Informações do Processo
| Protocolo: | 005596/2026 | Data de Entrada: | 04/05/2026 11:17:55 |
| Assunto: | RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO REF. AO TC/002024/2025 (RÉPLICA DO TC/004199/2026) - ACÓRDÃO Nº 38-B/2026-2ª CÂMARA - MARCOS DE SOUSA ALENCAR | ||
| Unidade Gestora: | P. M. DE CALDEIRAO GRANDE DO PIAUI | ||
| Relator: | JACKSON NOBRE VERAS | ||
| Procurador: | RAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA | |
| 14/07/2026 13:15:26 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SAG - SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL Situação de origem SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA |
| SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS | |
| 09/07/2026 11:44:06 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA Situação de origem SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 08/07/2026 06:36:50 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 07/07/2026 09:43:35 | Apensamento de protocolo APENSAR 002024/2025 Controle Social Representação |
| 02/07/2026 12:48:29 | Publicação de peça 📝 Certidão certidão de acórdão 290 |
| 22/06/2026 12:16:56 | Publicação de peça 📝 Certidão Certidão de Publicação do Acórdão nº 290-2026-PLENO |
| AUD. JACKSON VERAS | |
| 18/06/2026 10:19:30 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem AUD. JACKSON VERAS |
| 18/06/2026 10:16:40 | Publicação de peça 📝 Acórdão - Pleno ACÓRDÃO N.º 290/2026 - PLENO |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 17/06/2026 10:32:47 | Protocolo encaminhado para AUD. JACKSON VERAS Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 17/06/2026 10:32:36 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Acórdão nº 290-2026-PLENO |
| 17/06/2026 10:32:33 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento - Pleno EXTRATO DE JULGAMENTO_180_26 - RR |
| AUD. JACKSON VERAS | |
| 15/06/2026 10:54:11 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem AUD. JACKSON VERAS |
| 15/06/2026 10:53:01 | Publicação de peça 📝 Voto VOTO |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 12/06/2026 10:33:39 | Protocolo encaminhado para AUD. JACKSON VERAS Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 12/06/2026 10:33:22 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Folha de Informação e Despacho - para juntada de voto-proposta de voto |
| 08/06/2026 12:59:42 | Publicação de peça 📝 Informação INCLUSÃO EM PAUTA |
| 08/06/2026 12:59:39 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento Parcial – Pleno EXTRATO DE JULGAMENTO PARCIAL_159_26 - A |
| 08/06/2026 09:50:51 | Remoção de peça 16. Informação INCLUSÃO EM PAUTA |
| 08/06/2026 08:32:05 | Publicação de peça 📝 Informação INCLUSÃO EM PAUTA |
| SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO | |
| 02/06/2026 09:59:06 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 02/06/2026 09:57:21 | Finalização de triagem PROCESSO TC/005596/2026 Recurso Recurso de Reconsideração |
| 02/06/2026 09:57:21 | Validação de peças Peças validadas 0 |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 02/06/2026 09:53:05 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 28/05/2026 07:21:46 | Anexação de protocolo ANEXAR 006843/2026 Demanda Solicitação de Adiamento de Sessão |
| 28/05/2026 06:35:47 | Anexação de protocolo ANEXAR 006816/2026 Manifestação Apresentação de Memoriais |
| 26/05/2026 08:00:20 | Publicação de peça 📝 Informação INCLUSÃO EM PAUTA |
| AUD. JACKSON VERAS | |
| 21/05/2026 10:32:25 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem AUD. JACKSON VERAS |
| 21/05/2026 10:31:53 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta DESPACHO DE PAUTA |
| 21/05/2026 10:31:40 | Publicação de peça 📝 Relatório de Voto RELATÓRIO DE VOTO |
| MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA | |
| 18/05/2026 13:20:59 | Protocolo encaminhado para AUD. JACKSON VERAS Situação de origem MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA |
| 18/05/2026 13:13:29 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial 005596.2026 - Reconsideração - PM Caldeirao Grande - j |
| SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS | |
| 04/05/2026 12:36:39 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA Situação de origem SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS |
| 04/05/2026 12:35:57 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento [RÉPLICA DE RECURSO] P/ GAB. PROC. RAISSA REZENDE |
| ENTRADA | |
| 04/05/2026 11:27:53 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 04/05/2026 11:26:01 | Habilitação de representante Representante Cintia Santos Rodrigues |
| 04/05/2026 11:18:51 | Autuação de processo com 8 peça(s) PROCESSO 005596/2026 Recurso Recurso de Reconsideração |
| 04/05/2026 11:18:51 | Finalização de triagem PROCESSO TC/005596/2026 Recurso Recurso de Reconsideração |
| 04/05/2026 11:18:51 | Validação de peças Peças validadas 8 |
| 04/05/2026 11:18:29 | Distribuição de protocolo conforme Sorteio manual com compensação posterior nº 1068616 Membros Relator: JACKSON NOBRE VERAS Procurador: RAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA |
| 04/05/2026 11:18:29 | Sorteio e distribuição de protocolo Resultado do Sorteio Relator: JACKSON NOBRE VERAS Procurador: RAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA |
| 04/05/2026 11:17:55 | Criação de protocolo via Guichê Número do Protocolo 005596/2026 |