Informações do Processo
| Protocolo: | 005593/2026 | Data de Entrada: | 04/05/2026 10:59:36 |
| Assunto: | RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO REF. AO TC/002024/2025 (RÉPLICA DO TC/004199/2026) - ACÓRDÃO Nº 38-A/2026-2ª CÂMARA - CAMILLA FERNANDA COSTA RODRIGUES | ||
| Unidade Gestora: | P. M. DE CALDEIRAO GRANDE DO PIAUI | ||
| Relator: | JACKSON NOBRE VERAS | ||
| Procurador: | RAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA | |
| 14/07/2026 13:15:26 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SAG - SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL Situação de origem SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA |
| SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS | |
| 09/07/2026 11:44:06 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA Situação de origem SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 08/07/2026 06:36:50 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 07/07/2026 09:43:17 | Apensamento de protocolo APENSAR 002024/2025 Controle Social Representação |
| 07/07/2026 07:45:30 | Publicação de peça 📝 Certidão certidão de acórdão 289 spl |
| 25/06/2026 13:33:10 | Publicação de peça 📝 Certidão Certidão de Publicação do Acórdão nº 289-2026-PLENO |
| AUD. JACKSON VERAS | |
| 21/06/2026 19:52:37 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem AUD. JACKSON VERAS |
| 21/06/2026 19:52:12 | Publicação de peça 📝 Acórdão - Pleno AC 289.2026 - SPL - TC.005593.2026- RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO - P.M. DE CALDEIRÃO GRANDE - D |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 18/06/2026 09:25:52 | Protocolo encaminhado para AUD. JACKSON VERAS Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 18/06/2026 09:25:41 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Acórdão nº 289-2026-PLENO |
| 18/06/2026 09:25:38 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento - Pleno EXTRATO DE JULGAMENTO_179_26 - RR |
| AUD. JACKSON VERAS | |
| 17/06/2026 11:13:04 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem AUD. JACKSON VERAS |
| 17/06/2026 11:12:46 | Publicação de peça 📝 Voto TC.005593.2026 VOTO DO RELATOR - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO - P.M. de Caldeirão Grande do Piauí - D |
| 17/06/2026 11:12:35 | Publicação de peça 📝 Despacho 005593.2026 - Despacho desconsideração de peça |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 17/06/2026 09:27:08 | Protocolo encaminhado para AUD. JACKSON VERAS Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| AUD. JACKSON VERAS | |
| 15/06/2026 10:47:09 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem AUD. JACKSON VERAS |
| 15/06/2026 10:46:50 | Publicação de peça 📝 Voto TC.005593.2026 VOTO DO RELATOR - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO - P.M. de Caldeirão Grande do Piauí - D |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 12/06/2026 10:32:16 | Protocolo encaminhado para AUD. JACKSON VERAS Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 12/06/2026 10:32:01 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Folha de Informação e Despacho - para juntada de voto-proposta de voto |
| 08/06/2026 13:00:07 | Publicação de peça 📝 Informação INCLUSÃO EM PAUTA |
| 08/06/2026 13:00:04 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento Parcial – Pleno EXTRATO DE JULGAMENTO PARCIAL_158_26 - A |
| 08/06/2026 09:52:02 | Remoção de peça 16. Informação INCLUSÃO EM PAUTA |
| 08/06/2026 08:31:37 | Publicação de peça 📝 Informação INCLUSÃO EM PAUTA |
| SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO | |
| 02/06/2026 09:59:06 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 02/06/2026 09:57:08 | Finalização de triagem PROCESSO TC/005593/2026 Recurso Recurso de Reconsideração |
| 02/06/2026 09:57:08 | Validação de peças Peças validadas 0 |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 02/06/2026 09:53:06 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 28/05/2026 09:46:12 | Anexação de protocolo ANEXAR 006842/2026 Demanda Solicitação de Adiamento de Sessão |
| 28/05/2026 06:34:25 | Anexação de protocolo ANEXAR 006817/2026 Manifestação Apresentação de Memoriais |
| 26/05/2026 08:00:00 | Publicação de peça 📝 Informação INCLUSÃO EM PAUTA |
| AUD. JACKSON VERAS | |
| 21/05/2026 13:25:29 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem AUD. JACKSON VERAS |
| 21/05/2026 13:25:14 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta 005593.2026 despacho de pauta - Recurso de Reconsideração P. M. de Caldeirão Grande - D |
| 21/05/2026 13:24:53 | Publicação de peça 📝 Relatório de Voto TC.005593.2026 RELATÓRIO DE VOTO - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO - P.M. de Caldeirão Grande do Piauí - D |
| MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA | |
| 18/05/2026 15:49:40 | Protocolo encaminhado para AUD. JACKSON VERAS Situação de origem MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA |
| 18/05/2026 15:49:25 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial 005593-26 - Reconsideração - PM Caldeirão Grande |
| SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS | |
| 04/05/2026 12:36:39 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA Situação de origem SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS |
| 04/05/2026 12:35:50 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento [RÉPLICA DE RECURSO] P/ GAB. PROC. RAISSA REZENDE |
| ENTRADA | |
| 04/05/2026 11:27:52 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 04/05/2026 11:01:34 | Habilitação de representante Representante Cintia Santos Rodrigues |
| 04/05/2026 11:00:51 | Finalização de triagem PROCESSO TC/005593/2026 Recurso Recurso de Reconsideração |
| 04/05/2026 11:00:51 | Autuação de processo com 8 peça(s) PROCESSO 005593/2026 Recurso Recurso de Reconsideração |
| 04/05/2026 11:00:51 | Validação de peças Peças validadas 8 |
| 04/05/2026 11:00:22 | Distribuição de protocolo conforme Sorteio manual com compensação posterior nº 1068615 Membros Relator: JACKSON NOBRE VERAS Procurador: RAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA |
| 04/05/2026 11:00:22 | Sorteio e distribuição de protocolo Resultado do Sorteio Relator: JACKSON NOBRE VERAS Procurador: RAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA |
| 04/05/2026 10:59:37 | Criação de protocolo via Guichê Número do Protocolo 005593/2026 |