Informações do Processo
| Protocolo: | 007803/2025 | Data de Entrada: | 25/06/2025 18:27:10 |
| Assunto: | PEDIDO DE REVISÃO REF. AO PROCESSO TC/001814/2023. ACÓRDÃO Nº. 042/2025-SPC. | ||
| Unidade Gestora: | CAMARA DE FARTURA DO PIAUI | ||
| Relator: | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | ||
| Procurador: | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| SS/DGESP/DSP/SAG - SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL | |
| 08/09/2025 09:47:11 | Publicação de peça 📝 Certidão Cert Final Diversos SPJ 007803-25 |
| SS-SECRETARIA DAS SESSÕES | |
| 03/09/2025 11:50:28 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SAG - SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 03/09/2025 11:50:11 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Sanções - Arquivamento |
| 01/09/2025 13:01:45 | Publicação de peça 📝 Certidão certidão de acórdão 264 |
| 25/08/2025 10:44:10 | Publicação de peça 📝 Certidão Certidão de Publicação do Acórdão nº 264-2025-PLENO |
| GAB. CONS. LILIAN MARTINS | |
| 21/08/2025 07:56:36 | Protocolo encaminhado para SS-SECRETARIA DAS SESSÕES Situação de origem GAB. CONS. LILIAN MARTINS |
| 21/08/2025 07:56:21 | Publicação de peça 📝 Acórdão - Pleno Acórdão nº 264- Pleno |
| SS-SECRETARIA DAS SESSÕES | |
| 19/08/2025 11:36:49 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. LILIAN MARTINS Situação de origem SS-SECRETARIA DAS SESSÕES |
| 19/08/2025 11:36:26 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Acórdão nº 264-2025-PLENO |
| 19/08/2025 11:36:22 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento Pleno Extrato Julgamento (4050) TC 007803-2025 |
| GAB. CONS. LILIAN MARTINS | |
| 18/08/2025 07:53:52 | Protocolo encaminhado para SS-SECRETARIA DAS SESSÕES Situação de origem GAB. CONS. LILIAN MARTINS |
| 15/08/2025 11:08:19 | Publicação de peça 📝 Voto 2025_00001_0037_0107_2025_00001.pdf |
| 15/08/2025 11:08:15 | Publicação de peça 📝 Relatório de Voto 2025_00001_0037_0093_2025_00001.pdf |
| 06/08/2025 08:00:37 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta Despacho Pauta Virtual -Pedido de Revisão - Fartura PI |
| MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | |
| 18/07/2025 08:06:42 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. LILIAN MARTINS Situação de origem MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO |
| 18/07/2025 08:02:22 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial Revisão - TC-007803-25 - PM de Fartura do Piauí - MC |
| SS/DACD-DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DAS DECISÕES | |
| 10/07/2025 13:05:12 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO Situação de origem SS/DACD-DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DAS DECISÕES |
| 10/07/2025 13:00:38 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento termo de encaminhamento - TC-007803-2025 - MPC |
| GAB. CONS. LILIAN MARTINS | |
| 26/06/2025 13:25:25 | Protocolo encaminhado para SS/DACD-DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DAS DECISÕES Situação de origem GAB. CONS. LILIAN MARTINS |
| 26/06/2025 13:25:07 | Publicação de peça 📝 Despacho ADMISSIBILIDADE - PEDIDO DE REVISÃO -CÂMARA FARTURA DO PIAUÍ |
| ENTRADA | |
| 26/06/2025 09:48:23 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. LILIAN MARTINS Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 26/06/2025 09:48:04 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento GAB |
| 26/06/2025 09:30:55 | Finalização de triagem PROCESSO TC/007803/2025 Revisão |
| 26/06/2025 09:30:55 | Autuação de processo com 7 peça(s) PROCESSO 007803/2025 Revisão |
| 26/06/2025 09:30:55 | Validação de peças Peças validadas 7 |
| 26/06/2025 09:30:10 | Distribuição de protocolo conforme SORTEIO MAN C POST nº 1053746 Membros Relator: LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS Procurador: LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO |
| 26/06/2025 09:30:10 | Sorteio e distribuição de protocolo Resultado do Sorteio Relator: LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS Procurador: LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO |
| 25/06/2025 18:27:10 | Criação de protocolo Número do Protocolo 007803/2025 |


