Informações do Processo
| Protocolo: | 005599/2026 | Data de Entrada: | 04/05/2026 11:25:05 |
| Assunto: | RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO REF. AO TC/002024/2025 (RÉPLICA DO TC/004199/2026) - ACÓRDÃO Nº 38-C/2026-2ª CÂMARA - DAMIANA IRENE DA SILVA LIMA | ||
| Unidade Gestora: | P. M. DE CALDEIRAO GRANDE DO PIAUI | ||
| Relator: | JACKSON NOBRE VERAS | ||
| Procurador: | RAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA | |
| 14/07/2026 13:15:26 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SAG - SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL Situação de origem SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA |
| SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS | |
| 09/07/2026 11:44:06 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA Situação de origem SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 08/07/2026 06:36:50 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 07/07/2026 09:43:53 | Apensamento de protocolo APENSAR 002024/2025 Controle Social Representação |
| 02/07/2026 13:02:36 | Publicação de peça 📝 Certidão certidão de acórdão 292 P |
| 23/06/2026 11:34:03 | Publicação de peça 📝 Certidão Certidão de Publicação do Acórdão nº 292-2026-PLENO |
| AUD. JACKSON VERAS | |
| 18/06/2026 12:10:52 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem AUD. JACKSON VERAS |
| 18/06/2026 12:10:09 | Publicação de peça 📝 Acórdão - Pleno AC 292.2026 - PLENO - TC.005599.2026 - REC RECONS - P.M. CALDEIRÃO GRANDE DO PI - PROC - T |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 17/06/2026 10:50:27 | Protocolo encaminhado para AUD. JACKSON VERAS Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 17/06/2026 10:50:15 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Acórdão nº 292-2026-PLENO |
| 17/06/2026 10:50:10 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento - Pleno EXTRATO DE JULGAMENTO_182_26 - RR |
| AUD. JACKSON VERAS | |
| 16/06/2026 10:34:50 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem AUD. JACKSON VERAS |
| 16/06/2026 10:34:32 | Publicação de peça 📝 Voto 005599.2026 - Voto Presencial - Rec. de Reconsideração - P. M. DE CALDEIRÃO GRANDE - T |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 12/06/2026 11:08:48 | Protocolo encaminhado para AUD. JACKSON VERAS Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 12/06/2026 11:08:31 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Folha de Informação e Despacho - para juntada de voto-proposta de voto |
| 08/06/2026 07:54:03 | Publicação de peça 📝 Informação INCLUSÃO EM PAUTA |
| SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO | |
| 02/06/2026 09:59:06 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 02/06/2026 09:57:38 | Finalização de triagem PROCESSO TC/005599/2026 Recurso Recurso de Reconsideração |
| 02/06/2026 09:57:38 | Validação de peças Peças validadas 0 |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 02/06/2026 09:53:05 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 29/05/2026 06:48:31 | Anexação de protocolo ANEXAR 006844/2026 Demanda Solicitação de Adiamento de Sessão |
| 27/05/2026 12:20:05 | Anexação de protocolo ANEXAR 006814/2026 Manifestação Apresentação de Memoriais |
| AUD. JACKSON VERAS | |
| 25/05/2026 07:37:39 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem AUD. JACKSON VERAS |
| 25/05/2026 07:37:24 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta 005599.2026 - Des Pauta Presencial - PLENO - Recurso de Reconsideração - P. M. de Caldeirão Grande - T |
| 25/05/2026 07:37:22 | Publicação de peça 📝 Relatório de Voto 005599.2026 - Relatório de Voto Presencial - Rec. de Reconsideração - P. M. DE CALDEIRÃO GRANDE - F |
| MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA | |
| 18/05/2026 13:58:26 | Protocolo encaminhado para AUD. JACKSON VERAS Situação de origem MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA |
| 18/05/2026 13:54:36 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial 005599.2026 - Reconsideração - PM Caldeirao Grande - AJ |
| SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS | |
| 04/05/2026 12:36:39 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA Situação de origem SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS |
| 04/05/2026 12:36:04 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento [RÉPLICA DE RECURSO] P/ GAB. PROC. RAISSA REZENDE |
| ENTRADA | |
| 04/05/2026 11:27:53 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 04/05/2026 11:25:46 | Habilitação de representante Representante Cintia Santos Rodrigues |
| 04/05/2026 11:25:35 | Finalização de triagem PROCESSO TC/005599/2026 Recurso Recurso de Reconsideração |
| 04/05/2026 11:25:34 | Validação de peças Peças validadas 8 |
| 04/05/2026 11:25:34 | Autuação de processo com 8 peça(s) PROCESSO 005599/2026 Recurso Recurso de Reconsideração |
| 04/05/2026 11:25:29 | Distribuição de protocolo conforme Sorteio manual com compensação posterior nº 1068618 Membros Relator: JACKSON NOBRE VERAS Procurador: RAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA |
| 04/05/2026 11:25:28 | Sorteio e distribuição de protocolo Resultado do Sorteio Relator: JACKSON NOBRE VERAS Procurador: RAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA |
| 04/05/2026 11:25:05 | Criação de protocolo via Guichê Número do Protocolo 005599/2026 |