Informações do Processo
| Protocolo: | 005755/2026 | Data de Entrada: | 05/05/2026 18:07:16 |
| Assunto: | PEDIDO DE REEXAME REF. AO TC/001227/2023 - ACÓRDÃO Nº 71/2026-2ª CÂMARA - HELI MARQUES DE CARVALHO | ||
| Unidade Gestora: | P. M. DE NOVA SANTA RITA | ||
| Relator: | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | ||
| Procurador: | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA | |
| 15/07/2026 11:59:21 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SAG - SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL Situação de origem SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 10/07/2026 12:41:21 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 08/07/2026 11:35:39 | Apensamento de protocolo APENSAR 001227/2023 FISCALIZAÇÃO INSPEÇÃO - MUNICIPAL |
| 03/07/2026 13:14:37 | Publicação de peça 📝 Certidão certidão de acórdão 307 |
| 24/06/2026 11:51:31 | Publicação de peça 📝 Certidão Certidão de Publicação do Acórdão nº 307-2026-PLENO |
| AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | |
| 22/06/2026 08:02:12 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO |
| 22/06/2026 08:01:45 | Publicação de peça 📝 Acórdão - Pleno ACÓRDÃO Nº 307-2026-PLENO - TC-005755-2026 - PEDIDO DE REEXAME - P M NOVA SANTA RITA (C) |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 22/06/2026 06:35:49 | Protocolo encaminhado para AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 22/06/2026 06:35:37 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Acórdão nº 307-2026-PLENO |
| 22/06/2026 06:35:33 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento - Pleno Extrato Julgamento (5324) - TC 005755-2026 |
| AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | |
| 19/06/2026 11:07:26 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO |
| 19/06/2026 11:07:14 | Publicação de peça 📝 Despacho Despacho - Sec Processamento e Julgamento - juntada extrato de julgamento |
| 19/06/2026 11:04:21 | Publicação de peça 📝 null 2026_00001_0137_0107_2026_00001.pdf |
| 19/06/2026 11:04:17 | Publicação de peça 📝 null 2026_00001_0137_0093_2026_00001.pdf |
| 02/06/2026 12:01:45 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta TC-005755-2026 - REEXAME - HELI MARQUES -NOVA SANTA RITA - 2023 (CYN) |
| MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO | |
| 29/05/2026 11:58:40 | Protocolo encaminhado para AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO Situação de origem MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO |
| 29/05/2026 11:58:29 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial PEDIDO DE REEXAME - P.M. NOVA SANTA RITA TC-005755-2026 |
| AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | |
| 07/05/2026 07:47:27 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO Situação de origem AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO |
| 07/05/2026 07:47:07 | Publicação de peça 📝 Despacho Admissibilidade Pedido de Reexame - TC-005755-2026 -(Cyn) |
| ENTRADA | |
| 06/05/2026 09:08:09 | Protocolo encaminhado para AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 06/05/2026 09:08:02 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento P/ GAB. DO CONS. SUBS. JAYLSON CAMPÊLO |
| 06/05/2026 07:41:57 | Finalização de triagem PROCESSO TC/005755/2026 Recurso Pedido de Reexame |
| 06/05/2026 07:41:57 | Validação de peças Peças validadas 4 |
| 06/05/2026 07:41:57 | Autuação de processo com 4 peça(s) PROCESSO 005755/2026 Recurso Pedido de Reexame |
| 06/05/2026 07:41:49 | Distribuição de protocolo conforme Sorteio manual com compensação posterior nº 1068650 Membros Relator: JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO Procurador: PLINIO VALENTE RAMOS NETO |
| 06/05/2026 07:41:49 | Sorteio e distribuição de protocolo Resultado do Sorteio Relator: JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO Procurador: PLINIO VALENTE RAMOS NETO |
| 06/05/2026 07:40:12 | Conversão de protocolo Conversão de DOCUMENTO para PROCESSO |
| 06/05/2026 07:39:14 | Vinculação entre protocolos SIMPLES 001227/2023 FISCALIZAÇÃO INSPEÇÃO - MUNICIPAL |
| 06/05/2026 07:37:34 | Reclassificação de protocolo Reclassificação anterior Demanda - Solicitação Diversa |
| 05/05/2026 18:07:16 | Criação de protocolo via Portal externo Número do Protocolo 005755/2026 |