Informações do Processo
| Protocolo: | 006049/2025 | Data de Entrada: | 19/05/2025 10:31:31 |
| Assunto: | PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONTAS DE GESTÃO - EXERCÍCIO 2024 | ||
| Unidade Gestora: | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA | ||
| Relator: | WALTANIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | ||
| Procurador: | RAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA | |
| 24/10/2026 00:23:23 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA |
| 24/10/2026 00:22:33 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial 006049-25 - Retorno - Alepi - Gestão |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 07/10/2026 10:52:16 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA Situação de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 07/10/2026 10:52:10 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Gestão_Órgãos do Estado_Complementar |
| SECEX/DFCONTAS 5 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 07/10/2026 10:33:45 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SECEX/DFCONTAS 5 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 07/10/2026 10:32:49 | Publicação de peça 📝 Relatório Complementar RELATÓRIO COMPLEMENTAR - ALEPI - TC 006049.2025 |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 17/08/2026 09:16:19 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS 5 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Área de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 17/08/2026 09:05:48 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 17/08/2026 09:05:32 | Publicação de peça 📝 Despacho TC-006049-2025 - CONTAS DE GESTÃO ALEPI 2024 - DFCONTAS |
| MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA | |
| 03/08/2026 15:32:56 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA |
| 03/08/2026 15:31:40 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial 006049-25 - Alepi - Gestão |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 09/07/2026 06:57:44 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA Situação de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 09/07/2026 06:57:37 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Gestão_Órgãos do Estado_Retificador |
| SECEX/DFCONTAS 5 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 08/07/2026 13:56:14 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SECEX/DFCONTAS 5 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 08/07/2026 13:55:31 | Publicação de peça 📝 Retificação de Relatório RELATÓRIO DE INSTRUÇÃO RETIFICADO - 2024 |
| MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA | |
| 07/07/2026 12:59:01 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS 5 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 03/07/2026 07:00:11 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA Situação de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 03/07/2026 07:00:04 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Gestão_Órgãos do Estado |
| SECEX/DFCONTAS 5 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 02/07/2026 14:07:30 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SECEX/DFCONTAS 5 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 02/07/2026 14:07:07 | Publicação de peça 📝 Relatório de Instrução RELATÓRIO DE INSTRUÇÃO - ALEPI - TC 006049.2025 |
| 01/12/2025 10:33:09 | Publicação de peça 📝 Anexo Público DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL - DTP DE 31122024 |
| 27/11/2025 10:22:16 | Publicação de peça 📝 Anexo Público LEI Nº 8121/2023, LEI Nº 2179/2023 - PCCS DA ALEPI |
| 27/11/2025 09:50:36 | Publicação de peça 📝 Anexo Público EDITAL nº 01/2023 - CONCURSO PÚBLICO ALEPI |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 11/11/2025 13:27:55 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS 5 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Área de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS | |
| 11/11/2025 12:59:44 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS |
| 11/11/2025 12:59:26 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Termo de enc- DFCONTAS |
| 11/11/2025 12:59:04 | Publicação de peça 📝 Certidão de Transcurso de Prazo TC 006049-2025 |
| 10/11/2025 13:12:47 | Habilitação de representante Representante GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA |
| 10/11/2025 13:11:15 | Inclusão de responsável AGENTE DE CONTRATAÇÃO ANDERSON LEAL MOURA |
| 10/11/2025 13:05:42 | Habilitação de representante Representante GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA |
| 10/11/2025 13:01:38 | Inclusão de responsável AGENTE DE CONTRATAÇÃO Sávio Luan Portela de Souza |
| 10/11/2025 12:48:28 | Anexação de protocolo ANEXAR 013708/2025 Manifestação Apresentação de Defesa |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 07/11/2025 10:58:14 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 07/11/2025 10:55:57 | Habilitação de representante Representante GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA |
| 07/11/2025 10:54:27 | Inclusão de responsável AGENTE PÚBLICO DASAEV DOS SANTOS BARBOSA |
| 07/11/2025 10:50:42 | Habilitação de representante Representante GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA |
| 07/11/2025 10:46:53 | Inclusão de responsável AGENTE PÚBLICO FRANCISCO JOSE ALVES DA SILVA |
| 07/11/2025 10:38:15 | Anexação de protocolo ANEXAR 013495/2025 Manifestação Apresentação de Defesa |
| 07/11/2025 10:36:51 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento AR Recebido - Of 2992 |
| 07/11/2025 10:33:04 | Remoção de peça 39. Aviso de Recebimento AR Recebido - Of 2583 |
| 07/11/2025 09:52:07 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento AR Recebido - Of 2583 |
| 21/10/2025 10:46:36 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento TC-006049-2025 OF 2581-2025 Anderson |
| 21/10/2025 10:46:33 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento TC-006049-2025 OF 2580-2025 Dasaev |
| 15/10/2025 09:53:52 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento TC-006049-2025 OF 2582-2025 |
| 15/10/2025 09:53:48 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento TC-006049-2025 OF 2579-2025 |
| 08/10/2025 10:29:44 | Publicação de peça 📝 Ofício OFICIO Nº 2992/2025 |
| 08/10/2025 09:10:28 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço TC 006049-2025 OF 2992-2025 |
| 08/10/2025 09:07:09 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento Devolvido TC 006049-2025 OF 2583-2025 |
| 08/09/2025 10:28:49 | Publicação de peça 📝 Ofício Of.2583.2025 |
| 08/09/2025 10:28:31 | Publicação de peça 📝 Ofício Of.2582.2025 |
| 08/09/2025 10:28:12 | Publicação de peça 📝 Ofício Of.2581.2025 |
| 08/09/2025 10:27:58 | Publicação de peça 📝 Ofício Of.2580.2025 |
| 08/09/2025 10:27:40 | Publicação de peça 📝 Ofício Of.2579.2025 |
| 08/09/2025 10:27:27 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço Reg |
| 08/09/2025 10:27:16 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço Reg |
| 08/09/2025 10:27:01 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço Reg |
| 08/09/2025 10:26:50 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço Reg |
| 08/09/2025 10:26:36 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço Reg |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 03/09/2025 12:27:38 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 03/09/2025 12:27:16 | Publicação de peça 📝 Despacho de Citação TC-006049-2025 - CONTAS DE GESTÃO ALEPI 2024 - SEO CITAR |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 27/08/2025 10:53:36 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 27/08/2025 10:53:25 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Gestão_Órgãos do Estado |
| SECEX/DFCONTAS 5 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 27/08/2025 08:39:33 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SECEX/DFCONTAS 5 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 27/08/2025 08:38:52 | Publicação de peça 📝 Relatório Preliminar RELATÓRIO PRELIMINAR DE CONTAS DE GESTÃO |
| 21/08/2025 08:57:30 | Publicação de peça 📝 Anexo Público ACÓRDÃO 203.2025 - PLENO - PROCESSO TC 008090.2024 |
| 23/06/2025 08:31:46 | Publicação de peça 📝 Anexo Público FUNPREV - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS PAGAS COM ATRASO |
| 23/06/2025 08:19:47 | Publicação de peça 📝 Anexo Público SRFB 2024 - EMPENHOS - PARCELAMENTO 149X |
| 23/06/2025 08:18:51 | Publicação de peça 📝 Anexo Público PARCELAMENTO EM 145X - PAGAMENTOS EM 2024 |
| 23/06/2025 08:17:20 | Publicação de peça 📝 Anexo Público EMPENHOS DOS PAGAMENTOS - PARCELAMENTO 60 VEZES |
| 23/06/2025 08:13:28 | Publicação de peça 📝 Anexo Público PATRONAL INSS 2024 - JUROS E MULTAS POR ATRASO |
| 23/06/2025 08:08:54 | Remoção de peça 13. Anexo Público NOTAS DE EMPENHO - CONTRIBUIÇÃO PATRONAL INSS.2024 |
| 20/06/2025 13:15:42 | Publicação de peça 📝 Anexo Público NOTAS DE EMPENHO - CONTRIBUIÇÃO PATRONAL INSS.2024 |
| 20/06/2025 13:05:46 | Publicação de peça 📝 Anexo Público RELATÓRIO DE GESTÃO CONSOLIDADO - 2024 |
| 20/06/2025 12:32:08 | Publicação de peça 📝 Anexo Público DISPONIBILIDADE DE CAIXA NO SIAFE E NOS EXTRATOS BANCÁRIOS RESPECTIVOS |
| 20/06/2025 12:30:38 | Remoção de peça 11. Anexo Público CONCILIAÇÃO BANCÁRIA - DEZEMBRO |
| 20/06/2025 11:31:55 | Publicação de peça 📝 Anexo Público CONCILIAÇÃO BANCÁRIA - DEZEMBRO |
| 20/06/2025 11:16:48 | Publicação de peça 📝 Anexo Público DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 20/06/2025 10:29:43 | Publicação de peça 📝 Anexo Público GP - ACÓRDÃO 121/2025-SPL - PROC TC/014204/2021 - 39 RECOMENDAÇÕES |
| 20/06/2025 10:11:22 | Publicação de peça 📝 Anexo Público INDICATIVO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS - CONTRACHEQUES DA AMOSTRA |
| 20/06/2025 10:01:04 | Publicação de peça 📝 Anexo Público NOTAS DE EMPENHO - CREDOR GENERICO - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF |
| 20/06/2025 09:52:29 | Publicação de peça 📝 Anexo Público NOTAS DE EMPENHOS - SERVIÇOS PRESTADOS AOS GABINETES - CREDOR GENERICO |
| 20/06/2025 09:39:09 | Publicação de peça 📝 Anexo Público ALEPI - DESPESA TOTAL COM PESSOAL - ALERTA TCE |
| 20/06/2025 09:29:55 | Publicação de peça 📝 Anexo Público BASE LEGAL - PPA - LDO - LOA |
| 20/06/2025 07:28:46 | Publicação de peça 📝 Anexo Público PORTARIA Nº 375-2025 - CREDENCIAMENTO |
| ENTRADA | |
| 19/05/2025 12:06:07 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS 5 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 19/05/2025 11:34:11 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento P/ SECEX/DFCONTAS 5 |
| 19/05/2025 10:36:07 | Finalização de triagem PROCESSO TC/006049/2025 Contas Prestação de Contas de Gestão |
| 19/05/2025 10:36:07 | Autuação de processo com 1 peça(s) PROCESSO 006049/2025 Contas Prestação de Contas de Gestão |
| 19/05/2025 10:36:07 | Validação de peças Peças validadas 1 |
| 19/05/2025 10:35:58 | Distribuição de protocolo conforme SORTEIO ANUAL nº 1053139 Membros Relator: WALTANIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA Procurador: RAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA |
| 19/05/2025 10:31:32 | Criação de protocolo Número do Protocolo 006049/2025 |


