Informações do Processo
| Protocolo: | 005840/2026 | Data de Entrada: | 07/05/2026 11:18:50 |
| Assunto: | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REF. AO TC/004914/2025 - ACÓRDÃO Nº 143/2026-PLENO - GERSON FERREIRA DOS SANTOS | ||
| Unidade Gestora: | REGIME DE PREVIDENCIA SOCIAL DE ALTOS | ||
| Relator: | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | ||
| Procurador: | RAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | |
| 07/08/2026 11:46:49 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO |
| 07/08/2026 11:46:33 | Publicação de peça 📝 Voto TC-005840-2026 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ALTOS (C) - retorno à pauta |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 07/08/2026 11:36:45 | Protocolo encaminhado para AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 07/08/2026 11:36:17 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Folha de Informação e Despacho - para juntada de voto-proposta de voto |
| 03/08/2026 11:14:42 | Publicação de peça 📝 Informação INCLUSÃO EM PAUTA |
| AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | |
| 30/07/2026 10:52:55 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO |
| 30/07/2026 10:52:43 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta TC-005840-2026 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ALTOS (C) - retorno à pauta |
| 30/07/2026 10:52:41 | Publicação de peça 📝 Relatório de Voto TC-005840-2026 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ALTOS (C) - retorno à pauta |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 27/07/2026 12:31:32 | Protocolo encaminhado para AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 27/07/2026 12:31:16 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Ao Gab. Relator - a pedido |
| 27/07/2026 10:27:42 | Desapensamento de protocolo APENSAR 004914/2025 Recurso Recurso de Reconsideração |
| 07/07/2026 13:03:49 | Apensamento de protocolo APENSAR 004914/2025 Recurso Recurso de Reconsideração |
| 02/07/2026 13:00:55 | Publicação de peça 📝 Certidão certidão de acórdão 281 pleno |
| 23/06/2026 11:31:23 | Publicação de peça 📝 Certidão Certidão de Publicação do Acórdão nº 281-2026-PLENO |
| AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | |
| 19/06/2026 13:03:35 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO |
| 19/06/2026 13:03:16 | Publicação de peça 📝 Acórdão - Pleno ACÓRDÃO 281-2026 - PLENO Presencial - TC-005840-2026 - EMBARGO DE DECLARAÇÃO - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ALTOS (A) |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 19/06/2026 11:49:39 | Protocolo encaminhado para AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 19/06/2026 11:49:27 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Acórdão nº 281-2026-PLENO |
| 19/06/2026 11:49:24 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento - Pleno EXTRATO DE JULGAMENTO_170_26 - Em Dec |
| AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | |
| 12/06/2026 10:31:25 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO |
| 12/06/2026 10:31:06 | Publicação de peça 📝 Voto TC-005840-2026 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ALTOS (C) |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 12/06/2026 10:04:46 | Protocolo encaminhado para AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 12/06/2026 10:04:26 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Folha de Informação e Despacho - para juntada de voto-proposta de voto |
| 12/06/2026 09:59:26 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Folha de Informação e Despacho - para juntada de voto-proposta de voto |
| 11/06/2026 11:10:57 | Anexação de protocolo ANEXAR 007537/2026 Manifestação Apresentação de Memoriais |
| 08/06/2026 09:07:57 | Publicação de peça 📝 Informação INCLUSÃO EM PAUTA |
| 08/06/2026 08:54:11 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento Parcial – Pleno EXTRATO DE JULGAMENTO PARCIAL_146_26 - A |
| 26/05/2026 08:04:50 | Publicação de peça 📝 Informação INCLUSÃO EM PAUTA |
| AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | |
| 12/05/2026 11:05:50 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO |
| 12/05/2026 11:04:38 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta TC-005840-2026 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ALTOS (C) |
| 12/05/2026 11:04:34 | Publicação de peça 📝 Relatório de Voto TC-005840-2026 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ALTOS (C) |
| ENTRADA | |
| 07/05/2026 12:50:17 | Protocolo encaminhado para AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 07/05/2026 12:50:08 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento [AUTUAÇÃO - ART. 431, RITCE] P/ GAB. CONS. SUBS. JAYLSON CAMPÊLO |
| 07/05/2026 12:09:33 | Redistribuição de protocolo conforme Sorteio manual com compensação posterior nº 1068691 Detalhes da Redistribuição Membro anterior: KLEBER DANTAS EULALIO Membro Atual: JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO |
| 07/05/2026 12:09:16 | Finalização de triagem PROCESSO TC/005840/2026 Recurso Embargos de Declaração |
| 07/05/2026 12:09:16 | Autuação de processo com 7 peça(s) PROCESSO 005840/2026 Recurso Embargos de Declaração |
| 07/05/2026 12:09:16 | Validação de peças Peças validadas 7 |
| 07/05/2026 12:07:26 | Distribuição de protocolo conforme Sorteio manual com compensação posterior nº 1068691 Membros Relator: KLEBER DANTAS EULALIO Procurador: RAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA |
| 07/05/2026 12:07:26 | Sorteio e distribuição de protocolo Resultado do Sorteio Relator: KLEBER DANTAS EULALIO Procurador: RAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA |
| 07/05/2026 12:06:31 | Conversão de protocolo Conversão de DOCUMENTO para PROCESSO |
| 07/05/2026 11:18:51 | Criação de protocolo via Portal externo Número do Protocolo 005840/2026 |