Informações do Processo
| Protocolo: | 005878/2026 | Data de Entrada: | 07/05/2026 19:29:03 |
| Assunto: | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REF. AO TC/003580/2026 - ACÓRDÃO Nº 187/2026-PLENO - TALLES GUSTAVO MARQUES RODRIGUES | ||
| Unidade Gestora: | P. M. DE BENEDITINOS | ||
| Relator: | JACKSON NOBRE VERAS | ||
| Procurador: | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 07/07/2026 11:18:58 | Apensamento de protocolo APENSAR 003580/2026 Recurso Recurso de Reconsideração |
| 02/07/2026 12:50:26 | Publicação de peça 📝 Certidão certidão de acórdão 291 |
| 22/06/2026 12:20:44 | Publicação de peça 📝 Certidão Certidão de Publicação do Acórdão nº 291-2026-PLENO |
| AUD. JACKSON VERAS | |
| 18/06/2026 10:17:28 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem AUD. JACKSON VERAS |
| 18/06/2026 10:17:18 | Publicação de peça 📝 Acórdão - Pleno AC 291.2026 - PLENO PRESENCIAL - TC.005878.2026 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - P. M. DE BENEDITINOS - F |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 17/06/2026 10:53:02 | Protocolo encaminhado para AUD. JACKSON VERAS Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 17/06/2026 10:52:50 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Acórdão nº 291-2026-PLENO |
| 17/06/2026 10:52:47 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento - Pleno EXTRATO DE JULGAMENTO_181_26 - Emb Dec |
| AUD. JACKSON VERAS | |
| 15/06/2026 12:16:45 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem AUD. JACKSON VERAS |
| 15/06/2026 12:16:22 | Publicação de peça 📝 Voto 005878.2026 - Voto Presencial - Embargos de Declaração - P. M. de Beneditinos - F |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 12/06/2026 10:56:46 | Protocolo encaminhado para AUD. JACKSON VERAS Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 12/06/2026 10:56:03 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Folha de Informação e Despacho - para juntada de voto-proposta de voto |
| 08/06/2026 08:30:16 | Publicação de peça 📝 Informação INCLUSÃO EM PAUTA |
| AUD. JACKSON VERAS | |
| 28/05/2026 08:08:31 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem AUD. JACKSON VERAS |
| 28/05/2026 08:08:21 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta 005878.2026 - Pauta Presencial - Embargos de Declaração - P. M. DE BENEDITINOS - F |
| 27/05/2026 11:01:53 | Publicação de peça 📝 Relatório de Voto 005878.2026 - Relatório de Voto Presencial - Embargos de Declaração - P. M. de Beneditinos - F |
| MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS | |
| 20/05/2026 08:54:25 | Protocolo encaminhado para AUD. JACKSON VERAS Situação de origem MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS |
| 20/05/2026 08:42:30 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial Embargos de declaração - TC- 005878-2026 - P. M. DE BENEDITINOS |
| AUD. JACKSON VERAS | |
| 08/05/2026 16:49:14 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS Situação de origem AUD. JACKSON VERAS |
| 08/05/2026 16:48:38 | Publicação de peça 📝 Despacho DESPACHO |
| ENTRADA | |
| 08/05/2026 08:51:07 | Protocolo encaminhado para AUD. JACKSON VERAS Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 08/05/2026 08:50:59 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento P/ GAB. DO CONS. SUBS. JACKSON VERAS |
| 08/05/2026 06:34:23 | Habilitação de representante Representante VITOR TABATINGA DO REGO LOPES |
| 08/05/2026 06:34:14 | Descadastramento de parte CIDADÃO(A) VITOR TABATINGA DO REGO LOPES |
| 08/05/2026 06:33:46 | Finalização de triagem PROCESSO TC/005878/2026 Recurso Embargos de Declaração |
| 08/05/2026 06:33:46 | Validação de peças Peças validadas 4 |
| 08/05/2026 06:33:46 | Autuação de processo com 4 peça(s) PROCESSO 005878/2026 Recurso Embargos de Declaração |
| 08/05/2026 06:33:35 | Inclusão de responsável GESTOR(A) TALLES GUSTAVO MARQUES RODRIGUES |
| 08/05/2026 06:32:57 | Distribuição de protocolo conforme Sorteio manual com compensação posterior nº 1068698 Membros Relator: JACKSON NOBRE VERAS Procurador: MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS |
| 08/05/2026 06:32:57 | Sorteio e distribuição de protocolo Resultado do Sorteio Relator: JACKSON NOBRE VERAS Procurador: MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS |
| 08/05/2026 06:29:02 | Conversão de protocolo Conversão de DOCUMENTO para PROCESSO |
| 07/05/2026 19:29:03 | Criação de protocolo via Portal externo Número do Protocolo 005878/2026 |