Informações do Processo
| Protocolo: | 007810/2026 | Data de Entrada: | 16/06/2026 09:47:41 |
| Assunto: | PEDIDO DE REEXAME REF. AO TC/001218/2023 - ACÓRDÃO Nº 118-A/2026-2ª CÂMARA - FOCO SMART LTDA. | ||
| Unidade Gestora: | CAMARA DE BELA VISTA DO PIAUI | ||
| Relator: | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | ||
| Procurador: | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 11/09/2026 11:51:51 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SAG - SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 11/09/2026 11:15:16 | Apensamento de protocolo APENSAR 001218/2023 FISCALIZAÇÃO INSPEÇÃO - MUNICIPAL |
| 10/09/2026 08:24:02 | Publicação de peça 📝 Certidão certidão de acórdão 429 PLENO |
| 31/08/2026 10:35:17 | Publicação de peça 📝 Certidão Certidão de Publicação do Acórdão nº 429-2026-PLENO |
| GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA | |
| 26/08/2026 12:38:19 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA |
| 26/08/2026 12:38:05 | Publicação de peça 📝 Acórdão - Pleno ACORDÃO Nº 429.26- PLENO -TC 007810.2026 - FOCO SMART LTDA |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 25/08/2026 12:42:17 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 25/08/2026 12:42:04 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Acórdão nº 429-2026-PLENO |
| 25/08/2026 12:42:02 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento - Pleno Extrato Julgamento (5606) TC 007810-2026 |
| GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA | |
| 24/08/2026 08:07:09 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA |
| 21/08/2026 11:17:25 | Publicação de peça 📝 null 2026_00001_0158_0107_2026_00001.pdf |
| 21/08/2026 11:17:18 | Publicação de peça 📝 null 2026_00001_0158_0093_2026_00001.pdf |
| 31/07/2026 13:12:27 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta TC 007810-2026 - PEDIDO DE REEXAME - FOCO SMART 2 |
| 23/07/2026 07:13:06 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA Situação de origem GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 22/07/2026 06:46:57 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 22/07/2026 06:46:46 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento Parcial – Pleno Extrato Julgamento (5438) TC 007810-2026 |
| GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA | |
| 20/07/2026 12:55:08 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA |
| 30/06/2026 09:56:45 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta TC 007810-2026 - PEDIDO DE REEXAME - FOCO SMART |
| 29/06/2026 08:47:13 | Habilitação de representante Representante VITOR TABATINGA DO REGO LOPES |
| 29/06/2026 08:41:57 | Habilitação de interessado ENTIDADE PRIVADA FOCO SMART LTDA |
| 29/06/2026 08:40:42 | Descadastramento de parte CIDADÃO(A) VITOR TABATINGA DO REGO LOPES |
| MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | |
| 24/06/2026 22:53:48 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA Situação de origem MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO |
| 24/06/2026 22:44:03 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial TC-007810-2026- Reexame - PM de Bela Vista - SU - inabilitação contratar poder público - inspeção |
| GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA | |
| 17/06/2026 08:45:34 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO Situação de origem GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA |
| 17/06/2026 08:45:18 | Publicação de peça 📝 Despacho 007810.2026 - DM 191.2026- PEDIDO DE REEXAME - CAMARA DE BELA VISTA DO PIAUI |
| ENTRADA | |
| 16/06/2026 10:48:27 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 16/06/2026 10:48:18 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento GAB. DO CONS. ABELARDO VILANOVA |
| 16/06/2026 10:04:44 | Finalização de triagem PROCESSO TC/007810/2026 Recurso Pedido de Reexame |
| 16/06/2026 10:04:44 | Autuação de processo com 5 peça(s) PROCESSO 007810/2026 Recurso Pedido de Reexame |
| 16/06/2026 10:04:44 | Validação de peças Peças validadas 5 |
| 16/06/2026 10:04:01 | Distribuição de protocolo conforme Sorteio manual com compensação posterior nº 1069213 Membros Relator: ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA Procurador: LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO |
| 16/06/2026 10:04:01 | Sorteio e distribuição de protocolo Resultado do Sorteio Relator: ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA Procurador: LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO |
| 16/06/2026 09:58:05 | Conversão de protocolo Conversão de DOCUMENTO para PROCESSO |
| 16/06/2026 09:47:41 | Criação de protocolo via Portal externo Número do Protocolo 007810/2026 |