Informações do Processo
| Protocolo: | 005815/2025 | Data de Entrada: | 14/05/2025 11:29:55 |
| Assunto: | INSPEÇÃO - FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO DA MERENDA ESCOLAR - EXERCÍCIO 2025 - SECEX/DFCONTAS 5 | ||
| Unidade Gestora: | P. M. DE NOVO ORIENTE DO PIAUI | ||
| Relator: | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | ||
| Procurador: | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| SS/DGESP/DSP/SAG - SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL | |
| 07/07/2026 07:45:50 | Publicação de peça 📝 Certidão 005815-2025-Inspeção |
| SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA | |
| 06/07/2026 11:45:07 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SAG - SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL Situação de origem SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA |
| 06/07/2026 11:44:34 | Publicação de peça 📝 Despacho procvesso nº 005815-2025 |
| 06/07/2026 11:44:21 | Publicação de peça 📝 Despacho comprovante envio oficio nº 1.224-2026-GP |
| 06/07/2026 11:44:06 | Publicação de peça 📝 Ofício oficio nº 1.224-2026-GP |
| DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA | |
| 02/07/2026 12:16:13 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA |
| 02/07/2026 12:15:30 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento para Secretaria da Presidência do TCE/PI |
| 02/07/2026 12:15:03 | Publicação de peça 📝 Certidão (Trânsito em Julgado) |
| 14/05/2026 12:29:10 | Publicação de peça 📝 Certidão (Publicação) |
| AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | |
| 12/05/2026 11:58:02 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA Situação de origem AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO |
| 12/05/2026 11:57:49 | Publicação de peça 📝 Acórdão - 1ª Câmara ACÓRDÃO Nº. 157-A-2026 - 1 CÂMARA - TC-005815-2025 - INSPEÇÃO - P M NOVO ORIENTE DO PIAUÍ (C) - SECRETÁRIO |
| 12/05/2026 11:57:38 | Publicação de peça 📝 Acórdão - 1ª Câmara ACÓRDÃO Nº. 157-2026 - 1 CÂMARA - TC-005815-2025 - INSPEÇÃO - P M NOVO ORIENTE DO PIAUÍ (C) - PREFEITO |
| DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA | |
| 12/05/2026 10:48:12 | Protocolo encaminhado para AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA |
| 12/05/2026 10:48:04 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento para Lavrar Decisório |
| 12/05/2026 10:32:41 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento - 1ª Câmara Extrato Julgamento - 005815 (Virtual) |
| AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | |
| 08/05/2026 11:24:01 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA Situação de origem AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO |
| 08/05/2026 11:23:48 | Publicação de peça 📝 Despacho Despacho - Primeira Câmara juntada extrato de julgamento |
| 08/05/2026 11:19:00 | Publicação de peça 📝 null 2025_00001_0137_0107_2026_00001.pdf |
| 08/05/2026 11:18:58 | Publicação de peça 📝 null 2025_00001_0137_0093_2026_00001.pdf |
| 20/04/2026 11:51:55 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta TC-005815-2025 - INSPEÇÃO - P M NOVO ORIENTE DO PIAUÍ - 2025 (JP) |
| 20/04/2026 11:40:46 | Inclusão de responsável GESTOR(A) FRANCISCO AFONSO RIBEIRO SOBREIRA |
| 20/04/2026 11:40:13 | Inclusão de responsável AGENTE DE EXECUÇÃO CONTRATUAL IRACI SOARES DOS SANTOS |
| 20/04/2026 11:36:54 | Descadastramento de parte AUTORIDADE LIANA DE CASTRO MELO CAMPELO |
| MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS | |
| 17/04/2026 11:45:20 | Protocolo encaminhado para AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO Situação de origem MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS |
| 17/04/2026 11:44:09 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial INSPEÇÃO NA P.M. DE NOVO ORIENTE DO PIAUÍ - 2025 - TC - 005815-2025 |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 08/04/2026 11:12:45 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS Situação de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 08/04/2026 11:12:38 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Instrução_Retificador |
| SECEX/DFCONTAS 5 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 08/04/2026 10:15:35 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SECEX/DFCONTAS 5 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 08/04/2026 10:15:00 | Publicação de peça 📝 Retificação de Relatório REL INSTRUÇÃO Alimentação Escolar- TC 005815.2025 - P M Novo Oriente |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 08/04/2026 09:01:17 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS 5 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| SECEX/DFCONTAS 5 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 08/04/2026 08:37:50 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SECEX/DFCONTAS 5 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 08/04/2026 08:36:49 | Publicação de peça 📝 Relatório de Instrução REL INSTRUÇÃO Alimentação Escolar- TC 005818.2025 - P M Novo Oriente |
| AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | |
| 11/12/2025 10:49:43 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS 5 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO |
| 11/12/2025 10:48:59 | Publicação de peça 📝 Despacho TC-005815-2025 - DFCONTAS - Análise - P M NOVO ORIENTE DO PIAUÍ - (A) |
| SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS | |
| 11/12/2025 10:26:22 | Protocolo encaminhado para AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS |
| 11/12/2025 10:24:51 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENCAMINHAMENTO |
| 11/12/2025 09:51:07 | Publicação de peça 📝 Certidão de Transcurso de Prazo Tc 005815-2025 |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 14/11/2025 11:43:52 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 14/11/2025 11:42:57 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento relatorio AR - Iraci |
| 14/11/2025 11:42:31 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento relatorio_AR |
| 02/10/2025 12:37:05 | Publicação de peça 📝 Ofício Of. 2919 |
| 02/10/2025 12:37:02 | Publicação de peça 📝 Ofício Of. 2918 |
| 02/10/2025 12:31:08 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço of 2919 |
| 02/10/2025 12:31:06 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço of 2918 |
| AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | |
| 01/10/2025 12:40:45 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO |
| 01/10/2025 12:37:30 | Publicação de peça 📝 Despacho de Citação TC-005815-2025 - CITAÇÃO - INSPEÇÃO PM NOVO ORIENTE (CYN) |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 01/10/2025 11:00:10 | Protocolo encaminhado para AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO Situação de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 01/10/2025 11:00:03 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Relatório Preliminar |
| SECEX/DFCONTAS 5 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 30/09/2025 20:42:01 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SECEX/DFCONTAS 5 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 30/09/2025 20:41:03 | Publicação de peça 📝 Relatório Preliminar TC 005815-2025 Relatório de Inspeção Alimentação escolar - Novo_Oriente |
| ENTRADA | |
| 14/05/2025 13:32:05 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS 5 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 14/05/2025 13:29:28 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento P/ SECEX/DFCONTAS 5 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 14/05/2025 12:26:43 | Finalização de triagem PROCESSO TC/005815/2025 Fiscalização Inspeção |
| 14/05/2025 12:26:42 | Autuação de processo com 1 peça(s) PROCESSO 005815/2025 Fiscalização Inspeção |
| 14/05/2025 12:26:42 | Validação de peças Peças validadas 1 |
| 14/05/2025 12:26:33 | Distribuição de protocolo conforme SORTEIO ANUAL nº 1053016 Membros Relator: JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO Procurador: MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS |
| 14/05/2025 11:29:56 | Criação de protocolo Número do Protocolo 005815/2025 |