Informações do Processo
| Protocolo: | 006089/2025 | Data de Entrada: | 19/05/2025 16:18:52 |
| Assunto: | RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO REF. AO TC/004610/2024 - PARECER PRÉVIO Nº 023/2025-SPC - RAIMUNDO NONATO GOMES DE OLIVEIRA | ||
| Unidade Gestora: | P. M. DE JATOBA DO PIAUI | ||
| Relator: | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | ||
| Procurador: | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| SS-SECRETARIA DAS SESSÕES | |
| 03/09/2025 11:48:17 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SAG - SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 02/09/2025 11:27:36 | Apensamento de protocolo APENSAR 004610/2024 CONTAS CONTAS DE GOVERNO - MUNICIPAL |
| 01/09/2025 13:02:52 | Publicação de peça 📝 Certidão certidão de acórdão 268 |
| 25/08/2025 10:49:17 | Publicação de peça 📝 Certidão Certidão de Publicação do Acórdão nº 268-2025-PLENO |
| AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | |
| 20/08/2025 10:35:25 | Protocolo encaminhado para SS-SECRETARIA DAS SESSÕES Situação de origem AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO |
| 20/08/2025 10:35:05 | Publicação de peça 📝 Acórdão do Tribunal Pleno ACÓRDÃO Nº 268-2025 - PLENO - TC-006089-2025 - RECURSO RECONSIDERAÇÃO P M DE JATOBA DO PIAUI (JP) |
| SS-SECRETARIA DAS SESSÕES | |
| 19/08/2025 11:38:50 | Protocolo encaminhado para AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO Situação de origem SS-SECRETARIA DAS SESSÕES |
| 19/08/2025 11:38:39 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Acórdão nº 268-2025-PLENO |
| 19/08/2025 11:38:30 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento Pleno Extrato Julgamento (4052) TC 006089-2025 |
| AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | |
| 15/08/2025 11:16:09 | Protocolo encaminhado para SS-SECRETARIA DAS SESSÕES Situação de origem AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO |
| 15/08/2025 11:16:00 | Publicação de peça 📝 Despacho Despacho - Sec sessões juntada extrato de julgamento |
| 15/08/2025 11:08:03 | Publicação de peça 📝 Voto 2025_00001_0137_0107_2025_00001.pdf |
| 15/08/2025 11:07:59 | Publicação de peça 📝 Relatório de Voto 2025_00001_0137_0093_2025_00001.pdf |
| 01/08/2025 09:18:33 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta TC-006089-2025- REC RECONSIDERAÇÃO - P M DE JATOBA DO PIAUI - 2023 (JP) reincluido |
| SS-SECRETARIA DAS SESSÕES | |
| 23/07/2025 11:39:36 | Protocolo encaminhado para AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO Situação de origem SS-SECRETARIA DAS SESSÕES |
| 23/07/2025 11:39:13 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento Pleno Extrato Julgamento (3921) TC 006089-2025 |
| AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | |
| 22/07/2025 08:43:58 | Protocolo encaminhado para SS-SECRETARIA DAS SESSÕES Situação de origem AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO |
| 22/07/2025 08:43:03 | Publicação de peça 📝 Despacho Despacho - Sec sessões juntada extrato de julgamento |
| 11/07/2025 11:41:51 | Publicação de peça 📝 Despacho Retificador Protocolo 008396-2025 referente ao Processo 006089-2025 - Retirada de Pauta - PM Jatobá do Piauí (L)- deferimento |
| 10/07/2025 11:17:13 | Anexação de protocolo ANEXAR 008396/2025 Demanda Solicitação de Retirada de Pauta |
| 10/07/2025 09:15:23 | Relacionamento simples entre protocolos SIMPLES 008396/2025 Demanda Solicitação de Retirada de Pauta |
| 03/07/2025 12:45:29 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta TC-006089-2025- REC RECONSIDERAÇÃO - P M DE JATOBA DO PIAUI - 2023 (JP) |
| MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | |
| 30/06/2025 12:23:03 | Protocolo encaminhado para AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO Situação de origem MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO |
| 30/06/2025 12:15:29 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial Reconsideração - TC-006089-25 - PM Jatobá do PI - contas governo - AL - Definitivo |
| 30/06/2025 12:05:47 | Remoção de peça 19. Parecer Ministerial Reconsideração - TC-006089-25 - PM Jatobá do PI - contas governo - AL - Definitivo |
| 30/06/2025 11:51:07 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial Reconsideração - TC-006089-25 - PM Jatobá do PI - contas governo - AL - Definitivo |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 26/06/2025 06:34:11 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO Situação de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 26/06/2025 06:34:03 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Recursos de Reconsideração_Governo |
| SECEX/DFCONTAS 2 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 25/06/2025 10:56:04 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SECEX/DFCONTAS 2 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 25/06/2025 10:36:27 | Publicação de peça 📝 Relatório de Recurso P.M. Jatobá do Piauí 2023 - Recurso |
| 16/06/2025 09:24:53 | Publicação de peça 📝 Anexo Público INVENTÁRIO 2023 Jatobá do Piauí |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 27/05/2025 08:03:06 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS 2 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Área de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | |
| 27/05/2025 07:50:03 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO |
| 27/05/2025 07:49:02 | Publicação de peça 📝 Despacho TC-006089-2025 - Para DFContas (c) |
| MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | |
| 26/05/2025 13:05:39 | Protocolo encaminhado para AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO Situação de origem MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO |
| 26/05/2025 13:03:13 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial Reconsideração - TC-006089-25 - PM Jatobá do PI - contas governo - AL - Inter - índice |
| AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | |
| 26/05/2025 08:23:35 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO Situação de origem AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO |
| 26/05/2025 08:23:22 | Publicação de peça 📝 Despacho Admissibilidade Recurso de Reconsideração - TC-006089-2025 - PM de JATOBÁ DO PIAUÍ (C) |
| ENTRADA | |
| 20/05/2025 08:04:05 | Protocolo encaminhado para AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 20/05/2025 08:03:36 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento P/ GAB. CONS. SUBS. JAYLSON CAMPÊLO |
| 19/05/2025 16:33:26 | Finalização de triagem PROCESSO TC/006089/2025 Recurso Recurso de Reconsideração |
| 19/05/2025 16:33:26 | Autuação de processo com 11 peça(s) PROCESSO 006089/2025 Recurso Recurso de Reconsideração |
| 19/05/2025 16:33:26 | Validação de peças Peças validadas 11 |
| 19/05/2025 16:33:17 | Habilitação de representante Representante LUIS VITOR SOUSA SANTOS |
| 19/05/2025 16:33:02 | Descadastramento de parte AUTORIDADE LUIS VITOR SOUSA SANTOS |
| 19/05/2025 16:32:59 | Inclusão de responsável GESTOR(A) RAIMUNDO NONATO GOMES DE OLIVEIRA |
| 19/05/2025 16:32:37 | Distribuição de protocolo conforme SORTEIO MAN C POST nº 1053161 Membros Relator: JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO Procurador: LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO |
| 19/05/2025 16:32:37 | Sorteio e distribuição de protocolo Resultado do Sorteio Relator: JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO Procurador: LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO |
| 19/05/2025 16:18:52 | Criação de protocolo Número do Protocolo 006089/2025 |