Informações do Processo
| Protocolo: | 007032/2026 | Data de Entrada: | 29/05/2026 15:41:20 |
| Assunto: | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REF. AO TC/014456/2025 - ACÓRDÃO Nº 231/2026-PLENO - ELLEN GERA DE BRITO MOURA | ||
| Unidade Gestora: | ETIPI - EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ | ||
| Relator: | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | ||
| Procurador: | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 09/07/2026 11:21:47 | Apensamento de protocolo APENSAR 014456/2025 Recurso Recurso de Reconsideração |
| 07/07/2026 07:44:44 | Publicação de peça 📝 Certidão certidão de acórdão 306 |
| 25/06/2026 13:30:45 | Publicação de peça 📝 Certidão Certidão de Publicação do Acórdão nº 306-2026-PLENO |
| GAB. CONS. REJANE DIAS | |
| 23/06/2026 09:53:07 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem GAB. CONS. REJANE DIAS |
| 23/06/2026 09:52:56 | Publicação de peça 📝 Acórdão - Pleno TC 007032-2026 - ACÓRDÃO 306-2026-PLENO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ETIPI - EF 2025 |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 22/06/2026 10:18:41 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. REJANE DIAS Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 22/06/2026 10:18:28 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Acórdão nº 306-2026-PLENO |
| 22/06/2026 10:18:25 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento - Pleno Extrato Julgamento (5326) - TC 007032-2026 |
| GAB. CONS. REJANE DIAS | |
| 22/06/2026 08:48:55 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem GAB. CONS. REJANE DIAS |
| 19/06/2026 11:05:14 | Publicação de peça 📝 null 2026_00001_0096_0107_2026_00001.pdf |
| 19/06/2026 11:05:09 | Publicação de peça 📝 null 2026_00001_0096_0093_2026_00001.pdf |
| 03/06/2026 12:37:47 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta PLENÁRIO VIRTUAL - INCLUSÃO EM PAUTA |
| ENTRADA | |
| 01/06/2026 08:46:33 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. REJANE DIAS Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 01/06/2026 08:46:26 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento P/ GAB. DA CONS. REJANE DIAS |
| 01/06/2026 08:17:08 | Finalização de triagem PROCESSO TC/007032/2026 Recurso Embargos de Declaração |
| 01/06/2026 08:17:08 | Autuação de processo com 4 peça(s) PROCESSO 007032/2026 Recurso Embargos de Declaração |
| 01/06/2026 08:17:08 | Validação de peças Peças validadas 4 |
| 01/06/2026 08:16:59 | Distribuição de protocolo conforme Sorteio manual com compensação posterior nº 1069071 Membros Relator: REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS Procurador: LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO |
| 01/06/2026 08:16:59 | Sorteio e distribuição de protocolo Resultado do Sorteio Relator: REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS Procurador: LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO |
| 01/06/2026 08:16:48 | Conversão de protocolo Conversão de DOCUMENTO para PROCESSO |
| 29/05/2026 15:41:21 | Criação de protocolo via Portal externo Número do Protocolo 007032/2026 |