Informações do Processo
| Protocolo: | 008211/2025 | Data de Entrada: | 04/07/2025 15:22:47 |
| Assunto: | PEDIDO DE REXAME REF. AO PROCESSO TC/001297/2022.ACÓRDÃO N.º 78/2025 - SSC. | ||
| Unidade Gestora: | P. M. DE COLONIA DO GURGUEIA | ||
| Relator: | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | ||
| Procurador: | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 16/09/2025 10:50:42 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SAG - SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 16/09/2025 08:50:10 | Apensamento de protocolo APENSAR 001297/2022 FISCALIZAÇÃO INSPEÇÃO - MUNICIPAL |
| 15/09/2025 12:28:37 | Publicação de peça 📝 Certidão certidão de acórdão 266 |
| 08/09/2025 14:07:54 | Publicação de peça 📝 Certidão Certidão de Publicação do Acórdão nº 266-2025-PLENO |
| GAB. CONS. REJANE DIAS | |
| 03/09/2025 12:34:52 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem GAB. CONS. REJANE DIAS |
| 03/09/2025 12:33:31 | Publicação de peça 📝 Acórdão - Pleno ACÓRDÃO Nº. 266/2025 - PLENO |
| SS-SECRETARIA DAS SESSÕES | |
| 19/08/2025 11:31:03 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. REJANE DIAS Situação de origem SS-SECRETARIA DAS SESSÕES |
| 19/08/2025 11:30:50 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Acórdão nº 266-2025-PLENO |
| 19/08/2025 11:30:41 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento Pleno Extrato Julgamento (4048) TC 008211-2025 |
| GAB. CONS. REJANE DIAS | |
| 18/08/2025 08:25:24 | Protocolo encaminhado para SS-SECRETARIA DAS SESSÕES Situação de origem GAB. CONS. REJANE DIAS |
| 15/08/2025 11:08:59 | Publicação de peça 📝 Voto 2025_00001_0096_0107_2025_00001.pdf |
| 15/08/2025 11:08:55 | Publicação de peça 📝 Relatório de Voto 2025_00001_0096_0093_2025_00001.pdf |
| 18/07/2025 10:35:41 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta TC - 008211-2025 - PLENÁRIO VIRTUAL - INCLUSÃO EM PAUTA - PED |
| 18/07/2025 10:33:10 | Habilitação de representante Representante VITOR TABATINGA DO REGO LOPES |
| 18/07/2025 10:32:18 | Inclusão de responsável ENTIDADE PRIVADA FOCO SMART LTDA |
| 18/07/2025 10:31:22 | Descadastramento de parte ENTIDADE PRIVADA FOCO SMART LTDA |
| MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | |
| 15/07/2025 10:09:46 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. REJANE DIAS Situação de origem MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO |
| 15/07/2025 10:07:30 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial TC-008211-2025- Reexame - PM de Colônia do Gurguéia - Empresa Foco - CA - Conhecimento e provimento - Modelo novo |
| GAB. CONS. REJANE DIAS | |
| 10/07/2025 12:47:12 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO Situação de origem GAB. CONS. REJANE DIAS |
| 10/07/2025 12:46:33 | Publicação de peça 📝 Despacho TC - 008211-2025 - JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE - MPC - ANÁLISE E MANIFESTAÇÃO |
| ENTRADA | |
| 09/07/2025 09:07:23 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. REJANE DIAS Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 09/07/2025 09:07:03 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento CONS |
| 09/07/2025 07:43:54 | Finalização de triagem PROCESSO TC/008211/2025 Recurso Pedido de Reexame |
| 09/07/2025 07:43:54 | Autuação de processo com 5 peça(s) PROCESSO 008211/2025 Recurso Pedido de Reexame |
| 09/07/2025 07:43:54 | Validação de peças Peças validadas 5 |
| 09/07/2025 07:41:59 | Distribuição de protocolo conforme SORTEIO MAN C POST nº 1053938 Membros Relator: REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS Procurador: LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO |
| 09/07/2025 07:41:59 | Sorteio e distribuição de protocolo Resultado do Sorteio Relator: REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS Procurador: LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO |
| 04/07/2025 15:22:47 | Criação de protocolo Número do Protocolo 008211/2025 |