 10/08/2026 12:57:27 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 07/08/2026 11:07:24 | Publicação de peça 📝 null 2025_00001_0157_0107_2026_00001.pdf |
| 07/08/2026 11:07:20 | Publicação de peça 📝 null 2025_00001_0157_0093_2026_00001.pdf |
| 27/07/2026 09:51:53 | Inclusão de responsável GESTOR(A) JORDANIA FERREIRA SANTOS |
| 24/07/2026 12:59:06 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta TC-008288-2025 - INSPEÇÃO - P. M. JERUMENHA, 2025 - 2ª CÂMARA VIRTUAL |
| DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA | |
| 24/07/2026 09:23:25 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA |
| 24/07/2026 09:22:59 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENC-GABINETE-A PEDIDO-TC 0082882025 WA |
| 24/07/2026 09:21:40 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento Parcial – 2ª Câmara Extrato_160_2026_22_07_26_0082882025 INSPEÇÃO NA P. M. DE JERUMENHA - RETIRADO DE PAUTA |
| 16/07/2026 08:35:49 | Publicação de peça 📝 Informação FOLHA INF inclusao em pauta 22-07-26 |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 08/07/2026 08:54:19 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 08/07/2026 08:54:04 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta TC-008288-2025 - INSPEÇÃO - P. M. JERUMENHA, 2025 - 2ª CÂMARA PRESENCIAL |
| 08/07/2026 08:53:59 | Publicação de peça 📝 Relatório de Voto Retificador RELATÓRIO DE VOTO - TC-008288-2025 - INSPEÇÃO - MERENDA ESCOLAR - P. M. JERUMENHA, 2025 |
| DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA | |
| 07/07/2026 12:23:43 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA |
| 07/07/2026 12:23:07 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENC-GABINETE-A PEDIDO-TC-008288-2025(WA) |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 06/07/2026 11:37:53 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 06/07/2026 11:37:39 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta TC-008288-2025 - INSPEÇÃO - P. M. JERUMENHA, 2025 - 2ª CÂMARA PRESENCIAL |
| 06/07/2026 11:37:35 | Publicação de peça 📝 Relatório de Voto RELATÓRIO DE VOTO - TC-008288-2025 - INSPEÇÃO - MERENDA ESCOLAR - P. M. JERUMENHA, 2025 |
| MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS | |
| 17/06/2026 10:57:32 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS |
| 17/06/2026 10:56:25 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial INSPEÇÃO NA P.M. DE JERUMENHA- 2025 - TC - 008288-2025 |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 02/06/2026 09:30:53 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS Situação de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 02/06/2026 09:30:07 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Instrução |
| SECEX/DFCONTAS 5 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 02/06/2026 08:21:10 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SECEX/DFCONTAS 5 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 02/06/2026 08:19:31 | Publicação de peça 📝 Relatório de Instrução TC 008288.2025 - RELATÓRIO DE INSTRUÇÃO - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 09/12/2025 07:08:20 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS 5 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Área de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS | |
| 05/12/2025 13:01:13 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS |
| 05/12/2025 12:55:40 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENCAMINHAMENTO |
| 05/12/2025 10:56:58 | Publicação de peça 📝 Certidão de Transcurso de Prazo Tc 008288-2025 |
| 01/12/2025 10:21:52 | Habilitação de representante Representante MATHEUS DA ROCHA CARVALHO SARAIVA LEITAO |
| 01/12/2025 10:21:20 | Habilitação de representante Representante HENRIQUE FIGUEIREDO FONSECA COELHO |
| 01/12/2025 10:20:26 | Inclusão de responsável GESTOR(A) JOSE INACIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR |
| 01/12/2025 10:19:40 | Anexação de protocolo ANEXAR 014686/2025 Manifestação Apresentação de Defesa |
| 27/11/2025 08:39:19 | Relacionamento simples finalizado SIMPLES 014685/2025 Manifestação Apresentação de Defesa |
| 27/11/2025 08:30:53 | Relacionamento simples entre protocolos SIMPLES 014686/2025 Manifestação Apresentação de Defesa |
| 27/11/2025 08:25:17 | Relacionamento simples entre protocolos SIMPLES 014685/2025 Manifestação Apresentação de Defesa |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 11/11/2025 09:05:19 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 11/11/2025 08:52:45 | Publicação de peça 📝 Edital Jordania Ferreira |
| 10/11/2025 10:09:47 | Publicação de peça 📝 Comunicação via Edital Jordania Ferreira |
| 10/11/2025 09:05:38 | Publicação de peça 📝 Informação Jordania Ferreira |
| 10/11/2025 08:25:27 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento Devolvido Of. 2854.25 Jordania Ferreira |
| 10/11/2025 08:17:37 | Remoção de peça 11. Aviso de Recebimento Extraviado Of. 2854.25 Jordania Ferreira Santos |
| 06/11/2025 09:19:19 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento Extraviado Of. 2854.25 Jordania Ferreira Santos |
| 03/11/2025 12:38:25 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento relatorio_AR |
| 29/09/2025 11:15:41 | Publicação de peça 📝 Ofício Of 2854.2025 |
| 29/09/2025 11:15:36 | Publicação de peça 📝 Ofício Of 2853.2025 |
| 29/09/2025 11:15:32 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço ENDEREÇO JORDANIA- OF 2854 |
| 29/09/2025 11:15:27 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço ENDEREÇO JOSE INACIO- OF 2853 |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 26/09/2025 12:19:19 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 26/09/2025 12:19:07 | Publicação de peça 📝 Despacho de Citação TC-008288-2025 - INSPEÇÃO - P |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 24/09/2025 08:17:19 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 24/09/2025 08:17:12 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Relatório Preliminar |
| SECEX/DFCONTAS 5 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 23/09/2025 15:08:41 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SECEX/DFCONTAS 5 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 23/09/2025 15:07:54 | Publicação de peça 📝 Relatório Preliminar P. M. de Jerumenha |
| ENTRADA | |
| 08/07/2025 11:54:03 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS 5 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 08/07/2025 11:53:01 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento DFCONTAS 5 |
| 08/07/2025 11:25:38 | Finalização de triagem PROCESSO TC/008288/2025 Fiscalização Inspeção |
| 08/07/2025 11:25:38 | Autuação de processo com 1 peça(s) PROCESSO 008288/2025 Fiscalização Inspeção |
| 08/07/2025 11:25:38 | Validação de peças Peças validadas 1 |
| 08/07/2025 11:25:01 | Distribuição de protocolo conforme SORTEIO ANUAL nº 1053903 Membros Relator: WALTANIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA Procurador: MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS |
| 08/07/2025 11:17:24 | Descadastramento de parte CIDADÃO(A) ERIDAN SOARES COUTINHO MONTEIRO |
| 08/07/2025 11:16:28 | Criação de protocolo Número do Protocolo 008288/2025 |