Informações do Processo
| Protocolo: | 006823/2024 | Data de Entrada: | 04/06/2024 16:50:25 |
| Assunto: | RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO REF. AO TC/004858/2020, ACORDÃO Nº 123/2024-SLP - MARIA JOZENEIDE FERNANDES LIMA | ||
| Unidade Gestora: | P. M. DE GUADALUPE | ||
| Relator: | KLEBER DANTAS EULALIO | ||
| Procurador: | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 20/07/2026 06:42:24 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 17/07/2026 08:49:37 | Apensamento de protocolo APENSAR 004858/2020 FISCALIZAÇÃO MONITORAMENTO |
| 16/07/2026 12:53:58 | Publicação de peça 📝 Certidão certidão de acórdão 313 |
| 06/07/2026 13:28:18 | Publicação de peça 📝 Certidão Certidão de Publicação do Acórdão nº 313-2026-PLENO |
| GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO | |
| 02/07/2026 13:20:06 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO |
| 02/07/2026 13:19:52 | Publicação de peça 📝 Acórdão - Pleno Acórdão 313-2026 PM GUADALUPE |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 30/06/2026 10:58:44 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 30/06/2026 10:58:32 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Acórdão nº 313-2026-PLENO |
| 30/06/2026 10:58:29 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento - Pleno EXTRATO DE JULGAMENTO_187_26 - RR |
| GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO | |
| 29/06/2026 08:42:19 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO |
| 29/06/2026 08:42:02 | Publicação de peça 📝 Voto VOTO TC 006823-2024 GUADALUPE |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 25/06/2026 10:54:36 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 25/06/2026 10:53:51 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Folha de Informação e Despacho - para juntada de voto-proposta de voto |
| 23/06/2026 11:55:16 | Publicação de peça 📝 Informação INCLUSÃO EM PAUTA |
| GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO | |
| 10/06/2026 12:04:54 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO |
| 10/06/2026 12:03:39 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta TC 006823-2024 PLENO PRESENCIAL2 |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 08/06/2026 11:26:39 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 08/06/2026 11:26:02 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento Parcial – Pleno EXTRATO DE JULGAMENTO PARCIAL_141_26 - A |
| 26/05/2026 08:00:56 | Publicação de peça 📝 Informação INCLUSÃO EM PAUTA |
| GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO | |
| 21/05/2026 10:01:58 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO |
| 21/05/2026 10:01:33 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta TC 006823-2024 PLENO PRESENCIAL |
| 21/05/2026 10:01:28 | Publicação de peça 📝 Relatório de Voto RELVOTO TC 006823-2024 GUADALUPE |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 21/05/2026 06:41:37 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 21/05/2026 06:41:26 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento Parcial – Pleno Extrato Julgamento (5103) TC 006823-2024 |
| GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO | |
| 20/05/2026 09:10:43 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO |
| 28/04/2026 10:04:54 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta TC 006823-2024 PLENO VIRTUAL |
| 28/04/2026 09:52:39 | Habilitação de representante Representante UANDERSON FERREIRA DA SILVA |
| MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS | |
| 26/03/2026 11:21:41 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO Situação de origem MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS |
| 26/03/2026 11:19:59 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial Recurso de Reconsideração - TC-006823-2024 - GUADALUPE - MONITORAMENTO - 2024 |
| GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO | |
| 20/03/2026 12:31:02 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS Situação de origem GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO |
| 20/03/2026 12:30:18 | Publicação de peça 📝 Despacho TC 006823-2024 |
| SECEX/DFPP - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS | |
| 19/03/2026 13:47:19 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO Situação de origem SECEX/DFPP - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS |
| 19/03/2026 13:47:00 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Termo de Encaminhamento DFPP1 - TC 006823-2024 |
| secex/dfpp 1 - educação | |
| 18/03/2026 13:02:49 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFPP - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS Situação de origem SECEX/DFPP 1 - EDUCAÇÃO |
| 18/03/2026 13:02:31 | Publicação de peça 📝 Relatório de Recurso Relatório Recurso de Reconsideração_Guadalupe |
| 31/10/2024 09:12:10 | O usuário Carolline Leite Lima executou a ação enviar para análise no processo nº: TC/006823/2024 O usuário Carolline Leite Lima atribuiu o processo/documento para o(s) usuário(s) Laura Donarya Alves de Sa Nascimento com o status (Não atribuiu Status) e a prioridade (Não atribuiu prioridade) |
| 31/10/2024 09:12:09 | O usuário Carolline Leite Lima enviou o protocolo nº: 006823/2024 de aguardando distribuição para aguardando análise |
| 31/10/2024 09:10:57 | O usuário Carolline Leite Lima enviou o protocolo nº: 006823/2024 de aguardando análise para aguardando distribuição |
| 23/09/2024 09:04:09 | O usuário Laura Donarya Alves de Sa Nascimento executou a ação enviar para análise no processo nº: TC/006823/2024 O usuário Laura Donarya Alves de Sa Nascimento atribuiu o processo/documento para o(s) usuário(s) (Nenhum usuário) com o status (Não atribuiu Status) e a prioridade (Não atribuiu prioridade) |
| 23/09/2024 09:04:08 | O usuário Laura Donarya Alves de Sa Nascimento enviou o protocolo nº: 006823/2024 de aguardando distribuição para aguardando análise |
| gab. cons. kleber dantas eulalio | |
| 07/06/2024 11:26:01 | O usuário Janille Nunes Correia Medeiros enviou o protocolo nº: 006823/2024 da área gab. cons. kleber dantas eulalio para a área secex/dfpp 1 - educação |
| 07/06/2024 11:24:39 | O usuário Janille Nunes Correia Medeiros executou a ação publicar ato no processo nº: TC/006823/2024 O usuário Janille Nunes Correia Medeiros publicou o ato DES - G.KDE - 8407/2024 |
| 07/06/2024 11:23:11 | O usuário KLEBER DANTAS EULÁLIO executou a ação assinar digitalmente no processo nº: TC/006823/2024 |
| 07/06/2024 11:22:39 | O usuário IGOR DANTAS RODRIGUES executou a ação solicitação de assinatura no processo nº: TC/006823/2024 O usuário IGOR DANTAS RODRIGUES solicitou assinatura do processo para o usuário KLEBER DANTAS EULÁLIO do aqruivo DES |
| 07/06/2024 11:22:32 | O usuário IGOR DANTAS RODRIGUES executou a ação concluir ato no processo nº: TC/006823/2024 O usuário IGOR DANTAS RODRIGUES concluiu o ato DES - G.KDE - 8407/2024 |
| 07/06/2024 11:22:28 | O usuário IGOR DANTAS RODRIGUES executou a ação upload de ato no processo nº: TC/006823/2024 O usuário IGOR DANTAS RODRIGUES anexou o arquivo tc 006823-2024.docx |
| mpc-márcio andré madeira de vasconcelos | |
| 07/06/2024 10:11:24 | O usuário MARIA TEREZA RUBEN PEREIRA DE CARVALHO enviou o protocolo nº: 006823/2024 da área mpc-márcio andré madeira de vasconcelos para a área gab. cons. kleber dantas eulalio |
| 07/06/2024 09:59:54 | O usuário MARIA TEREZA RUBEN PEREIRA DE CARVALHO executou a ação enviar para despacho no processo nº: TC/006823/2024 O usuário MARIA TEREZA RUBEN PEREIRA DE CARVALHO atribuiu o processo/documento para o(s) usuário(s) MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS com o status (Não atribuiu Status) e a prioridade (Não atribuiu prioridade) |
| 07/06/2024 09:59:53 | O usuário MARIA TEREZA RUBEN PEREIRA DE CARVALHO enviou o protocolo nº: 006823/2024 de em revisão de conteúdo para aguardando despacho |
| 07/06/2024 09:59:21 | O usuário MARIA TEREZA RUBEN PEREIRA DE CARVALHO executou a ação publicar ato no processo nº: TC/006823/2024 O usuário MARIA TEREZA RUBEN PEREIRA DE CARVALHO publicou o ato PARMMV - GABMARCIO - 12032/2024 |
| 07/06/2024 09:57:27 | O usuário MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS executou a ação assinar digitalmente no processo nº: TC/006823/2024 |
| 07/06/2024 09:17:23 | O usuário ALAN CASTELO BRANCO MAGALHAES executou a ação solicitação de assinatura no processo nº: TC/006823/2024 O usuário ALAN CASTELO BRANCO MAGALHAES solicitou assinatura do processo para o usuário MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS do aqruivo PARMMV |
| 07/06/2024 09:16:26 | O usuário ALAN CASTELO BRANCO MAGALHAES executou a ação concluir ato no processo nº: TC/006823/2024 O usuário ALAN CASTELO BRANCO MAGALHAES concluiu o ato PARMMV - GABMARCIO - 12032/2024 |
| 07/06/2024 09:16:19 | O usuário ALAN CASTELO BRANCO MAGALHAES executou a ação upload de ato no processo nº: TC/006823/2024 O usuário ALAN CASTELO BRANCO MAGALHAES anexou o arquivo recurso de reconsideração - tc-006823-2024 - guadalupe - envio à dfpp - 1 educação.docx |
| 07/06/2024 09:13:18 | O usuário ALAN CASTELO BRANCO MAGALHAES executou a ação enviar para revisão de conteúdo no processo nº: TC/006823/2024 O usuário ALAN CASTELO BRANCO MAGALHAES atribuiu o processo/documento para o(s) usuário(s) MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS com o status (Não atribuiu Status) e a prioridade (Não atribuiu prioridade) |
| 07/06/2024 09:13:18 | O usuário ALAN CASTELO BRANCO MAGALHAES enviou o protocolo nº: 006823/2024 de em análise para em revisão de conteúdo |
| 07/06/2024 08:16:50 | O usuário ALAN CASTELO BRANCO MAGALHAES executou a ação enviar para análise no processo nº: TC/006823/2024 O usuário ALAN CASTELO BRANCO MAGALHAES atribuiu o processo/documento para o(s) usuário(s) ALAN CASTELO BRANCO MAGALHAES com o status (Não atribuiu Status) e a prioridade (Não atribuiu prioridade) |
| 07/06/2024 08:16:50 | O usuário ALAN CASTELO BRANCO MAGALHAES enviou o protocolo nº: 006823/2024 de aguardando análise para em análise |
| 06/06/2024 11:39:44 | O usuário MARIA TEREZA RUBEN PEREIRA DE CARVALHO executou a ação enviar para aguardando análise no processo nº: TC/006823/2024 O usuário MARIA TEREZA RUBEN PEREIRA DE CARVALHO atribuiu o processo/documento para o(s) usuário(s) ALAN CASTELO BRANCO MAGALHAES com o status (Não atribuiu Status) e a prioridade (Não atribuiu prioridade) |
| 06/06/2024 11:39:44 | O usuário MARIA TEREZA RUBEN PEREIRA DE CARVALHO enviou o protocolo nº: 006823/2024 de aguardando distribuição para aguardando análise |
| gab. cons. kleber dantas eulalio | |
| 06/06/2024 11:28:46 | O usuário Janille Nunes Correia Medeiros enviou o protocolo nº: 006823/2024 da área gab. cons. kleber dantas eulalio para a área mpc-márcio andré madeira de vasconcelos |
| 06/06/2024 11:27:11 | O usuário Janille Nunes Correia Medeiros executou a ação publicar ato no processo nº: TC/006823/2024 O usuário Janille Nunes Correia Medeiros publicou o ato DES - G.KDE - 8400/2024 |
| 06/06/2024 11:23:53 | O usuário KLEBER DANTAS EULÁLIO executou a ação assinar digitalmente no processo nº: TC/006823/2024 |
| 06/06/2024 11:18:43 | O usuário Janille Nunes Correia Medeiros executou a ação solicitação de assinatura no processo nº: TC/006823/2024 O usuário Janille Nunes Correia Medeiros solicitou assinatura do processo para o usuário KLEBER DANTAS EULÁLIO do aqruivo DES |
| 06/06/2024 11:18:12 | O usuário Janille Nunes Correia Medeiros executou a ação concluir ato no processo nº: TC/006823/2024 O usuário Janille Nunes Correia Medeiros concluiu o ato DES - G.KDE - 8400/2024 |
| 06/06/2024 11:18:03 | O usuário Janille Nunes Correia Medeiros executou a ação upload de ato no processo nº: TC/006823/2024 O usuário Janille Nunes Correia Medeiros anexou o arquivo tc 006823-2024 reconsideração.doc |
| PROTOCOLO GERAL | |
| 05/06/2024 11:07:36 | O usuário FABIO CESAR COSTA LIMA enviou o protocolo nº: 006823/2024 da área ss/dgesp/stc - seção de triagem e cadastro para a área gab. cons. kleber dantas eulalio |
| 05/06/2024 11:06:27 | O usuário FABIO CESAR COSTA LIMA executou a ação editar número de protocolo no protocolo nº: 006823/2024 |
| 05/06/2024 11:06:27 | O usuário FABIO CESAR COSTA LIMA executou a ação relacionamento no protocolo nº: 006823/2024 O protocolo 006823/2024 foi relacionado ao processo 004858/2020 por FABIO CESAR COSTA LIMA |
| 05/06/2024 11:05:39 | O usuário FABIO CESAR COSTA LIMA executou a ação enviar para despacho no protocolo nº: 006823/2024 O usuário FABIO CESAR COSTA LIMA atribuiu o processo/documento para o(s) usuário(s) FABIO CESAR COSTA LIMA com o status (Não atribuiu Status) e a prioridade (Não atribuiu prioridade) |
| 05/06/2024 11:05:39 | O usuário FABIO CESAR COSTA LIMA enviou o protocolo nº: 006823/2024 de aguardando triagem para aguardando despacho |
| 05/06/2024 11:05:10 | O usuário FABIO CESAR COSTA LIMA executou a ação publicar ato no protocolo nº: 006823/2024 O usuário FABIO CESAR COSTA LIMA publicou o ato TERMENC - PROTOCOLO - 6131/2024 |
| 05/06/2024 11:03:44 | O usuário JURANDIR GOMES MARQUES executou a ação assinar digitalmente no protocolo nº: 006823/2024 |
| 05/06/2024 11:02:23 | O usuário FABIO CESAR COSTA LIMA executou a ação solicitação de assinatura no protocolo nº: 006823/2024 O usuário FABIO CESAR COSTA LIMA solicitou assinatura do processo para o usuário JURANDIR GOMES MARQUES do aqruivo TERMENC |
| 05/06/2024 11:02:07 | O usuário FABIO CESAR COSTA LIMA executou a ação concluir ato no protocolo nº: 006823/2024 O usuário FABIO CESAR COSTA LIMA concluiu o ato TERMENC - PROTOCOLO - 6131/2024 |
| 05/06/2024 11:02:04 | O usuário FABIO CESAR COSTA LIMA executou a ação upload de ato no protocolo nº: 006823/2024 O usuário FABIO CESAR COSTA LIMA anexou o arquivo cons. kleber.docx |
| 05/06/2024 11:01:16 | O usuário FABIO CESAR COSTA LIMA executou a ação editar procurador do processo no protocolo nº: 006823/2024 |
| 05/06/2024 11:00:50 | O usuário ALDENIZO PEREIRA CAMPOS executou a ação editar número de protocolo no protocolo nº: 006823/2024 |
| 05/06/2024 11:00:50 | O usuário ALDENIZO PEREIRA CAMPOS executou a ação relacionamento no protocolo nº: 006823/2024 O protocolo 006823/2024 foi relacionado ao processo 004858/2020 por ALDENIZO PEREIRA CAMPOS |
| 05/06/2024 11:00:02 | O usuário ALDENIZO PEREIRA CAMPOS executou a ação editar número de protocolo no protocolo nº: 006823/2024 |
| 05/06/2024 10:59:49 | O usuário FABIO CESAR COSTA LIMA executou a ação enviar para triagem no protocolo nº: 006823/2024 O usuário FABIO CESAR COSTA LIMA atribuiu o processo/documento para o(s) usuário(s) FABIO CESAR COSTA LIMA com o status (Não atribuiu Status) e a prioridade (Não atribuiu prioridade) |
| 05/06/2024 10:59:49 | O usuário FABIO CESAR COSTA LIMA enviou o protocolo nº: 006823/2024 de pré triagem para aguardando triagem |
| 05/06/2024 10:59:36 | O usuário ALDENIZO PEREIRA CAMPOS executou a ação editar número de protocolo no protocolo nº: 006823/2024 |
| 05/06/2024 10:59:13 | O usuário FABIO CESAR COSTA LIMA executou a ação editar número de protocolo no protocolo nº: 006823/2024 |
| 05/06/2024 10:59:09 | O usuário FABIO CESAR COSTA LIMA executou a ação relacionamento no protocolo nº: 006823/2024 O protocolo 006823/2024 foi relacionado ao processo 004858/2020 por FABIO CESAR COSTA LIMA |
| 05/06/2024 08:44:41 | O usuário FABIO CESAR COSTA LIMA executou a ação enviar para triagem no protocolo nº: 006823/2024 O usuário FABIO CESAR COSTA LIMA atribuiu o processo/documento para o(s) usuário(s) FABIO CESAR COSTA LIMA com o status (Não atribuiu Status) e a prioridade (Não atribuiu prioridade) |
| 05/06/2024 08:44:41 | O usuário FABIO CESAR COSTA LIMA enviou o protocolo nº: 006823/2024 de pré triagem para aguardando triagem |
| ENTRADA | |
| 04/06/2024 16:50:32 | O usuário Portal ETCE enviou o protocolo nº: 006823/2024 para a área PROTOCOLO GERAL |
| 04/06/2024 16:50:32 | O usuário Portal ETCE enviou o protocolo nº: 006823/2024 para Aguardando Triagem |
| 04/06/2024 16:50:32 | O usuário Portal ETCE executou a ação gerar número de protocolo no protocolo nº: 006823/2024 |