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Informações do Processo

Protocolo:005806/2025 Data de Entrada:14/05/2025 11:20:02
Assunto:INSPEÇÃO - FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO DA MERENDA ESCOLAR - EXERCÍCIO 2025 - SECEX/DFCONTAS 5
Unidade Gestora:P. M. DE ALTOS
Relator:ALISSON FELIPE DE ARAUJO
Procurador:PLINIO VALENTE RAMOS NETO
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Movimentações

DataDescrição
DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA
16/06/2026 11:51:36Publicação de peça 📝
Certidão CERT DE PUBLIC ac- 209, 209a - 2026 – 2ª CÂMARA, 005.806-2025
AUD. ALISSON ARAUJO
11/06/2026 11:50:00Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA
Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO
11/06/2026 11:49:51Publicação de peça 📝
Acórdão - 2ª Câmara Acórdão n.º 209-A2026 - 2ª CÂMARA (inspeção)
11/06/2026 11:49:49Publicação de peça 📝
Acórdão - 2ª Câmara Acórdão n.º 209-2026 - 2ª CÂMARA (inspeção)
DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA
09/06/2026 12:48:25Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO
Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA
09/06/2026 12:47:48Publicação de peça 📝
Termo de Encaminhamento TERMO DE ENC AA 0058062025
09/06/2026 12:47:38Publicação de peça 📝
Extrato de Julgamento - 2ª Câmara Extrato Julgamento AA 0058062025
AUD. ALISSON ARAUJO
08/06/2026 09:30:17Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA
Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO
08/06/2026 09:30:08Publicação de peça 📝
Despacho Desp. TC n.° 005.806-2025-P. M. ALTOS
05/06/2026 11:04:06Publicação de peça 📝
null 2025_00001_0064_0107_2026_00001.pdf
05/06/2026 11:04:04Publicação de peça 📝
null 2025_00001_0064_0093_2026_00001.pdf
06/05/2026 08:51:49Publicação de peça 📝
Despacho de Pauta Desp. TC n.º 005.806-2025 - Desp-Pauta PM de Altos
27/04/2026 11:03:49Inclusão de responsável
GESTOR(A) SONIA MARIA LIRA DOS SANTOS
27/04/2026 11:02:15Inclusão de responsável
GESTOR(A) MAXWELL PIRES FERREIRA
MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO
10/04/2026 11:16:25Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO
Situação de origem MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO
10/04/2026 11:15:38Publicação de peça 📝
Parecer Ministerial INSPEÇÃO - P.M. ALTOS - TC-005806-2025 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS
24/03/2026 11:27:52Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO
Situação de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS
24/03/2026 11:27:44Publicação de peça 📝
Termo de Encaminhamento Instrução
SECEX/DFCONTAS 5 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS
24/03/2026 10:48:23Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS
Situação de origem SECEX/DFCONTAS 5 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS
24/03/2026 10:47:54Publicação de peça 📝
Relatório de Instrução TC-005806-2025 - REL. INTRUÇÃO - ALTOS - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS
15/10/2025 12:08:29Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS 5 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS
Área de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS
AUD. ALISSON ARAUJO
15/10/2025 12:03:15Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS
Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO
15/10/2025 12:02:54Publicação de peça 📝
Despacho 005.806/2025 (DFCONTAS)
SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS
13/10/2025 13:00:21Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO
Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS
13/10/2025 12:57:56Publicação de peça 📝
Termo de Encaminhamento TERMO DE ENCAMINHAMENTO
13/10/2025 12:39:21Publicação de peça 📝
Certidão de Transcurso de Prazo TC -005806-2025
SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS
19/09/2025 13:31:23Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS
Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS
19/09/2025 13:26:52Publicação de peça 📝
Aviso de Recebimento ar_19092025012513
19/09/2025 13:26:36Publicação de peça 📝
Aviso de Recebimento ar_19092025012444
05/08/2025 09:18:49Publicação de peça 📝
Ofício 2280
05/08/2025 09:18:49Publicação de peça 📝
Ofício 2279
04/08/2025 12:14:36Publicação de peça 📝
Registro de Endereço Endereço-Of 2280
04/08/2025 12:14:36Publicação de peça 📝
Registro de Endereço Endereço-Of 2279
AUD. ALISSON ARAUJO
04/08/2025 11:08:04Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS
Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO
04/08/2025 11:07:10Publicação de peça 📝
Despacho de Citação 005.806/2025 (Citação)
SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS
04/08/2025 09:21:03Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO
Situação de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS
04/08/2025 09:20:54Publicação de peça 📝
Termo de Encaminhamento Relatório Preliminar
SECEX/DFCONTAS 5 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS
01/08/2025 10:21:18Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS
Situação de origem SECEX/DFCONTAS 5 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS
01/08/2025 10:20:55Publicação de peça 📝
Relatório Preliminar Relatório de Inspeção - P. M. de Altos-PI
ENTRADA
14/05/2025 13:32:11Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS 5 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS
Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO
14/05/2025 13:27:05Publicação de peça 📝
Termo de Encaminhamento P/ SECEX/DFCONTAS 5 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS
14/05/2025 12:10:42Finalização de triagem
PROCESSO TC/005806/2025 Fiscalização Inspeção
14/05/2025 12:10:41Autuação de processo com 1 peça(s)
PROCESSO 005806/2025 Fiscalização Inspeção
14/05/2025 12:10:41Validação de peças
Peças validadas 1
14/05/2025 11:20:03Criação de protocolo
Número do Protocolo 005806/2025

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