Informações do Processo
| Protocolo: | 005658/2026 | Data de Entrada: | 04/05/2026 17:49:06 |
| Assunto: | PEDIDO DE REEXAME REF. AO TC/000995/2026 - ACÓRDÃO Nº 81/2026-PLENO - LINDOMAR GONÇALVES DE ALENCAR | ||
| Unidade Gestora: | P. M. DE SAO PEDRO DO PIAUI | ||
| Relator: | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | ||
| Procurador: | RAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 14/07/2026 07:54:55 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SAG - SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 14/07/2026 07:54:01 | Apensamento de protocolo APENSAR 000995/2026 Fiscalização Monitoramento |
| 07/07/2026 07:43:38 | Publicação de peça 📝 Certidão certidão de acórdão 280 |
| 25/06/2026 13:30:02 | Publicação de peça 📝 Certidão Certidão de Publicação do Acórdão nº 280-2026-PLENO |
| GAB. CONS. REJANE DIAS | |
| 23/06/2026 08:47:35 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem GAB. CONS. REJANE DIAS |
| 22/06/2026 12:50:16 | Publicação de peça 📝 Acórdão - Pleno TC 005658-2026 - ACÓRDÃO N° 280-2026- PLENO - SÃO PEDRO DO PIAUÍ - EF 2026 |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 19/06/2026 11:44:35 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. REJANE DIAS Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 19/06/2026 11:44:24 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Acórdão nº 280-2026-PLENO |
| 19/06/2026 11:44:15 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento - Pleno EXTRATO DE JULGAMENTO_169_26 - Ped Reex |
| GAB. CONS. REJANE DIAS | |
| 12/06/2026 13:56:09 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem GAB. CONS. REJANE DIAS |
| 12/06/2026 13:55:42 | Publicação de peça 📝 Voto VOTO |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 12/06/2026 09:57:08 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. REJANE DIAS Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 12/06/2026 09:56:44 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Folha de Informação e Despacho - para juntada de voto-proposta de voto |
| 08/06/2026 07:50:02 | Publicação de peça 📝 Informação INCLUSÃO EM PAUTA |
| GAB. CONS. REJANE DIAS | |
| 02/06/2026 11:41:11 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem GAB. CONS. REJANE DIAS |
| 02/06/2026 11:38:11 | Publicação de peça 📝 Relatório de Voto - RELATÓRIO DE VOTO |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 02/06/2026 11:11:38 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. REJANE DIAS Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| GAB. CONS. REJANE DIAS | |
| 25/05/2026 14:30:32 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem GAB. CONS. REJANE DIAS |
| 25/05/2026 14:29:51 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta PLENÁRIO VIRTUAL - INCLUSÃO EM PAUTA |
| MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA | |
| 19/05/2026 09:01:48 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. REJANE DIAS Situação de origem MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA |
| 19/05/2026 08:58:26 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial 005658-26 - PM de São Pedro do Piauí - Pedido de Reexame ref. ao TC-000995-26 - (Monitoramento - reduzir valor multa |
| GAB. CONS. REJANE DIAS | |
| 06/05/2026 10:15:46 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA Situação de origem GAB. CONS. REJANE DIAS |
| 06/05/2026 10:15:01 | Publicação de peça 📝 Despacho JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE - MPC - ANÁLISE E MANIFESTAÇÃO |
| ENTRADA | |
| 05/05/2026 11:19:06 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. REJANE DIAS Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 05/05/2026 11:18:59 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento P/ GAB. DA CONS. REJANE DIAS |
| 05/05/2026 10:02:53 | Finalização de triagem PROCESSO TC/005658/2026 Recurso Pedido de Reexame |
| 05/05/2026 10:02:53 | Autuação de processo com 4 peça(s) PROCESSO 005658/2026 Recurso Pedido de Reexame |
| 05/05/2026 10:02:53 | Validação de peças Peças validadas 4 |
| 05/05/2026 10:01:33 | Distribuição de protocolo conforme Sorteio manual com compensação posterior nº 1068635 Membros Relator: REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS Procurador: RAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA |
| 05/05/2026 10:01:33 | Sorteio e distribuição de protocolo Resultado do Sorteio Relator: REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS Procurador: RAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA |
| 05/05/2026 09:59:45 | Conversão de protocolo Conversão de DOCUMENTO para PROCESSO |
| 05/05/2026 09:59:15 | Reclassificação de protocolo Reclassificação anterior Registro de Informação - Apresentação de Informações |
| 04/05/2026 17:49:06 | Criação de protocolo via Portal externo Número do Protocolo 005658/2026 |