Informações do Processo
| Protocolo: | 005540/2025 | Data de Entrada: | 07/05/2025 19:03:31 |
| Assunto: | Protocolo gerado automaticamente - Contas de Governo - Exercício 2024 | ||
| Unidade Gestora: | P. M. DE VARZEA GRANDE | ||
| Relator: | WALTANIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | ||
| Procurador: | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA | |
| 16/06/2026 08:53:01 | Publicação de peça 📝 Certidão CERT DE PUBLIC pp- 42-2026 - 2ª CÂMARA , 005540-2025 |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 10/06/2026 14:22:57 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 10/06/2026 14:22:45 | Publicação de peça 📝 Parecer Prévio - 2ª Câmara PARECER PRÉVIO Nº 42-2026 - 2ª CÂMARA - TC-005540-2025 - CONTAS DE GOVERNO - P. M. DE VÁRZEA GRANDE, EXERCÍCIO 2024 |
| DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA | |
| 09/06/2026 12:53:06 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA |
| 09/06/2026 12:52:40 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENC WA 0055402025 |
| 09/06/2026 12:51:02 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento - 2ª Câmara Extrato Julgamento WA 0055402025 |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 08/06/2026 08:45:16 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 05/06/2026 11:03:42 | Publicação de peça 📝 null 2025_00001_0157_0107_2026_00001.pdf |
| 05/06/2026 11:03:40 | Publicação de peça 📝 null 2025_00001_0157_0093_2026_00001.pdf |
| 29/05/2026 12:46:03 | Anexação de protocolo ANEXAR 007004/2026 Manifestação Apresentação de Memoriais |
| 28/05/2026 13:15:14 | Anexação de protocolo ANEXAR 006797/2026 Demanda Solicitação de Retirada de Pauta |
| 11/05/2026 11:25:46 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta TC-005540-2025 - contas de governo - PM VARZEA GRANDE - CÂMARA VIRTUAL |
| 11/05/2026 11:25:39 | Publicação de peça 📝 Relatório de Voto RELATÓRIO DE VOTO TC-005540-2025 - CONTAS DE GOVERNO - PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE, 2024 |
| MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | |
| 30/03/2026 11:59:57 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO |
| 30/03/2026 11:54:50 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial TC-005540-2025 - P.M. de Várzea Grande - Contas de Governo - 2024 - MC - com defesa - modelo novo |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 23/03/2026 09:14:35 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO Situação de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 23/03/2026 09:14:09 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Governo |
| SECEX/DFCONTAS 3 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 23/03/2026 07:25:52 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Área de origem SECEX/DFCONTAS 3 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 23/03/2026 07:25:45 | Publicação de peça 📝 Relatório de Instrução P M Várzea Grande 2024 |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 06/02/2026 12:56:17 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS 3 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Área de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS | |
| 06/02/2026 12:52:04 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS |
| 06/02/2026 12:51:17 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Termo de enc. - DFCONTAS |
| 06/02/2026 12:51:10 | Publicação de peça 📝 Certidão de Transcurso de Prazo TC -005540-2025 |
| 06/02/2026 11:51:16 | Anexação de protocolo ANEXAR 001332/2026 Manifestação Apresentação de Defesa |
| SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO | |
| 04/02/2026 09:26:59 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 04/02/2026 09:24:58 | Habilitação de representante Representante NICOLE BEATRIZ BATISTA DA SILVA |
| 04/02/2026 09:24:34 | Habilitação de representante Representante JAMYLLE DE MELO MOTA |
| 04/02/2026 09:24:10 | Habilitação de representante Representante DIEGO ALENCAR DA SILVEIRA |
| 04/02/2026 09:23:56 | Habilitação de representante Representante ALEXANDRE CASTRO NOGUEIRA |
| 04/02/2026 09:23:14 | Habilitação de representante Representante PEDRO VICTOR MIRANDA DE OLIVEIRA |
| 04/02/2026 09:23:10 | Habilitação de representante Representante FRED DE SOUSA PARENTE MACHADO |
| 04/02/2026 09:20:49 | Anexação de protocolo ANEXAR 001170/2026 Demanda Juntada de Procuração |
| SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS | |
| 04/02/2026 09:10:12 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 14/01/2026 08:37:15 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 14/01/2026 08:01:31 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento TC 005540-2025 OF 3507-2025 |
| 02/12/2025 09:39:33 | Publicação de peça 📝 Ofício Of.3507.2025 |
| 02/12/2025 09:39:10 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço Reg |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 28/11/2025 13:20:22 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 28/11/2025 13:20:10 | Publicação de peça 📝 Despacho de Citação TC-005540-2025 - CONTAS DE GOVERNO P. M. DE VÁRZEA GRANDE, 2024 - SEO CITAR |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 24/11/2025 08:07:20 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 24/11/2025 08:07:12 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Governo |
| SECEX/DFCONTAS 3 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 24/11/2025 07:25:46 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Área de origem SECEX/DFCONTAS 3 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 24/11/2025 07:25:39 | Publicação de peça 📝 Relatório Preliminar P M Várzea Grande 2024 |
| 17/11/2025 09:24:34 | Publicação de peça 📝 Anexo Público ANEXO PÚBLICO |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 08/05/2025 13:10:23 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS 3 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Área de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| ENTRADA | |
| 08/05/2025 12:06:17 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 08/05/2025 11:51:24 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento DIRETORIA - DFCONTAS |
| 07/05/2025 19:19:28 | Autuação de processo com 0 peça(s) PROCESSO 005540/2025 Contas Prestação de Contas de Governo |
| 07/05/2025 19:12:03 | Distribuição de protocolo conforme SORTEIO ANUAL nº 1052899 Membros Relator: WALTANIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA Procurador: LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO |
| 07/05/2025 19:03:31 | Criação de protocolo Número do Protocolo 005540/2025 |