Informações do Processo
| Protocolo: | 005810/2025 | Data de Entrada: | 14/05/2025 11:23:59 |
| Assunto: | INSPEÇÃO - FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO DA MERENDA ESCOLAR - EXERCÍCIO 2025 - SECEX/DFCONTAS 5 | ||
| Unidade Gestora: | P. M. DE CAXINGO | ||
| Relator: | WALTANIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | ||
| Procurador: | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA | |
| 16/06/2026 08:36:50 | Publicação de peça 📝 Certidão CERT DE PUBLIC ac- 201, 201A - 2026 – 2ª CÂMARA, 005810-2025 |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 10/06/2026 14:23:48 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 10/06/2026 14:23:35 | Publicação de peça 📝 Acórdão - 2ª Câmara Acórdão nº 201-A-2026 - 2ª CÂMARA - TC-005810-2025 - INSPEÇÃO - P M DE CAXINGÓ, 2025 |
| 10/06/2026 14:23:30 | Publicação de peça 📝 Acórdão - 2ª Câmara Acórdão nº 201-2026 - 2ª CÂMARA - TC-005810-2025 - INSPEÇÃO - P M DE CAXINGÓ, 2025 |
| DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA | |
| 10/06/2026 07:16:25 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA |
| 10/06/2026 07:15:55 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENC WA 0058102025 (2) |
| 09/06/2026 12:56:59 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento - 2ª Câmara Extrato Julgamento WA 0058102025 |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 08/06/2026 08:48:30 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 05/06/2026 11:03:47 | Publicação de peça 📝 null 2025_00001_0157_0107_2026_00001.pdf |
| 05/06/2026 11:03:44 | Publicação de peça 📝 null 2025_00001_0157_0093_2026_00001.pdf |
| 22/05/2026 12:51:23 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta TC-005810-2025 - INSPEÇÃO - P M CAXINGÓ, 2025 - 2 CÂMARA VIRTUAL |
| 22/05/2026 12:51:14 | Publicação de peça 📝 Relatório de Voto RELATÓRIO DE VOTO - TC-005810-2025 - INSPEÇÃO - MERENDA ESCOLAR - P. M. CAXINGÓ, 2025 |
| MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | |
| 28/04/2026 11:20:07 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO |
| 28/04/2026 11:18:51 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial TC-005810-2025 - Inspeção - P.M. de Caxingó - 2025 - CA - alimentação escolar - COM DEFESA - modelo novo |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 23/04/2026 09:36:20 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO Situação de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 23/04/2026 09:36:12 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Instrução |
| SECEX/DFCONTAS 5 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 23/04/2026 08:39:06 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SECEX/DFCONTAS 5 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 23/04/2026 08:22:41 | Publicação de peça 📝 Relatório de Instrução RELATÓRIO DE INSTRUÇÃO - P. M. CAXINGÓ - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 27/08/2025 11:06:13 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS 5 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Área de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS | |
| 27/08/2025 11:03:01 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS |
| 27/08/2025 11:02:42 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Termo de enc |
| 27/08/2025 11:02:36 | Publicação de peça 📝 Certidão de Transcurso de Prazo TC 005810-2025 |
| 27/08/2025 10:11:02 | Habilitação de representante Representante HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA DOURADO |
| 27/08/2025 10:10:45 | Habilitação de representante Representante HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA DOURADO |
| 27/08/2025 10:10:22 | Inclusão de responsável GESTOR(A) RAIMUNDA CARVALHO DE ALBURQUEQUE |
| 27/08/2025 10:09:49 | Inclusão de responsável GESTOR(A) MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS |
| 26/08/2025 12:26:04 | Anexação de protocolo ANEXAR 010413/2025 Manifestação Apresentação de Defesa |
| 25/08/2025 21:37:07 | Relacionamento simples entre protocolos SIMPLES 010413/2025 Manifestação Apresentação de Defesa |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 18/08/2025 10:11:29 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 18/08/2025 09:07:27 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento TC 005810-25-OFICIO 1908-25- MAGNUM FERNANDO |
| SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS | |
| 04/08/2025 12:16:22 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 04/08/2025 11:48:15 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 04/08/2025 11:33:52 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento TC 005810-25-OFICIO 1909-25- RAIMUNDA CARVALHO |
| 03/07/2025 08:15:54 | Publicação de peça 📝 Ofício OFICIO RAIMUNDA CARVALHO |
| 03/07/2025 08:15:50 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço REGISTRO RAIMUNDA CARVALHO |
| 03/07/2025 08:15:46 | Publicação de peça 📝 Ofício OFICIO MAGNUM FERNANDO |
| 03/07/2025 08:15:42 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço REGISTRO MAGNUM FERNANDO |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 01/07/2025 12:32:16 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 01/07/2025 12:30:08 | Publicação de peça 📝 Despacho de Citação TC-005810-2025 - INSPEÇÃO - P |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 27/06/2025 10:20:26 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 27/06/2025 10:20:20 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Relatório Preliminar |
| SECEX/DFCONTAS 5 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 26/06/2025 22:42:10 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SECEX/DFCONTAS 5 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 26/06/2025 22:41:20 | Publicação de peça 📝 Relatório Preliminar RELATÓRIO DE INSPEÇÃO Caxingó |
| ENTRADA | |
| 14/05/2025 13:32:09 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS 5 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 14/05/2025 13:27:55 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento P/ SECEX/DFCONTAS 5 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 14/05/2025 12:18:52 | Finalização de triagem PROCESSO TC/005810/2025 Fiscalização Inspeção |
| 14/05/2025 12:18:52 | Autuação de processo com 1 peça(s) PROCESSO 005810/2025 Fiscalização Inspeção |
| 14/05/2025 12:18:51 | Validação de peças Peças validadas 1 |
| 14/05/2025 12:18:40 | Distribuição de protocolo conforme SORTEIO ANUAL nº 1053012 Membros Relator: WALTANIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA Procurador: LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO |