Informações do Processo
| Protocolo: | 006287/2025 | Data de Entrada: | 22/05/2025 13:52:33 |
| Assunto: | RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO REF. AO TC/004613/2024 - PARECER PRÉVIO Nº 030/2025-SPC - MPC-PI | ||
| Unidade Gestora: | P. M. DE JOAQUIM PIRES | ||
| Relator: | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CAMARA | ||
| Procurador: | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| SS/DACD-DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DAS DECISÕES | |
| 10/06/2026 13:26:47 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SAG - SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL Situação de origem SS/DACD-DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DAS DECISÕES |
| SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS | |
| 29/05/2026 12:12:49 | Protocolo encaminhado para SS/DACD-DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DAS DECISÕES Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 11/12/2025 10:54:16 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 24/09/2025 08:58:03 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 24/09/2025 08:41:27 | Apensamento de protocolo APENSAR 004613/2024 CONTAS CONTAS DE GOVERNO - MUNICIPAL |
| 23/09/2025 11:34:04 | Publicação de peça 📝 Certidão certidão de acórdão 305 |
| 16/09/2025 12:55:07 | Publicação de peça 📝 Certidão Certidão de Publicação do Acórdão nº 305-2025-PLENO |
| GAB. CONS. FLORA IZABEL | |
| 11/09/2025 12:55:52 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem GAB. CONS. FLORA IZABEL |
| 11/09/2025 12:55:42 | Publicação de peça 📝 Acórdão - Pleno Acórdão 305_2025 Pleno |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 11/09/2025 09:17:11 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. FLORA IZABEL Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 11/09/2025 09:16:58 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Acórdão nº 305-2025-PLENO |
| 11/09/2025 09:16:55 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento - Pleno Extrato Julgamento (4125) TC 006287-2025 |
| GAB. CONS. FLORA IZABEL | |
| 10/09/2025 11:08:58 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem GAB. CONS. FLORA IZABEL |
| 10/09/2025 11:08:34 | Publicação de peça 📝 Voto Vencedor VOTO DIVERGENTE TC_006287_2025_RR CONTAS DE GOVERNO JOAQUIM PIRES 2023 |
| SS-SECRETARIA DAS SESSÕES | |
| 02/09/2025 06:35:25 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. FLORA IZABEL Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 02/09/2025 06:35:11 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Termo de Encaminhamento - para juntada voto Redator - Plenário Virtual 25 |
| 19/08/2025 11:49:27 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento Pleno Extrato Julgamento (4053) TC 006287-2025 |
| AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA | |
| 18/08/2025 10:25:05 | Protocolo encaminhado para SS-SECRETARIA DAS SESSÕES Situação de origem AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA |
| 15/08/2025 11:08:26 | Publicação de peça 📝 Voto 2025_00001_0063_0107_2025_00001.pdf |
| 15/08/2025 11:08:22 | Publicação de peça 📝 Relatório de Voto 2025_00001_0063_0093_2025_00001.pdf |
| 11/08/2025 11:30:30 | Publicação de peça 📝 Despacho 5047- Desp |
| 11/08/2025 11:29:20 | Habilitação de representante Representante DIEGO ALENCAR DA SILVEIRA |
| 07/08/2025 11:50:39 | Anexação de protocolo ANEXAR 009557/2025 Manifestação Apresentação de Memoriais |
| 01/08/2025 10:12:37 | Inclusão de responsável GESTOR(A) GENIVAL BEZERRA DA SILVA |
| 01/08/2025 10:05:15 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta DESPACHO DE PAUTA TC-006287-2025-F-V01-RECURSO DE REC C |
| 24/07/2025 15:46:40 | Protocolo encaminhado para AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 24/07/2025 12:22:28 | Protocolo devolvido para a área anterior Área anterior AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA |
| MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | |
| 24/07/2025 12:18:01 | Protocolo encaminhado para AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA Situação de origem MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO |
| 24/07/2025 12:15:50 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial Reconsideração - TC-006287-25 - PM de Joaquim Pires - contas governo - interposto pelo MPC - conhecimento e provimento - MC |
| 24/07/2025 12:11:25 | Remoção de peça 14. Parecer Ministerial Reconsideração - TC-006287-25 - PM de Joaquim Pires - contas governo - interposto pelo MPC - conhecimento e provimento - MC |
| 24/07/2025 12:07:50 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial Reconsideração - TC-006287-25 - PM de Joaquim Pires - contas governo - interposto pelo MPC - conhecimento e provimento - MC |
| AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA | |
| 23/07/2025 09:20:55 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO Situação de origem AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA |
| 23/07/2025 09:20:44 | Publicação de peça 📝 Despacho 5028- Desp |
| SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS | |
| 23/07/2025 09:02:27 | Protocolo encaminhado para AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS |
| 23/07/2025 09:01:59 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Despacho - cons |
| 23/07/2025 09:01:42 | Publicação de peça 📝 Certidão de Transcurso de Prazo TC -006287-2025 |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 30/06/2025 10:40:54 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 30/06/2025 10:05:55 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento TC-006287-2025 OF 1491-2025 Genival Bezerra |
| 26/05/2025 12:50:35 | Publicação de peça 📝 Ofício Of.1491.2025 |
| 26/05/2025 12:50:12 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço Reg |
| AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA | |
| 26/05/2025 09:32:32 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA |
| 26/05/2025 09:29:09 | Publicação de peça 📝 Despacho de Citação 1932- TC-006287-2025 Recurso de Reconsideração admissibilidade e CITAÇÃO PARTE - Manuela |
| ENTRADA | |
| 23/05/2025 09:49:21 | Protocolo encaminhado para AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 23/05/2025 09:49:05 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento P/ GAB. CONS. SUBS. DELANO CÂMARA |
| 22/05/2025 13:56:45 | Finalização de triagem PROCESSO TC/006287/2025 Recurso Recurso de Reconsideração |
| 22/05/2025 13:56:45 | Autuação de processo com 5 peça(s) PROCESSO 006287/2025 Recurso Recurso de Reconsideração |
| 22/05/2025 13:56:45 | Validação de peças Peças validadas 5 |
| 22/05/2025 13:56:35 | Distribuição de protocolo conforme SORTEIO MAN C POST nº 1053213 Membros Relator: DELANO CARNEIRO DA CUNHA CAMARA Procurador: LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO |
| 22/05/2025 13:56:35 | Sorteio e distribuição de protocolo Resultado do Sorteio Relator: DELANO CARNEIRO DA CUNHA CAMARA Procurador: LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO |
| 22/05/2025 13:52:33 | Criação de protocolo Número do Protocolo 006287/2025 |