Informações do Processo
| Protocolo: | 005820/2025 | Data de Entrada: | 14/05/2025 11:36:54 |
| Assunto: | INSPEÇÃO - FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO DA MERENDA ESCOLAR - EXERCÍCIO 2025 - SECEX/DFCONTAS 5 | ||
| Unidade Gestora: | P. M. DE CURIMATA | ||
| Relator: | ALISSON FELIPE DE ARAUJO | ||
| Procurador: | RAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA | |
| 29/07/2026 09:56:59 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA |
| 29/07/2026 09:56:46 | Publicação de peça 📝 Despacho Processo nº 005820-2025 |
| 28/07/2026 09:42:54 | Publicação de peça 📝 Anexo Comprovante de Itens Enviados - Ofício n° 1.385-2026 - GP e anexo. |
| 28/07/2026 09:42:37 | Publicação de peça 📝 Ofício OFÍCIO nº 1.385-2026 – GP |
| DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA | |
| 27/07/2026 08:39:50 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA |
| 27/07/2026 08:39:21 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENC - PRES ENCAMINHAMENTO ALERTA E SPJ RECURSO 0058202025 |
| 27/07/2026 08:39:19 | Publicação de peça 📝 Certidão CTJ 0058202025 |
| 11/06/2026 09:13:39 | Publicação de peça 📝 Certidão CERT DE PUBLIC ac- 195, 195a - 2026 – 2ª CÂMARA, 005.820-2025 |
| AUD. ALISSON ARAUJO | |
| 09/06/2026 11:33:52 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO |
| 09/06/2026 11:33:41 | Publicação de peça 📝 Acórdão - 2ª Câmara Acórdão n.º 195-A-2026 - 2ª CÂMARA (inspeção) |
| 09/06/2026 11:33:39 | Publicação de peça 📝 Acórdão - 2ª Câmara Acórdão n.º 195-2026 - 2ª CÂMARA (inspeção) |
| DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA | |
| 02/06/2026 11:04:37 | Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA |
| 02/06/2026 11:03:52 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENC AA 0058202025 |
| 02/06/2026 11:03:49 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento - 2ª Câmara Extrato Julgamento AA 0058202025 |
| AUD. ALISSON ARAUJO | |
| 29/05/2026 14:00:14 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO |
| 29/05/2026 13:59:55 | Publicação de peça 📝 Despacho Desp. n.° 005.820-2025 Inspeção- PM de CURIMATA |
| 29/05/2026 11:07:04 | Publicação de peça 📝 null 2025_00001_0064_0107_2026_00001.pdf |
| 29/05/2026 11:07:03 | Publicação de peça 📝 null 2025_00001_0064_0093_2026_00001.pdf |
| 30/04/2026 11:07:17 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta Desp. TC n.º 005.820-25 - PM de Curimatá |
| 30/04/2026 11:07:10 | Publicação de peça 📝 Despacho 005.820-2025 - peça 19 |
| 17/04/2026 08:58:58 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta Desp. TC n.º 005.820-25 - PM de Curimatá |
| 27/03/2026 11:07:55 | Inclusão de responsável GESTOR(A) MARIA DAS NEVES NUNES VOGADO JACOBINA |
| MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA | |
| 26/03/2026 13:12:22 | Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO Situação de origem MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA |
| 26/03/2026 13:11:21 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial 005820-25 - Inspeção - PM Curimatá - Alimentação Escolar - AJ |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 18/03/2026 09:50:27 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA Situação de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 18/03/2026 09:50:21 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Instrução |
| SECEX/DFCONTAS 5 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 18/03/2026 09:16:35 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SECEX/DFCONTAS 5 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 18/03/2026 09:15:54 | Publicação de peça 📝 Relatório de Instrução TC-005820 - 2025 - REL. INSTRUÇÃO - CURIMATÁ - ALIMENT. ESCOLAR |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 15/10/2025 12:06:57 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS 5 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Área de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| AUD. ALISSON ARAUJO | |
| 15/10/2025 12:03:41 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO |
| 15/10/2025 12:03:29 | Publicação de peça 📝 Despacho 005. 820/2025 (Dfcontas) |
| SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS | |
| 13/10/2025 11:55:34 | Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS |
| 13/10/2025 11:52:36 | Habilitação de representante Representante FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR |
| 13/10/2025 11:51:47 | Habilitação de representante Representante TAIS GUERRA FURTADO |
| 13/10/2025 11:14:20 | Habilitação de representante Representante LANA FERNANDA SILVA COSTA |
| 13/10/2025 11:14:20 | Habilitação de representante Representante WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA |
| 13/10/2025 11:09:52 | Inclusão de responsável GESTOR(A) José Adelmo da Silva |
| 13/10/2025 11:08:01 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENCAMINHAMENTO |
| 13/10/2025 10:30:33 | Publicação de peça 📝 Certidão de Transcurso de Prazo Tc 005820-2025 |
| 13/10/2025 09:51:55 | Anexação de protocolo ANEXAR 012597/2025 Manifestação Apresentação de Defesa |
| 13/10/2025 07:50:01 | Relacionamento simples entre protocolos SIMPLES 012597/2025 Manifestação Apresentação de Defesa |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 19/09/2025 13:19:40 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 19/09/2025 13:18:07 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento ar_19092025011649 |
| 19/09/2025 13:17:51 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento ar_19092025011625 |
| 05/08/2025 12:17:59 | Publicação de peça 📝 Ofício 2288 |
| 05/08/2025 12:17:59 | Publicação de peça 📝 Ofício 2287 |
| 05/08/2025 10:10:33 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço Endereço-Of 2288 |
| 05/08/2025 10:10:33 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço Endereço-Of 2287 |
| AUD. ALISSON ARAUJO | |
| 05/08/2025 08:42:30 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO |
| 05/08/2025 08:41:44 | Publicação de peça 📝 Despacho de Citação 005.820/2025 (Citação) |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 04/08/2025 09:20:42 | Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO Situação de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 04/08/2025 09:20:34 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Relatório Preliminar |
| SECEX/DFCONTAS 5 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 01/08/2025 12:52:05 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SECEX/DFCONTAS 5 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 01/08/2025 12:51:27 | Publicação de peça 📝 Relatório Preliminar RELATÓRIO DE INSPEÇÃO Alimentação Escolar Curimatá |
| ENTRADA | |
| 14/05/2025 13:31:59 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS 5 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 14/05/2025 13:31:11 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento P/ SECEX/DFCONTAS 5 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 14/05/2025 12:38:11 | Finalização de triagem PROCESSO TC/005820/2025 Fiscalização Inspeção |
| 14/05/2025 12:38:11 | Autuação de processo com 1 peça(s) PROCESSO 005820/2025 Fiscalização Inspeção |
| 14/05/2025 12:38:11 | Validação de peças Peças validadas 1 |
| 14/05/2025 11:36:56 | Criação de protocolo Número do Protocolo 005820/2025 |