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Informações do Processo

Protocolo:006049/2025 Data de Entrada:19/05/2025 10:31:31
Assunto:PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONTAS DE GESTÃO - EXERCÍCIO 2024
Unidade Gestora:ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Relator:WALTANIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA
Procurador:RAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA
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Movimentações

DataDescrição
MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA
24/10/2026 00:23:23Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA
Situação de origem MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA
24/10/2026 00:22:33Publicação de peça 📝
Parecer Ministerial 006049-25 - Retorno - Alepi - Gestão
SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS
07/10/2026 10:52:16Protocolo encaminhado para MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA
Situação de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS
07/10/2026 10:52:10Publicação de peça 📝
Termo de Encaminhamento Gestão_Órgãos do Estado_Complementar
SECEX/DFCONTAS 5 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS
07/10/2026 10:33:45Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS
Situação de origem SECEX/DFCONTAS 5 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS
07/10/2026 10:32:49Publicação de peça 📝
Relatório Complementar RELATÓRIO COMPLEMENTAR - ALEPI - TC 006049.2025
SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS
17/08/2026 09:16:19Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS 5 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS
Área de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS
GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA
17/08/2026 09:05:48Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS
Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA
17/08/2026 09:05:32Publicação de peça 📝
Despacho TC-006049-2025 - CONTAS DE GESTÃO ALEPI 2024 - DFCONTAS
MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA
03/08/2026 15:32:56Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA
Situação de origem MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA
03/08/2026 15:31:40Publicação de peça 📝
Parecer Ministerial 006049-25 - Alepi - Gestão
SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS
09/07/2026 06:57:44Protocolo encaminhado para MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA
Situação de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS
09/07/2026 06:57:37Publicação de peça 📝
Termo de Encaminhamento Gestão_Órgãos do Estado_Retificador
SECEX/DFCONTAS 5 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS
08/07/2026 13:56:14Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS
Situação de origem SECEX/DFCONTAS 5 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS
08/07/2026 13:55:31Publicação de peça 📝
Retificação de Relatório RELATÓRIO DE INSTRUÇÃO RETIFICADO - 2024
MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA
07/07/2026 12:59:01Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS 5 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS
Situação de origem MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA
SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS
03/07/2026 07:00:11Protocolo encaminhado para MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA
Situação de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS
03/07/2026 07:00:04Publicação de peça 📝
Termo de Encaminhamento Gestão_Órgãos do Estado
SECEX/DFCONTAS 5 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS
02/07/2026 14:07:30Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS
Situação de origem SECEX/DFCONTAS 5 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS
02/07/2026 14:07:07Publicação de peça 📝
Relatório de Instrução RELATÓRIO DE INSTRUÇÃO - ALEPI - TC 006049.2025
01/12/2025 10:33:09Publicação de peça 📝
Anexo Público DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL - DTP DE 31122024
27/11/2025 10:22:16Publicação de peça 📝
Anexo Público LEI Nº 8121/2023, LEI Nº 2179/2023 - PCCS DA ALEPI
27/11/2025 09:50:36Publicação de peça 📝
Anexo Público EDITAL nº 01/2023 - CONCURSO PÚBLICO ALEPI
SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS
11/11/2025 13:27:55Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS 5 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS
Área de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS
SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS
11/11/2025 12:59:44Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS
Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS
11/11/2025 12:59:26Publicação de peça 📝
Termo de Encaminhamento Termo de enc- DFCONTAS
11/11/2025 12:59:04Publicação de peça 📝
Certidão de Transcurso de Prazo TC 006049-2025
10/11/2025 13:12:47Habilitação de representante
Representante GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA
10/11/2025 13:11:15Inclusão de responsável
AGENTE DE CONTRATAÇÃO ANDERSON LEAL MOURA
10/11/2025 13:05:42Habilitação de representante
Representante GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA
10/11/2025 13:01:38Inclusão de responsável
AGENTE DE CONTRATAÇÃO Sávio Luan Portela de Souza
10/11/2025 12:48:28Anexação de protocolo
ANEXAR 013708/2025 Manifestação Apresentação de Defesa
SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS
07/11/2025 10:58:14Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS
Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS
07/11/2025 10:55:57Habilitação de representante
Representante GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA
07/11/2025 10:54:27Inclusão de responsável
AGENTE PÚBLICO DASAEV DOS SANTOS BARBOSA
07/11/2025 10:50:42Habilitação de representante
Representante GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA
07/11/2025 10:46:53Inclusão de responsável
AGENTE PÚBLICO FRANCISCO JOSE ALVES DA SILVA
07/11/2025 10:38:15Anexação de protocolo
ANEXAR 013495/2025 Manifestação Apresentação de Defesa
07/11/2025 10:36:51Publicação de peça 📝
Aviso de Recebimento AR Recebido - Of 2992
07/11/2025 10:33:04Remoção de peça
39. Aviso de Recebimento AR Recebido - Of 2583
07/11/2025 09:52:07Publicação de peça 📝
Aviso de Recebimento AR Recebido - Of 2583
21/10/2025 10:46:36Publicação de peça 📝
Aviso de Recebimento TC-006049-2025 OF 2581-2025 Anderson
21/10/2025 10:46:33Publicação de peça 📝
Aviso de Recebimento TC-006049-2025 OF 2580-2025 Dasaev
15/10/2025 09:53:52Publicação de peça 📝
Aviso de Recebimento TC-006049-2025 OF 2582-2025
15/10/2025 09:53:48Publicação de peça 📝
Aviso de Recebimento TC-006049-2025 OF 2579-2025
08/10/2025 10:29:44Publicação de peça 📝
Ofício OFICIO Nº 2992/2025
08/10/2025 09:10:28Publicação de peça 📝
Registro de Endereço TC 006049-2025 OF 2992-2025
08/10/2025 09:07:09Publicação de peça 📝
Aviso de Recebimento Devolvido TC 006049-2025 OF 2583-2025
08/09/2025 10:28:49Publicação de peça 📝
Ofício Of.2583.2025
08/09/2025 10:28:31Publicação de peça 📝
Ofício Of.2582.2025
08/09/2025 10:28:12Publicação de peça 📝
Ofício Of.2581.2025
08/09/2025 10:27:58Publicação de peça 📝
Ofício Of.2580.2025
08/09/2025 10:27:40Publicação de peça 📝
Ofício Of.2579.2025
08/09/2025 10:27:27Publicação de peça 📝
Registro de Endereço Reg
08/09/2025 10:27:16Publicação de peça 📝
Registro de Endereço Reg
08/09/2025 10:27:01Publicação de peça 📝
Registro de Endereço Reg
08/09/2025 10:26:50Publicação de peça 📝
Registro de Endereço Reg
08/09/2025 10:26:36Publicação de peça 📝
Registro de Endereço Reg
GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA
03/09/2025 12:27:38Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS
Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA
03/09/2025 12:27:16Publicação de peça 📝
Despacho de Citação TC-006049-2025 - CONTAS DE GESTÃO ALEPI 2024 - SEO CITAR
SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS
27/08/2025 10:53:36Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA
Situação de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS
27/08/2025 10:53:25Publicação de peça 📝
Termo de Encaminhamento Gestão_Órgãos do Estado
SECEX/DFCONTAS 5 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS
27/08/2025 08:39:33Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS
Situação de origem SECEX/DFCONTAS 5 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS
27/08/2025 08:38:52Publicação de peça 📝
Relatório Preliminar RELATÓRIO PRELIMINAR DE CONTAS DE GESTÃO
21/08/2025 08:57:30Publicação de peça 📝
Anexo Público ACÓRDÃO 203.2025 - PLENO - PROCESSO TC 008090.2024
23/06/2025 08:31:46Publicação de peça 📝
Anexo Público FUNPREV - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS PAGAS COM ATRASO
23/06/2025 08:19:47Publicação de peça 📝
Anexo Público SRFB 2024 - EMPENHOS - PARCELAMENTO 149X
23/06/2025 08:18:51Publicação de peça 📝
Anexo Público PARCELAMENTO EM 145X - PAGAMENTOS EM 2024
23/06/2025 08:17:20Publicação de peça 📝
Anexo Público EMPENHOS DOS PAGAMENTOS - PARCELAMENTO 60 VEZES
23/06/2025 08:13:28Publicação de peça 📝
Anexo Público PATRONAL INSS 2024 - JUROS E MULTAS POR ATRASO
23/06/2025 08:08:54Remoção de peça
13. Anexo Público NOTAS DE EMPENHO - CONTRIBUIÇÃO PATRONAL INSS.2024
20/06/2025 13:15:42Publicação de peça 📝
Anexo Público NOTAS DE EMPENHO - CONTRIBUIÇÃO PATRONAL INSS.2024
20/06/2025 13:05:46Publicação de peça 📝
Anexo Público RELATÓRIO DE GESTÃO CONSOLIDADO - 2024
20/06/2025 12:32:08Publicação de peça 📝
Anexo Público DISPONIBILIDADE DE CAIXA NO SIAFE E NOS EXTRATOS BANCÁRIOS RESPECTIVOS
20/06/2025 12:30:38Remoção de peça
11. Anexo Público CONCILIAÇÃO BANCÁRIA - DEZEMBRO
20/06/2025 11:31:55Publicação de peça 📝
Anexo Público CONCILIAÇÃO BANCÁRIA - DEZEMBRO
20/06/2025 11:16:48Publicação de peça 📝
Anexo Público DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
20/06/2025 10:29:43Publicação de peça 📝
Anexo Público GP - ACÓRDÃO 121/2025-SPL - PROC TC/014204/2021 - 39 RECOMENDAÇÕES
20/06/2025 10:11:22Publicação de peça 📝
Anexo Público INDICATIVO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS - CONTRACHEQUES DA AMOSTRA
20/06/2025 10:01:04Publicação de peça 📝
Anexo Público NOTAS DE EMPENHO - CREDOR GENERICO - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF
20/06/2025 09:52:29Publicação de peça 📝
Anexo Público NOTAS DE EMPENHOS - SERVIÇOS PRESTADOS AOS GABINETES - CREDOR GENERICO
20/06/2025 09:39:09Publicação de peça 📝
Anexo Público ALEPI - DESPESA TOTAL COM PESSOAL - ALERTA TCE
20/06/2025 09:29:55Publicação de peça 📝
Anexo Público BASE LEGAL - PPA - LDO - LOA
20/06/2025 07:28:46Publicação de peça 📝
Anexo Público PORTARIA Nº 375-2025 - CREDENCIAMENTO
ENTRADA
19/05/2025 12:06:07Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS 5 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS
Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO
19/05/2025 11:34:11Publicação de peça 📝
Termo de Encaminhamento P/ SECEX/DFCONTAS 5
19/05/2025 10:36:07Finalização de triagem
PROCESSO TC/006049/2025 Contas Prestação de Contas de Gestão
19/05/2025 10:36:07Autuação de processo com 1 peça(s)
PROCESSO 006049/2025 Contas Prestação de Contas de Gestão
19/05/2025 10:36:07Validação de peças
Peças validadas 1
19/05/2025 10:35:58Distribuição de protocolo conforme SORTEIO ANUAL nº 1053139
Membros Relator: WALTANIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA Procurador: RAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA
19/05/2025 10:31:32Criação de protocolo
Número do Protocolo 006049/2025

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