Informações do Processo
| Protocolo: | 005806/2025 | Data de Entrada: | 14/05/2025 11:20:02 |
| Assunto: | INSPEÇÃO - FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO DA MERENDA ESCOLAR - EXERCÍCIO 2025 - SECEX/DFCONTAS 5 | ||
| Unidade Gestora: | P. M. DE ALTOS | ||
| Relator: | ALISSON FELIPE DE ARAUJO | ||
| Procurador: | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA | |
| 16/06/2026 11:51:36 | Publicação de peça 📝 Certidão CERT DE PUBLIC ac- 209, 209a - 2026 – 2ª CÂMARA, 005.806-2025 |
| AUD. ALISSON ARAUJO | |
| 11/06/2026 11:50:00 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO |
| 11/06/2026 11:49:51 | Publicação de peça 📝 Acórdão - 2ª Câmara Acórdão n.º 209-A2026 - 2ª CÂMARA (inspeção) |
| 11/06/2026 11:49:49 | Publicação de peça 📝 Acórdão - 2ª Câmara Acórdão n.º 209-2026 - 2ª CÂMARA (inspeção) |
| DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA | |
| 09/06/2026 12:48:25 | Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA |
| 09/06/2026 12:47:48 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENC AA 0058062025 |
| 09/06/2026 12:47:38 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento - 2ª Câmara Extrato Julgamento AA 0058062025 |
| AUD. ALISSON ARAUJO | |
| 08/06/2026 09:30:17 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO |
| 08/06/2026 09:30:08 | Publicação de peça 📝 Despacho Desp. TC n.° 005.806-2025-P. M. ALTOS |
| 05/06/2026 11:04:06 | Publicação de peça 📝 null 2025_00001_0064_0107_2026_00001.pdf |
| 05/06/2026 11:04:04 | Publicação de peça 📝 null 2025_00001_0064_0093_2026_00001.pdf |
| 06/05/2026 08:51:49 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta Desp. TC n.º 005.806-2025 - Desp-Pauta PM de Altos |
| 27/04/2026 11:03:49 | Inclusão de responsável GESTOR(A) SONIA MARIA LIRA DOS SANTOS |
| 27/04/2026 11:02:15 | Inclusão de responsável GESTOR(A) MAXWELL PIRES FERREIRA |
| MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO | |
| 10/04/2026 11:16:25 | Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO Situação de origem MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO |
| 10/04/2026 11:15:38 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial INSPEÇÃO - P.M. ALTOS - TC-005806-2025 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 24/03/2026 11:27:52 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO Situação de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 24/03/2026 11:27:44 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Instrução |
| SECEX/DFCONTAS 5 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 24/03/2026 10:48:23 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SECEX/DFCONTAS 5 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 24/03/2026 10:47:54 | Publicação de peça 📝 Relatório de Instrução TC-005806-2025 - REL. INTRUÇÃO - ALTOS - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 15/10/2025 12:08:29 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS 5 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Área de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| AUD. ALISSON ARAUJO | |
| 15/10/2025 12:03:15 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO |
| 15/10/2025 12:02:54 | Publicação de peça 📝 Despacho 005.806/2025 (DFCONTAS) |
| SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS | |
| 13/10/2025 13:00:21 | Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS |
| 13/10/2025 12:57:56 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENCAMINHAMENTO |
| 13/10/2025 12:39:21 | Publicação de peça 📝 Certidão de Transcurso de Prazo TC -005806-2025 |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 19/09/2025 13:31:23 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 19/09/2025 13:26:52 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento ar_19092025012513 |
| 19/09/2025 13:26:36 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento ar_19092025012444 |
| 05/08/2025 09:18:49 | Publicação de peça 📝 Ofício 2280 |
| 05/08/2025 09:18:49 | Publicação de peça 📝 Ofício 2279 |
| 04/08/2025 12:14:36 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço Endereço-Of 2280 |
| 04/08/2025 12:14:36 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço Endereço-Of 2279 |
| AUD. ALISSON ARAUJO | |
| 04/08/2025 11:08:04 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO |
| 04/08/2025 11:07:10 | Publicação de peça 📝 Despacho de Citação 005.806/2025 (Citação) |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 04/08/2025 09:21:03 | Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO Situação de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 04/08/2025 09:20:54 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Relatório Preliminar |
| SECEX/DFCONTAS 5 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 01/08/2025 10:21:18 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SECEX/DFCONTAS 5 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 01/08/2025 10:20:55 | Publicação de peça 📝 Relatório Preliminar Relatório de Inspeção - P. M. de Altos-PI |
| ENTRADA | |
| 14/05/2025 13:32:11 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS 5 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 14/05/2025 13:27:05 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento P/ SECEX/DFCONTAS 5 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 14/05/2025 12:10:42 | Finalização de triagem PROCESSO TC/005806/2025 Fiscalização Inspeção |
| 14/05/2025 12:10:41 | Autuação de processo com 1 peça(s) PROCESSO 005806/2025 Fiscalização Inspeção |
| 14/05/2025 12:10:41 | Validação de peças Peças validadas 1 |
| 14/05/2025 11:20:03 | Criação de protocolo Número do Protocolo 005806/2025 |


