Informações do Processo
| Protocolo: | 008199/2025 | Data de Entrada: | 04/07/2025 12:23:36 |
| Assunto: | PEDIDO DE REEXAME REF. AO PROCESSO TC/001297/2022 Acórdão 77/2025 - SSC - TC/001297/2022 - Silzo Bezerra da Silva. | ||
| Unidade Gestora: | P. M. DE COLONIA DO GURGUEIA | ||
| Relator: | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | ||
| Procurador: | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 16/09/2025 10:50:42 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SAG - SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 16/09/2025 08:29:05 | Apensamento de protocolo APENSAR 001297/2022 FISCALIZAÇÃO INSPEÇÃO - MUNICIPAL |
| 15/09/2025 12:27:52 | Publicação de peça 📝 Certidão certidão de acórdão 265 |
| 08/09/2025 14:06:21 | Publicação de peça 📝 Certidão Certidão de Publicação do Acórdão nº 265-2025-PLENO |
| GAB. CONS. REJANE DIAS | |
| 03/09/2025 12:34:52 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem GAB. CONS. REJANE DIAS |
| 03/09/2025 12:33:53 | Publicação de peça 📝 Acórdão - Pleno ACÓRDÃO N°. 265 - PLENO |
| SS-SECRETARIA DAS SESSÕES | |
| 19/08/2025 11:35:41 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. REJANE DIAS Situação de origem SS-SECRETARIA DAS SESSÕES |
| 19/08/2025 11:35:29 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Acórdão nº 265-2025-PLENO |
| 19/08/2025 11:35:21 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento Pleno Extrato Julgamento (4047) TC 008199-2025 |
| GAB. CONS. REJANE DIAS | |
| 18/08/2025 08:24:54 | Protocolo encaminhado para SS-SECRETARIA DAS SESSÕES Situação de origem GAB. CONS. REJANE DIAS |
| 15/08/2025 11:08:49 | Publicação de peça 📝 Voto 2025_00001_0096_0107_2025_00001.pdf |
| 15/08/2025 11:08:44 | Publicação de peça 📝 Relatório de Voto 2025_00001_0096_0093_2025_00001.pdf |
| 18/07/2025 10:28:18 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta TC - 008199-2025 - PLENÁRIO VIRTUAL - INCLUSÃO EM PAUTA - PED |
| 18/07/2025 10:25:15 | Descadastramento de parte AUTORIDADE FRANCISCO TEIXEIRA LEAL JUNIOR |
| 18/07/2025 10:25:05 | Habilitação de representante Representante FRANCISCO TEIXEIRA LEAL JUNIOR |
| 18/07/2025 10:24:40 | Inclusão de responsável GESTOR(A) SILZO BEZERRA DA SILVA |
| MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | |
| 15/07/2025 10:36:33 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. REJANE DIAS Situação de origem MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO |
| 15/07/2025 10:33:32 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial TC-008199-2025- Reexame - PM de Colônia do Gurguéia - VC - Conhecimento e provimento - Modelo novo |
| GAB. CONS. REJANE DIAS | |
| 07/07/2025 14:57:58 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO Situação de origem GAB. CONS. REJANE DIAS |
| 07/07/2025 14:43:34 | Publicação de peça 📝 Despacho TC - 008199-2025 - JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE - MPC - ANÁLISE E MANIFESTAÇÃO |
| ENTRADA | |
| 04/07/2025 13:35:58 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. REJANE DIAS Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 04/07/2025 13:35:41 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento GAB |
| 04/07/2025 12:33:17 | Finalização de triagem PROCESSO TC/008199/2025 Recurso Pedido de Reexame |
| 04/07/2025 12:33:17 | Autuação de processo com 4 peça(s) PROCESSO 008199/2025 Recurso Pedido de Reexame |
| 04/07/2025 12:33:17 | Validação de peças Peças validadas 4 |
| 04/07/2025 12:33:12 | Relacionamento simples entre protocolos SIMPLES 001297/2022 FISCALIZAÇÃO INSPEÇÃO - MUNICIPAL |
| 04/07/2025 12:32:40 | Distribuição de protocolo conforme SORTEIO MAN C POST nº 1053878 Membros Relator: REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS Procurador: LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO |
| 04/07/2025 12:32:40 | Sorteio e distribuição de protocolo Resultado do Sorteio Relator: REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS Procurador: LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO |
| 04/07/2025 12:23:36 | Criação de protocolo Número do Protocolo 008199/2025 |