Informações do Processo
| Protocolo: | 006219/2026 | Data de Entrada: | 14/05/2026 15:23:39 |
| Assunto: | RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO REF. AO TC/004691/2025 - ACÓRDÃO Nº 109/2026-2ª CÂMARA - MARCOS ANTÔNIO DE ANDRADE MATEUS | ||
| Unidade Gestora: | P. M. DE SAO JOAO DA FRONTEIRA | ||
| Relator: | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | ||
| Procurador: | RAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 03/07/2026 13:15:17 | Publicação de peça 📝 Certidão certidão de acórdão 308 |
| 24/06/2026 11:55:18 | Publicação de peça 📝 Certidão Certidão de Publicaçao do Acórdão nº 308-2026-PLENO |
| AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | |
| 22/06/2026 08:02:12 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO |
| 22/06/2026 08:01:33 | Publicação de peça 📝 Acórdão - Pleno ACÓRDÃO Nº 308-2026 - PLENO - TC-006219-2026 - RECURSO RECONSIDERAÇÃO PM SÃO JOÃO DA FRONTEIRA (C) |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 22/06/2026 06:35:09 | Protocolo encaminhado para AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 22/06/2026 06:34:59 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Acórdão nº 308-2026-PLENO |
| 22/06/2026 06:34:53 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento - Pleno Extrato Julgamento (5330) - TC 006219-2026 |
| AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | |
| 19/06/2026 11:06:34 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO |
| 19/06/2026 11:06:20 | Publicação de peça 📝 Despacho Despacho - Sec Processamento e Julgamento - juntada extrato de julgamento |
| 19/06/2026 11:04:05 | Publicação de peça 📝 null 2026_00001_0137_0107_2026_00001.pdf |
| 19/06/2026 11:04:01 | Publicação de peça 📝 null 2026_00001_0137_0093_2026_00001.pdf |
| 08/06/2026 10:59:16 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta TC-006219-2026 - RECURSOS DE RECONSIDERAÇÃO - SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI (A) |
| MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA | |
| 29/05/2026 13:46:27 | Protocolo encaminhado para AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO Situação de origem MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA |
| 29/05/2026 13:46:15 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial 006219-26 - Recurso de Reconsideração - PM de São João da Fronteira - Denúncia |
| AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | |
| 15/05/2026 09:56:19 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA Situação de origem AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO |
| 15/05/2026 09:56:05 | Publicação de peça 📝 Despacho Admissibilidade Recurso de Reconsideração - TC-006219-2026 - PM de SÃO JOÃO DA FRONTEIRA (C) |
| ENTRADA | |
| 15/05/2026 08:33:56 | Protocolo encaminhado para AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 15/05/2026 08:33:47 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento P/ GAB. CONS. SUBS. JAYLSON CAMPELO |
| 15/05/2026 07:27:18 | Finalização de triagem PROCESSO TC/006219/2026 Recurso Recurso de Reconsideração |
| 15/05/2026 07:27:18 | Autuação de processo com 5 peça(s) PROCESSO 006219/2026 Recurso Recurso de Reconsideração |
| 15/05/2026 07:27:18 | Validação de peças Peças validadas 5 |
| 15/05/2026 07:26:01 | Distribuição de protocolo conforme Sorteio manual com compensação posterior nº 1068783 Membros Relator: JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO Procurador: RAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA |
| 15/05/2026 07:26:01 | Sorteio e distribuição de protocolo Resultado do Sorteio Relator: JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO Procurador: RAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA |
| 15/05/2026 07:24:22 | Conversão de protocolo Conversão de DOCUMENTO para PROCESSO |
| 14/05/2026 15:23:40 | Criação de protocolo via Portal externo Número do Protocolo 006219/2026 |