Informações do Processo
| Protocolo: | 005819/2025 | Data de Entrada: | 14/05/2025 11:34:05 |
| Assunto: | INSPEÇÃO - FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO DA MERENDA ESCOLAR - EXERCÍCIO 2025 - SECEX/DFCONTAS 5 | ||
| Unidade Gestora: | P. M. DE CRISTINO CASTRO | ||
| Relator: | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | ||
| Procurador: | RAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| SS/DGESP/DSP/SAG - SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL | |
| 07/07/2026 07:41:09 | Publicação de peça 📝 Certidão 005819-2025-Inspeção |
| SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA | |
| 06/07/2026 11:49:49 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SAG - SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL Situação de origem SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA |
| 06/07/2026 11:49:32 | Publicação de peça 📝 Despacho processo nº 005819-2025 |
| 06/07/2026 11:49:20 | Publicação de peça 📝 Anexo comprovante envio oficio nº 1.220-2026-GP |
| 06/07/2026 11:49:08 | Publicação de peça 📝 Ofício oficio nº 1.220-2026-GP |
| DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA | |
| 02/07/2026 12:27:43 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA |
| 02/07/2026 12:27:35 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento para Secretaria da Presidência do TCE/PI |
| 02/07/2026 12:27:13 | Publicação de peça 📝 Informação (ciência de decisão à DACD) |
| 02/07/2026 11:54:40 | Publicação de peça 📝 Certidão (Trânsito em Julgado) |
| 14/05/2026 12:27:40 | Publicação de peça 📝 Certidão (Publicação) |
| GAB. CONS. REJANE DIAS | |
| 12/05/2026 12:31:15 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. REJANE DIAS |
| 12/05/2026 12:30:58 | Publicação de peça 📝 Acórdão - 1ª Câmara TC- 005819-2025 - ACÓRDÃO 151-2026-A-1ª CÂMARA - INSPEÇÃO - CRISTINO CASTRO- ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EF 2025 |
| 12/05/2026 12:30:55 | Publicação de peça 📝 Acórdão - 1ª Câmara TC- 005819-2025 - ACÓRDÃO 151-2026-1ª CÂMARA - INSPEÇÃO - CRISTINO CASTRO- ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EF 2025 |
| DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA | |
| 12/05/2026 10:37:07 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. REJANE DIAS Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA |
| 12/05/2026 10:36:54 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento para Lavrar Decisório |
| 12/05/2026 10:22:38 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento - 1ª Câmara Extrato Julgamento - 005819 (Virtual) |
| GAB. CONS. REJANE DIAS | |
| 08/05/2026 11:41:56 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. REJANE DIAS |
| 08/05/2026 11:20:06 | Publicação de peça 📝 null 2025_00001_0096_0107_2026_00001.pdf |
| 08/05/2026 11:20:01 | Publicação de peça 📝 null 2025_00001_0096_0093_2026_00001.pdf |
| 04/05/2026 13:28:30 | Anexação de protocolo ANEXAR 005572/2026 Registro de Informação Apresentação de Informações |
| 29/04/2026 14:25:16 | Anexação de protocolo ANEXAR 005468/2026 Demanda Juntada de Documentos |
| 29/04/2026 14:23:29 | Anexação de protocolo ANEXAR 005467/2026 Demanda Juntada de Documentos |
| 06/04/2026 12:13:34 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta TC - 005819-2025 - 1ª CÂMARA VIRTUAL - INCLUSÃO EM PAUTA - INSPENÇÃO - CRISTINO CASTRO - 2025 |
| MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA | |
| 27/03/2026 08:09:10 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. REJANE DIAS Situação de origem MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA |
| 27/03/2026 08:01:20 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial 005819-2025 |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 18/03/2026 09:50:58 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA Situação de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 18/03/2026 09:50:51 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Instrução |
| SECEX/DFCONTAS 5 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 18/03/2026 09:10:39 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SECEX/DFCONTAS 5 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 18/03/2026 09:10:05 | Publicação de peça 📝 Relatório de Instrução TC-005819 - 2025 - REL. INSTRUÇÃO - CRISTINO CASTRO - ALIMENT. ESCOLAR |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 08/10/2025 12:53:55 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS 5 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Área de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| GAB. CONS. REJANE DIAS | |
| 08/10/2025 12:49:12 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem GAB. CONS. REJANE DIAS |
| 08/10/2025 12:48:53 | Publicação de peça 📝 Despacho TC 005819-2025 - DFCONTAS - ANÁLISE - INSPEÇÃO - CRISTINO CASTRO - EF 2025 |
| SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS | |
| 07/10/2025 09:32:23 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. REJANE DIAS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS |
| 07/10/2025 09:31:44 | Habilitação de representante Representante MATTSON RESENDE DOURADO |
| 07/10/2025 09:29:17 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENCAMINHAMENTO |
| 07/10/2025 09:13:28 | Inclusão de responsável GESTOR(A) SONIA MARIA MARTINS DA SILVA |
| 07/10/2025 08:57:05 | Publicação de peça 📝 Certidão de Transcurso de Prazo Tc 005819-2025 |
| 07/10/2025 08:30:23 | Habilitação de representante Representante MATTSON RESENDE DOURADO |
| 07/10/2025 08:30:05 | Inclusão de responsável GESTOR(A) FELIPE FERREIRA DIAS |
| 07/10/2025 08:29:06 | Anexação de protocolo ANEXAR 012395/2025 Manifestação Apresentação de Defesa |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 15/09/2025 09:39:43 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 15/09/2025 09:07:40 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento TC 005819-25- OFICIO 2352-25- SONIA MARIA |
| 15/09/2025 09:07:36 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento TC 005819-25-OFICIO 2351-25- FELIPE FERREIRA DIAS |
| 12/08/2025 13:16:03 | Publicação de peça 📝 Ofício Of. 2352 |
| 12/08/2025 13:16:00 | Publicação de peça 📝 Ofício Of. 2351 |
| 12/08/2025 12:54:01 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço of 2352 |
| 12/08/2025 12:53:58 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço of 2351 |
| GAB. CONS. REJANE DIAS | |
| 12/08/2025 10:59:18 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem GAB. CONS. REJANE DIAS |
| 12/08/2025 10:58:57 | Publicação de peça 📝 Despacho de Citação TC/005819/2025 |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 11/08/2025 13:51:37 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. REJANE DIAS Situação de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 11/08/2025 13:51:27 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Relatório Preliminar |
| SECEX/DFCONTAS 5 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 11/08/2025 12:06:23 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SECEX/DFCONTAS 5 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 11/08/2025 12:05:28 | Publicação de peça 📝 Relatório Preliminar RELATÓRIO DE INSPEÇÃO_ Alimentação Escolar Cristino Castro |
| ENTRADA | |
| 14/05/2025 13:32:00 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS 5 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 14/05/2025 13:30:46 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento P/ SECEX/DFCONTAS 5 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 14/05/2025 12:35:59 | Finalização de triagem PROCESSO TC/005819/2025 Fiscalização Inspeção |
| 14/05/2025 12:35:59 | Autuação de processo com 1 peça(s) PROCESSO 005819/2025 Fiscalização Inspeção |
| 14/05/2025 12:35:59 | Validação de peças Peças validadas 1 |
| 14/05/2025 12:35:52 | Distribuição de protocolo conforme SORTEIO ANUAL nº 1053019 Membros Relator: REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS Procurador: RAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA |
| 14/05/2025 11:34:06 | Criação de protocolo Número do Protocolo 005819/2025 |