Informações do Processo
| Protocolo: | 005775/2026 | Data de Entrada: | 06/05/2026 10:17:37 |
| Assunto: | PEDIDO DE REEXAME REF. AO TC/001222/2023 - ACÓRDÃO Nº 70-B/2026-2ª CÂMARA - FOCO SMART LTDA | ||
| Unidade Gestora: | CAMARA DE SAO MIGUEL DO FIDALGO | ||
| Relator: | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | ||
| Procurador: | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 01/07/2026 13:06:27 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SAG - SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 30/06/2026 12:29:38 | Apensamento de protocolo APENSAR 001222/2023 FISCALIZAÇÃO INSPEÇÃO |
| 23/06/2026 10:33:56 | Publicação de peça 📝 Certidão certidão de acórdão 268 |
| 15/06/2026 13:10:30 | Publicação de peça 📝 Certidão Certidão de Publicação do Acórdão nº 268-2026-PLENO |
| AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | |
| 10/06/2026 10:33:26 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO |
| 10/06/2026 10:33:13 | Publicação de peça 📝 Acórdão - Pleno ACÓRDÃO Nº 268-2026-PLENO - TC-005775-2026 - PEDIDO DE REEXAME - C M SÃO MIGUEL DO FIDALGO (C) -Foco Smart |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 09/06/2026 12:24:35 | Protocolo encaminhado para AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 09/06/2026 12:24:24 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Acórdão nº 268-2026-PLENO |
| 09/06/2026 12:24:20 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento - Pleno Extrato Julgamento (5231) TC 005775-2026 |
| AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | |
| 05/06/2026 11:08:29 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO |
| 05/06/2026 11:08:14 | Publicação de peça 📝 Despacho Despacho - Sec Processamento e Julgamento - juntada extrato de julgamento |
| 05/06/2026 11:01:23 | Publicação de peça 📝 null 2026_00001_0137_0107_2026_00001.pdf |
| 05/06/2026 11:01:21 | Publicação de peça 📝 null 2026_00001_0137_0093_2026_00001.pdf |
| 21/05/2026 07:52:14 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta TC-005775-2026 - PEDIDO DE REEXAME - CÂMARA DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO (C) empresa Foco Smart |
| MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS | |
| 08/05/2026 12:08:43 | Protocolo encaminhado para AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO Situação de origem MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS |
| 08/05/2026 12:08:28 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial Pedido de Reexame - TC-005775-2026 - INSPEÇÃO - FOCO SMART - 2026 |
| AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | |
| 07/05/2026 07:46:40 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS Situação de origem AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO |
| 07/05/2026 07:46:22 | Publicação de peça 📝 Despacho Admissibilidade Pedido de Reexame - TC-005775-2026 -(C) |
| ENTRADA | |
| 06/05/2026 11:30:16 | Protocolo encaminhado para AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 06/05/2026 11:30:08 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento P/ GAB. DO CONS. SUBS. JAYLSON CAMPÊLO |
| 06/05/2026 10:47:07 | Descadastramento de parte CIDADÃO(A) VITOR TABATINGA DO REGO LOPES |
| 06/05/2026 10:46:50 | Habilitação de representante Representante VITOR TABATINGA DO REGO LOPES |
| 06/05/2026 10:46:12 | Finalização de triagem PROCESSO TC/005775/2026 Recurso Pedido de Reexame |
| 06/05/2026 10:46:12 | Autuação de processo com 4 peça(s) PROCESSO 005775/2026 Recurso Pedido de Reexame |
| 06/05/2026 10:46:12 | Validação de peças Peças validadas 4 |
| 06/05/2026 10:44:53 | Inclusão de responsável INTERESSADO RECORRENTE FOCO SMART LTDA |
| 06/05/2026 10:44:12 | Distribuição de protocolo conforme Sorteio manual com compensação posterior nº 1068662 Membros Relator: JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO Procurador: MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS |
| 06/05/2026 10:44:12 | Sorteio e distribuição de protocolo Resultado do Sorteio Relator: JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO Procurador: MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS |
| 06/05/2026 10:40:22 | Conversão de protocolo Conversão de DOCUMENTO para PROCESSO |
| 06/05/2026 10:17:37 | Criação de protocolo via Portal externo Número do Protocolo 005775/2026 |