Informações do Processo
| Protocolo: | 006010/2026 | Data de Entrada: | 11/05/2026 16:25:29 |
| Assunto: | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REF. AO TC/005436/2025 - PARECER PRÉVIO Nº 018/2026-1ª CÂMARA - KELLY ALVES ALENCAR | ||
| Unidade Gestora: | P. M. DE LAGOINHA DO PIAUI | ||
| Relator: | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | ||
| Procurador: | RAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 29/07/2026 08:41:32 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS 2 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Área de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| SECEX - SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO | |
| 29/07/2026 08:39:02 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Área de origem SECEX - SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 28/07/2026 08:27:37 | Protocolo encaminhado para SECEX - SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 08/07/2026 11:31:19 | Apensamento de protocolo APENSAR 005436/2025 Contas Prestação de Contas de Governo |
| 03/07/2026 13:13:29 | Publicação de peça 📝 Certidão certidão de acórdão 277 |
| 24/06/2026 11:50:44 | Publicação de peça 📝 Certidão Certidão de Publicação do Acórdão nº 277-2026-PLENO |
| GAB. CONS. FLORA IZABEL | |
| 22/06/2026 13:26:33 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem GAB. CONS. FLORA IZABEL |
| 22/06/2026 13:26:12 | Publicação de peça 📝 Acórdão - Pleno Acórdão 277_2026_Pleno |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 18/06/2026 11:35:32 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. FLORA IZABEL Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 18/06/2026 11:34:39 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Acórdão nº 277-2026-PLENO |
| 18/06/2026 11:34:28 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento - Pleno EXTRATO DE JULGAMENTO_166_26 - Em Dec |
| GAB. CONS. FLORA IZABEL | |
| 12/06/2026 10:42:35 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem GAB. CONS. FLORA IZABEL |
| 12/06/2026 10:42:18 | Publicação de peça 📝 Voto VOTO lagoinha |
| 12/06/2026 10:42:04 | Anexação de protocolo ANEXAR 007447/2026 Demanda Solicitação de Adiamento de Sessão |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 12/06/2026 09:49:53 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. FLORA IZABEL Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 12/06/2026 09:49:37 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Folha de Informação e Despacho - para juntada de voto-proposta de voto |
| 08/06/2026 08:48:03 | Publicação de peça 📝 Informação INCLUSÃO EM PAUTA |
| GAB. CONS. FLORA IZABEL | |
| 26/05/2026 15:33:52 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem GAB. CONS. FLORA IZABEL |
| 26/05/2026 15:33:38 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta DESPAUTA TC_006010_2026_Embargos_Lagoinha |
| 26/05/2026 15:33:35 | Publicação de peça 📝 Relatório de Voto RELVOTO TC_006010_2026_Embargos_Lagoinha |
| 22/05/2026 09:38:26 | Anexação de protocolo ANEXAR 006544/2026 Demanda Juntada de Documentos |
| 20/05/2026 12:47:41 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta Despacho de pauta |
| ENTRADA | |
| 12/05/2026 08:15:35 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. FLORA IZABEL Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 12/05/2026 08:15:26 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento P/ GAB. DA CONS. FLORA IZABEL |
| 11/05/2026 16:45:38 | Finalização de triagem PROCESSO TC/006010/2026 Recurso Embargos de Declaração |
| 11/05/2026 16:45:38 | Validação de peças Peças validadas 1 |
| 11/05/2026 16:45:38 | Autuação de processo com 1 peça(s) PROCESSO 006010/2026 Recurso Embargos de Declaração |
| 11/05/2026 16:45:30 | Distribuição de protocolo conforme Sorteio manual com compensação posterior nº 1068734 Membros Relator: FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES Procurador: RAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA |
| 11/05/2026 16:45:30 | Sorteio e distribuição de protocolo Resultado do Sorteio Relator: FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES Procurador: RAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA |
| 11/05/2026 16:45:17 | Conversão de protocolo Conversão de DOCUMENTO para PROCESSO |
| 11/05/2026 16:25:29 | Criação de protocolo via Portal externo Número do Protocolo 006010/2026 |