Informações do Processo
| Protocolo: | 006734/2026 | Data de Entrada: | 25/05/2026 18:29:10 |
| Assunto: | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REF. AO TC/004557/2024 - PERECER PRÉVIO Nº 027/2026-1ª CÂMARA - FRANCISCO MEDEIROS DE CARVALHO FILHO | ||
| Unidade Gestora: | P. M. DE CAPITAO DE CAMPOS | ||
| Relator: | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | ||
| Procurador: | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| GAB. CONS. FLORA IZABEL | |
| 07/08/2026 13:53:54 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem GAB. CONS. FLORA IZABEL |
| 07/08/2026 13:53:43 | Publicação de peça 📝 Voto TC_006734_2026_Embargos_Capitão de Campos |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 07/08/2026 11:30:05 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. FLORA IZABEL Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 07/08/2026 11:29:41 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Folha de Informação e Despacho - para juntada de voto-proposta de voto |
| 03/08/2026 11:32:22 | Publicação de peça 📝 Informação INCLUSÃO EM PAUTA |
| GAB. CONS. FLORA IZABEL | |
| 28/07/2026 11:27:19 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem GAB. CONS. FLORA IZABEL |
| 28/07/2026 11:27:10 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta DESPAUTA TC_006734_2026_Embargos_Capitão de Campos |
| 28/07/2026 11:27:08 | Publicação de peça 📝 Relatório de Voto RELVOTO TC_006734_2026_Embargos_Capitão de Campos |
| MPC-GAB.PROC.JOSÉ ARAÚJO PINHEIRO JÚNIOR | |
| 27/07/2026 12:34:19 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. FLORA IZABEL Situação de origem MPC-GAB.PROC.JOSÉ ARAÚJO PINHEIRO JÚNIOR |
| 27/07/2026 12:29:31 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial TC-006734-2026 - Embargos de Declaração - P. M. Capitão de Campos - 2023 - Parecer 2026JR0051 FC |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 17/07/2026 07:46:53 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PROC.JOSÉ ARAÚJO PINHEIRO JÚNIOR Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 17/07/2026 07:02:37 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento - Pleno EXTRATO DE JULGAMENTO_207_26 - Emb Dec |
| 07/07/2026 10:49:47 | Publicação de peça 📝 Informação INCLUSÃO EM PAUTA |
| 30/06/2026 10:38:40 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento Parcial – Pleno Extrato Julgamento (5342) - TC 006734-2026 |
| GAB. CONS. FLORA IZABEL | |
| 26/06/2026 11:33:29 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem GAB. CONS. FLORA IZABEL |
| 26/06/2026 11:02:42 | Publicação de peça 📝 null 2026_00001_0065_0107_2026_00001.pdf |
| 26/06/2026 11:02:38 | Publicação de peça 📝 null 2026_00001_0065_0093_2026_00001.pdf |
| 08/06/2026 13:05:40 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta DESPAUTA TC_006734_2025_Embargos_Capitão de Campos |
| ENTRADA | |
| 26/05/2026 09:06:47 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. FLORA IZABEL Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 26/05/2026 09:06:40 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento P/ GAB. DA CONS. FLORA IZABEL |
| 26/05/2026 07:10:08 | Finalização de triagem PROCESSO TC/006734/2026 Recurso Embargos de Declaração |
| 26/05/2026 07:10:08 | Autuação de processo com 4 peça(s) PROCESSO 006734/2026 Recurso Embargos de Declaração |
| 26/05/2026 07:10:08 | Validação de peças Peças validadas 4 |
| 26/05/2026 07:08:02 | Distribuição de protocolo conforme Sorteio manual com compensação posterior nº 1068982 Membros Relator: FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES Procurador: JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR |
| 26/05/2026 07:08:01 | Sorteio e distribuição de protocolo Resultado do Sorteio Relator: FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES Procurador: JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR |
| 26/05/2026 07:07:03 | Conversão de protocolo Conversão de DOCUMENTO para PROCESSO |
| 25/05/2026 18:29:10 | Criação de protocolo via Portal externo Número do Protocolo 006734/2026 |