Informações do Processo
| Protocolo: | 005890/2025 | Data de Entrada: | 15/05/2025 08:36:50 |
| Assunto: | ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO CONTIDA NO ACÓRDÃO Nº 339/2024-SPC REF. AO TC/002190/2024 - EXERCÍCIO 2023 | ||
| Unidade Gestora: | CAMARA DE AROEIRAS DO ITAIM | ||
| Relator: | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | ||
| Procurador: | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| SS/DGESP/DSP/SAG - SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL | |
| 24/09/2025 08:33:01 | Publicação de peça 📝 Certidão 005890 - 2025 |
| SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA | |
| 23/09/2025 13:46:50 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SAG - SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA |
| 23/09/2025 13:46:32 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento para Seção de Arquivo Geral |
| 23/09/2025 13:46:18 | Publicação de peça 📝 Certidão (Trânsito em Julgado) |
| 07/08/2025 13:09:19 | Publicação de peça 📝 Certidão Publicação |
| GAB. CONS. FLORA IZABEL | |
| 05/08/2025 09:24:47 | Protocolo encaminhado para SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. FLORA IZABEL |
| 05/08/2025 09:24:36 | Publicação de peça 📝 Acórdão da Primeira Câmara TC_005890_20253 Acórdão 270 2025_1C ACD_CM AROEIRAS DO ITAIM |
| SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA | |
| 14/07/2025 12:22:55 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. FLORA IZABEL Situação de origem SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA |
| 14/07/2025 12:22:45 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Para Lavrar Decisório |
| 14/07/2025 12:22:36 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento de Primeira Câmara Extrato Julgamento - 005890 (Virtual) |
| GAB. CONS. FLORA IZABEL | |
| 11/07/2025 13:09:14 | Protocolo encaminhado para SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. FLORA IZABEL |
| 11/07/2025 11:08:48 | Publicação de peça 📝 Voto 2025_00001_0065_0107_2025_00001.pdf |
| 11/07/2025 11:08:45 | Publicação de peça 📝 Relatório de Voto 2025_00001_0065_0093_2025_00001.pdf |
| 25/06/2025 10:36:14 | Descadastramento de parte GESTOR(A) LUCIELTON GONÇALVES DE MOURA |
| 25/06/2025 10:36:00 | Inclusão de responsável GESTOR(A) REGINALDO LUIZ BEZERRA MENDES EULÁLIO |
| 25/06/2025 10:08:36 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta DESPAUTA VIRTUAL 1 CAMARA |
| MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO | |
| 09/06/2025 12:42:09 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. FLORA IZABEL Situação de origem MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO |
| 09/06/2025 12:31:57 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial ACOMP |
| GAB. CONS. FLORA IZABEL | |
| 16/05/2025 13:47:23 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO Situação de origem GAB. CONS. FLORA IZABEL |
| 16/05/2025 13:47:12 | Publicação de peça 📝 Despacho 005890 MPC |
| ENTRADA | |
| 15/05/2025 12:17:54 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. FLORA IZABEL Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 15/05/2025 12:17:34 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento [ACOMP. DE CUMP. DE DEC.] P/ GAB. FLORA IZABEL |
| 15/05/2025 11:54:40 | Finalização de triagem PROCESSO TC/005890/2025 Fiscalização Acompanhamento |
| 15/05/2025 11:54:39 | Autuação de processo com 1 peça(s) PROCESSO 005890/2025 Fiscalização Acompanhamento |
| 15/05/2025 11:54:39 | Validação de peças Peças validadas 1 |
| 15/05/2025 11:53:12 | Distribuição de protocolo conforme SORTEIO ANUAL nº 1053068 Membros Relator: FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES Procurador: PLINIO VALENTE RAMOS NETO |
| 15/05/2025 08:36:51 | Criação de protocolo Número do Protocolo 005890/2025 |