Informações do Processo
| Protocolo: | 008144/2025 | Data de Entrada: | 03/07/2025 11:50:54 |
| Assunto: | PEDIDO DE REEXAME REF. AO PROCESSO TC/000874/2024. ÁCORDÃO Nº 157/B-2025-SPL. | ||
| Unidade Gestora: | ETIPI - EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ, AGENCIA DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PIAUI S.A | ||
| Relator: | JACKSON NOBRE VERAS | ||
| Procurador: | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 07/08/2026 09:19:37 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 08/07/2026 06:36:13 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 06/07/2026 12:07:59 | Apensamento de protocolo APENSAR 000874/2024 FISCALIZAÇÃO MONITORAMENTO |
| 02/07/2026 12:46:21 | Publicação de peça 📝 Certidão certidão de acórdão 286 |
| AUD. JACKSON VERAS | |
| 18/06/2026 11:21:59 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem AUD. JACKSON VERAS |
| 18/06/2026 11:21:35 | Publicação de peça 📝 Acórdão - Pleno AC 286.2026- PLENO - TC.008144.2025 - PEDIDO DE REEXAME - SPE PIAUÍ CONECTADO S.A- D |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 17/06/2026 10:54:05 | Protocolo encaminhado para AUD. JACKSON VERAS Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 17/06/2026 10:53:55 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Acórdão nº 286-2026-PLENO |
| 17/06/2026 10:53:51 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento - Pleno EXTRATO DE JULGAMENTO_176_26 - Ped Reex |
| AUD. JACKSON VERAS | |
| 15/06/2026 10:48:16 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem AUD. JACKSON VERAS |
| 15/06/2026 10:47:58 | Publicação de peça 📝 Voto 008144.2025 - Voto Presencial - Pedido de Reexame - SPE Piauí Conectado S.A - D |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 12/06/2026 10:21:49 | Protocolo encaminhado para AUD. JACKSON VERAS Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 12/06/2026 10:21:31 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Folha de Informação e Despacho - para juntada de voto-proposta de voto |
| 12/06/2026 10:19:23 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Folha de Informação e Despacho - para juntada de voto-proposta de voto |
| 08/06/2026 08:31:08 | Publicação de peça 📝 Informação INCLUSÃO EM PAUTA |
| AUD. JACKSON VERAS | |
| 28/05/2026 20:28:57 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem AUD. JACKSON VERAS |
| 28/05/2026 20:28:38 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta 008144.2025 - Des Pauta Presencial - Pedido de Reexame SPE Piauí Conectado S.A - D |
| 28/05/2026 20:28:14 | Publicação de peça 📝 Relatório de Voto 008144.2025 - Relatório de Voto Presencial - Pedido de Reexame - SPE Piauí Conectado S.A - D |
| MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | |
| 22/05/2026 12:10:19 | Protocolo encaminhado para AUD. JACKSON VERAS Situação de origem MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO |
| 22/05/2026 11:50:23 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial TC-008144-2025 - Reexame - SPE PI CONECTADO - retorno após nova análise técnica - CA |
| AUD. JACKSON VERAS | |
| 11/05/2026 21:44:22 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO Situação de origem AUD. JACKSON VERAS |
| 11/05/2026 21:43:15 | Publicação de peça 📝 Despacho DES - AO MPC |
| SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 08/05/2026 11:13:53 | Protocolo encaminhado para AUD. JACKSON VERAS Situação de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| 08/05/2026 11:12:55 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TC-008144-2025- TERMO ENCAMINHAMENTO- RECURSO- REL JACKSON |
| SECEX/DFCONTRATOS 5 - DESESTATIZAÇÃO, REGULAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO | |
| 07/05/2026 13:03:39 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Área de origem SECEX/DFCONTRATOS 5 - DESESTATIZAÇÃO, REGULAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
| 07/05/2026 13:03:28 | Publicação de peça 📝 Relatório de Recurso Relatorio_Recurso_Reexame_Piaui_Conectado-AC-C_revisado |
| SECEX/DFCONTRATOS 3 - CONTRADITÓRIO E RECURSOS | |
| 11/11/2025 11:02:09 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS 5 - DESESTATIZAÇÃO, REGULAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Área de origem SECEX/DFCONTRATOS 3 - CONTRADITÓRIO E RECURSOS |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 10/11/2025 11:30:41 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS 3 - CONTRADITÓRIO E RECURSOS Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 10/11/2025 11:26:46 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento Parcial – Pleno EXTRATO DE JULGAMENTO PARCIAL_270_25 - Ped Reex |
| SECEX/DFCONTRATOS 3 - CONTRADITÓRIO E RECURSOS | |
| 07/11/2025 10:52:20 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem SECEX/DFCONTRATOS 3 - CONTRADITÓRIO E RECURSOS |
| SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 05/11/2025 09:54:26 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS 3 - CONTRADITÓRIO E RECURSOS Área de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 04/11/2025 09:35:58 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 04/11/2025 09:34:41 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento Parcial – Pleno EXTRATO DE JULGAMENTO PARCIAL_260_25 - Ped Reex |
| 03/11/2025 10:17:56 | Publicação de peça 📝 Informação INCLUSÃO EM PAUTA |
| 20/10/2025 09:39:13 | Publicação de peça 📝 Informação INCLUSÃO EM PAUTA |
| 20/10/2025 09:39:09 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento Parcial – Pleno EXTRATO DE JULGAMENTO PARCIAL_239_25 - A |
| 10/10/2025 07:56:44 | Anexação de protocolo ANEXAR 012485/2025 Registro de Informação Apresentação de Informações |
| 06/10/2025 07:52:44 | Publicação de peça 📝 Informação INCLUSÃO EM PAUTA |
| AUD. JACKSON VERAS | |
| 01/10/2025 09:59:05 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem AUD. JACKSON VERAS |
| 01/10/2025 09:58:50 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta TC008144/2025 Despacho de Pauta Presencial |
| 01/10/2025 09:58:48 | Publicação de peça 📝 Relatório de Voto TC008144/2025 Relatório de Voto |
| MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | |
| 30/09/2025 13:33:13 | Protocolo encaminhado para AUD. JACKSON VERAS Situação de origem MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO |
| 30/09/2025 13:31:19 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial TC-008144-2025 - Reexame - SPE PI CONECTADO - ausencia de interesse recursal - CA |
| SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 22/09/2025 09:11:46 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO Situação de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| 22/09/2025 09:10:55 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DFCONTRATOS- RELATÓRIO REEXAME-008144-2025-MPC LEANDRO |
| SECEX/DFCONTRATOS 5 - DESESTATIZAÇÃO, REGULAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO | |
| 19/09/2025 14:40:11 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Área de origem SECEX/DFCONTRATOS 5 - DESESTATIZAÇÃO, REGULAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
| 19/09/2025 09:40:20 | Publicação de peça 📝 Relatório de Recurso Relatorio_Reexame_Modelo_Contraditorio |
| 18/09/2025 09:35:49 | Publicação de peça 📝 Anexo Público Termo de Referencia Peça 17 |
| 18/09/2025 09:35:21 | Publicação de peça 📝 Anexo Público Anteprojeto-Piaui´ peça 16 |
| 18/09/2025 09:28:30 | Publicação de peça 📝 Anexo Público Relatório Técnico Anexo Nota Técnica 025/2017 |
| SECEX/DFCONTRATOS 3 - CONTRADITÓRIO E RECURSOS | |
| 31/07/2025 13:17:17 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS 5 - DESESTATIZAÇÃO, REGULAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Área de origem SECEX/DFCONTRATOS 3 - CONTRADITÓRIO E RECURSOS |
| SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 28/07/2025 09:15:05 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS 3 - CONTRADITÓRIO E RECURSOS Área de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| AUD. JACKSON VERAS | |
| 25/07/2025 09:52:23 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Situação de origem AUD. JACKSON VERAS |
| 25/07/2025 09:52:11 | Publicação de peça 📝 Despacho TC008144/2025 Despacho DFCONTRATOS |
| MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | |
| 24/07/2025 12:08:08 | Protocolo encaminhado para AUD. JACKSON VERAS Situação de origem MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO |
| 24/07/2025 12:07:50 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial TC-008144-2025 - Reexame - SPE PI CONECTADO - Interl |
| AUD. JACKSON VERAS | |
| 21/07/2025 10:21:35 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO Situação de origem AUD. JACKSON VERAS |
| SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS | |
| 18/07/2025 10:25:55 | Protocolo encaminhado para AUD. JACKSON VERAS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS |
| 18/07/2025 10:25:35 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Termo de enc - Con |
| 18/07/2025 10:25:26 | Publicação de peça 📝 Certidão de Transcurso de Prazo TC 008144-2025 |
| 18/07/2025 08:55:10 | Anexação de protocolo ANEXAR 008663/2025 Manifestação Resposta a Ofício |
| 17/07/2025 13:36:15 | Publicação de peça 📝 Comprovante de Recebimento e-mail |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 17/07/2025 08:42:01 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 08/07/2025 10:47:02 | Publicação de peça 📝 Informação Email – of 1966 |
| 08/07/2025 10:46:59 | Publicação de peça 📝 Informação Email – of 1965 |
| 08/07/2025 10:24:44 | Publicação de peça 📝 Ofício Of. 1966 |
| 08/07/2025 10:24:42 | Publicação de peça 📝 Ofício Of. 1965 |
| AUD. JACKSON VERAS | |
| 04/07/2025 11:21:59 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem AUD. JACKSON VERAS |
| 04/07/2025 11:21:47 | Publicação de peça 📝 Despacho de Intimação TC008144/2025 Despacho Intimação |
| ENTRADA | |
| 03/07/2025 13:31:55 | Protocolo encaminhado para AUD. JACKSON VERAS Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 03/07/2025 13:31:40 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento GAB |
| 03/07/2025 12:24:37 | Finalização de triagem PROCESSO TC/008144/2025 Recurso Pedido de Reexame |
| 03/07/2025 12:24:37 | Autuação de processo com 1 peça(s) PROCESSO 008144/2025 Recurso Pedido de Reexame |
| 03/07/2025 12:24:37 | Validação de peças Peças validadas 1 |
| 03/07/2025 12:21:41 | Distribuição de protocolo conforme SORTEIO MAN C POST nº 1053858 Membros Relator: JACKSON NOBRE VERAS Procurador: LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO |
| 03/07/2025 12:21:41 | Sorteio e distribuição de protocolo Resultado do Sorteio Relator: JACKSON NOBRE VERAS Procurador: LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO |
| 03/07/2025 11:50:55 | Criação de protocolo Número do Protocolo 008144/2025 |