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Informações do Processo

Protocolo:008090/2026 Data de Entrada:19/06/2026 18:50:31
Assunto:AGRAVO REF. AO PROCESSO TC/007443/2026. DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 205/2026 - GWA.
Unidade Gestora:P. M. DE BARRAS
Relator:WALTANIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA
Procurador:MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS
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Movimentações

DataDescrição
SS/DGESP/DSP/SAG - SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL
16/09/2026 11:54:40Publicação de peça 📝
Certidão 008090 -2026
SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO
16/09/2026 11:16:05Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SAG - SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL
Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO
16/09/2026 11:15:53Publicação de peça 📝
Termo de Encaminhamento Arquivar nos termos do Acordão
14/09/2026 08:09:52Publicação de peça 📝
Certidão certidão de acórdão 432 PLENO
01/09/2026 09:38:15Publicação de peça 📝
Certidão Certidão de Publicação do Acórdão nº 432-2026-PLENO
GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA
26/08/2026 12:53:32Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO
Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA
26/08/2026 12:53:18Publicação de peça 📝
Acórdão - Pleno ACÓRDÃO Nº 432-2026 - PLENO - TC-008090-2026 - AGRAVO - BARRAS, 2026
SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO
25/08/2026 12:33:01Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA
Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO
25/08/2026 12:32:48Publicação de peça 📝
Termo de Encaminhamento Acórdão nº 432-2026-PLENO
25/08/2026 12:32:45Publicação de peça 📝
Extrato de Julgamento - Pleno Extrato Julgamento (5617) TC 008090-2026
GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA
24/08/2026 13:47:55Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO
Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA
21/08/2026 11:17:59Publicação de peça 📝
null 2026_00001_0157_0107_2026_00001.pdf
21/08/2026 11:17:51Publicação de peça 📝
null 2026_00001_0157_0093_2026_00001.pdf
07/08/2026 08:54:04Publicação de peça 📝
Despacho de Pauta TC-008090-2026 - AGRAVO - P. M. DE BARRAS - PLENO VIRTUAL
07/08/2026 08:53:55Publicação de peça 📝
Relatório de Voto RELATÓRIO DE VOTO - TC-008090-2026 - AGRAVO - BARRAS, 2026
MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS
03/08/2026 12:57:46Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA
Situação de origem MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS
03/08/2026 12:54:59Publicação de peça 📝
Parecer Ministerial Agravo - P. M. DE BARRAS - TC-008090-2026
SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO
14/07/2026 12:53:38Protocolo encaminhado para MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS
Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO
14/07/2026 12:53:28Publicação de peça 📝
Termo de Encaminhamento MPC- para manifestação
13/07/2026 12:53:52Publicação de peça 📝
Certidão certidão de DM 214 GWA
01/07/2026 14:47:46Publicação de peça 📝
Certidão Certidão de Publicação da Decisão Monocrática nº 214-2026-GWA
26/06/2026 06:34:42Anexação de protocolo
ANEXAR 008204/2026 Demanda Juntada de Documentos
GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA
25/06/2026 11:40:38Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO
Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA
25/06/2026 11:40:26Publicação de peça 📝
Decisão Monocrática DM 214.2026 - TC-008090.2026-AGRAVO- BARRAS - Pregão 40.2026
ENTRADA
22/06/2026 11:38:45Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA
Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO
22/06/2026 11:38:37Publicação de peça 📝
Termo de Encaminhamento GAB. DA CONS. WALTÂNIA ALVARENGA
22/06/2026 09:39:34Finalização de triagem
PROCESSO TC/008090/2026 Recurso Agravo
22/06/2026 09:39:34Autuação de processo com 4 peça(s)
PROCESSO 008090/2026 Recurso Agravo
22/06/2026 09:39:34Validação de peças
Peças validadas 4
22/06/2026 09:38:59Vinculação entre protocolos
SIMPLES 007443/2026 Controle Social Denúncia
22/06/2026 09:38:48Distribuição de protocolo conforme Sorteio manual com compensação posterior nº 1069318
Membros Relator: WALTANIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA Procurador: MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS
22/06/2026 09:38:48Sorteio e distribuição de protocolo
Resultado do Sorteio Relator: WALTANIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA Procurador: MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS
22/06/2026 09:38:27Conversão de protocolo
Conversão de DOCUMENTO para PROCESSO
22/06/2026 09:38:21Reclassificação de protocolo
Reclassificação anterior Demanda - Solicitação Diversa
19/06/2026 18:50:31Criação de protocolo via Portal externo
Número do Protocolo 008090/2026

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