Informações do Processo
| Protocolo: | 005657/2026 | Data de Entrada: | 04/05/2026 17:45:33 |
| Assunto: | PEDIDO DE REEXAME REF. AO TC/009332/2024 - ACÓRDÃO Nº 066/2026-1ª CÂMARA - MURILO BANDEIRA DA SILVA | ||
| Unidade Gestora: | P. M. DE SIGEFREDO PACHECO | ||
| Relator: | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | ||
| Procurador: | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 02/07/2026 10:26:57 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SAG - SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 01/07/2026 11:01:29 | Apensamento de protocolo APENSAR 009332/2024 FISCALIZAÇÃO INSPEÇÃO - MUNICIPAL |
| 23/06/2026 10:36:06 | Publicação de peça 📝 Certidão certidão de acórdão 269 |
| 15/06/2026 13:12:09 | Publicação de peça 📝 Certidão Certidão de Publicação do Acórdão nº 269-2026-PLENO |
| AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | |
| 10/06/2026 10:46:31 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO |
| 10/06/2026 10:46:06 | Publicação de peça 📝 Acórdão - Pleno ACÓRDÃO Nº 269-2026-PLENO - TC-005657-2026 - PEDIDO DE REEXAME - SIGEFREDO PACHECO (CYN) - Prefeito |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 09/06/2026 12:25:53 | Protocolo encaminhado para AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 09/06/2026 12:25:38 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Acórdão nº 269-2026-PLENO |
| 09/06/2026 12:25:35 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento - Pleno Extrato Julgamento (5232) TC 005657-2026 |
| AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | |
| 05/06/2026 11:09:15 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO |
| 05/06/2026 11:08:55 | Publicação de peça 📝 Despacho Despacho - Sec Processamento e Julgamento - juntada extrato de julgamento |
| 05/06/2026 11:01:27 | Publicação de peça 📝 null 2026_00001_0137_0107_2026_00001.pdf |
| 05/06/2026 11:01:25 | Publicação de peça 📝 null 2026_00001_0137_0093_2026_00001.pdf |
| 21/05/2026 10:12:41 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta TC-005657-2026 - DENÚNCIA - REEXAME - P. M. DE SIGEFREDO PACHECO (CYN) |
| MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS | |
| 18/05/2026 09:02:13 | Protocolo encaminhado para AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO Situação de origem MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS |
| 18/05/2026 08:58:27 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial Pedido de Reexame - TC-005657-2026- P. M. DE SIGEFREDO PACHECO - 2024 - multa |
| AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | |
| 06/05/2026 09:01:42 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS Situação de origem AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO |
| 06/05/2026 09:01:31 | Publicação de peça 📝 Despacho Admissibilidade Pedido de Reexame - TC-005657-2026 -(Cyn) |
| ENTRADA | |
| 05/05/2026 11:18:53 | Protocolo encaminhado para AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 05/05/2026 11:18:47 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento P/ GAB. DO CONS. SUBS. JAYLSON CAMPÊLO |
| 05/05/2026 09:57:59 | Finalização de triagem PROCESSO TC/005657/2026 Recurso Pedido de Reexame |
| 05/05/2026 09:57:59 | Autuação de processo com 4 peça(s) PROCESSO 005657/2026 Recurso Pedido de Reexame |
| 05/05/2026 09:57:59 | Validação de peças Peças validadas 4 |
| 05/05/2026 09:57:45 | Distribuição de protocolo conforme Sorteio manual com compensação posterior nº 1068634 Membros Relator: JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO Procurador: MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS |
| 05/05/2026 09:57:45 | Sorteio e distribuição de protocolo Resultado do Sorteio Relator: JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO Procurador: MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS |
| 05/05/2026 09:56:21 | Conversão de protocolo Conversão de DOCUMENTO para PROCESSO |
| 05/05/2026 09:54:07 | Reclassificação de protocolo Reclassificação anterior Registro de Informação - Apresentação de Informações |
| 04/05/2026 17:45:33 | Criação de protocolo via Portal externo Número do Protocolo 005657/2026 |