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Informações do Processo

Protocolo:005574/2026 Data de Entrada:30/04/2026 20:41:41
Assunto:AGRAVO REF. AO TC/003447/2026 - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 005/2026-RC - FERNANDA MESQUITA ALMEIDA
Unidade Gestora:P. M. DE MATIAS OLIMPIO
Relator:ALISSON FELIPE DE ARAUJO
Procurador:JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR
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Movimentações

DataDescrição
SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO
14/07/2026 12:43:00Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO
Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO
14/07/2026 12:42:49Publicação de peça 📝
Termo de Encaminhamento Acórdão nº 351-2026-PLENO
14/07/2026 12:42:45Publicação de peça 📝
Extrato de Julgamento - Pleno Extrato Julgamento (5402) TC 005574-2026
02/07/2026 10:29:52Publicação de peça 📝
Extrato de Julgamento Parcial – Pleno Extrato Julgamento (5341) - TC 005574-2026
AUD. ALISSON ARAUJO
29/06/2026 09:20:17Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO
Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO
29/06/2026 09:20:05Publicação de peça 📝
Despacho Desp n.º 005.574-2026
26/06/2026 11:03:07Publicação de peça 📝
null 2026_00001_0064_0107_2026_00001.pdf
26/06/2026 11:03:04Publicação de peça 📝
null 2026_00001_0064_0093_2026_00001.pdf
09/06/2026 12:38:41Publicação de peça 📝
Despacho de Pauta Desp. TC n.° 005.574-2026 (1).docx
MPC-GAB.PROC.JOSÉ ARAÚJO PINHEIRO JÚNIOR
20/05/2026 08:29:13Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO
Situação de origem MPC-GAB.PROC.JOSÉ ARAÚJO PINHEIRO JÚNIOR
20/05/2026 08:01:13Publicação de peça 📝
Parecer Ministerial TC-005574-2026 - Agravo - P. M. Matias Olímpio - 2024 - Parecer 2026JR0043 FC
AUD. ALISSON ARAUJO
08/05/2026 11:45:44Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PROC.JOSÉ ARAÚJO PINHEIRO JÚNIOR
Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO
08/05/2026 11:45:31Publicação de peça 📝
Decisão Monocrática DM 005.574-2026 - PM Matias Olímpio
ENTRADA
04/05/2026 11:28:07Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO
Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO
04/05/2026 11:27:58Publicação de peça 📝
Termo de Encaminhamento P/ GAB. DO CONS. SUBS. ALISSON ARAÚJO
04/05/2026 10:31:59Descadastramento de parte
CIDADÃO(A) DIEGO ALENCAR DA SILVEIRA
04/05/2026 10:31:57Habilitação de representante
Representante DIEGO ALENCAR DA SILVEIRA
04/05/2026 10:31:41Finalização de triagem
PROCESSO TC/005574/2026 Recurso Agravo
04/05/2026 10:31:41Autuação de processo com 3 peça(s)
PROCESSO 005574/2026 Recurso Agravo
04/05/2026 10:31:41Validação de peças
Peças validadas 3
04/05/2026 10:25:29Inclusão de responsável
INTERESSADO RECORRENTE FERNANDA MESQUITA ALMEIDA
04/05/2026 10:24:38Distribuição de protocolo conforme Sorteio manual com compensação posterior nº 1068613
Membros Relator: ALISSON FELIPE DE ARAUJO Procurador: JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR
04/05/2026 10:24:38Sorteio e distribuição de protocolo
Resultado do Sorteio Relator: ALISSON FELIPE DE ARAUJO Procurador: JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR
04/05/2026 10:22:59Conversão de protocolo
Conversão de DOCUMENTO para PROCESSO
30/04/2026 20:41:42Criação de protocolo via Portal externo
Número do Protocolo 005574/2026

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