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Informações do Processo

Protocolo:005536/2025 Data de Entrada:07/05/2025 19:03:24
Assunto:Protocolo gerado automaticamente - Contas de Governo - Exercício 2024
Unidade Gestora:P. M. DE UNIAO
Relator:JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO
Procurador:JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR
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Movimentações

DataDescrição
DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA
19/06/2026 09:42:40Publicação de peça 📝
Certidão (Publicação)
AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO
17/06/2026 08:36:44Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA
Situação de origem AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO
17/06/2026 08:36:30Publicação de peça 📝
Parecer Prévio - 1ª Câmara PARECER PRÉVIO 60-2026 - 1ª CÂMARA - PM UNIÃO - 2024 (VIRTUAL) (C)
DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA
16/06/2026 12:14:02Protocolo encaminhado para AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO
Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA
16/06/2026 12:13:53Publicação de peça 📝
Termo de Encaminhamento para Lavrar Decisório
16/06/2026 12:13:52Publicação de peça 📝
Extrato de Julgamento - 1ª Câmara Extrato Julgamento - 005536 (Virtual)
AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO
12/06/2026 11:22:14Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA
Situação de origem AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO
12/06/2026 11:22:04Publicação de peça 📝
Despacho Despacho - Primeira Câmara juntada extrato de julgamento
12/06/2026 11:05:34Publicação de peça 📝
null 2025_00001_0137_0107_2026_00001.pdf
12/06/2026 11:05:31Publicação de peça 📝
null 2025_00001_0137_0093_2026_00001.pdf
02/06/2026 12:28:17Anexação de protocolo
ANEXAR 007140/2026 Demanda Solicitação de Retirada de Pauta
02/06/2026 10:16:42Vinculação entre protocolos
SIMPLES 007140/2026 Demanda Solicitação de Retirada de Pauta
26/05/2026 11:34:22Publicação de peça 📝
Despacho de Pauta TC-005536-2025 - CONTAS DE GOVERNO - P M DE UNIÃO - 2024 (A)
MPC-GAB.PROC.JOSÉ ARAÚJO PINHEIRO JÚNIOR
20/05/2026 08:28:54Protocolo encaminhado para AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO
Situação de origem MPC-GAB.PROC.JOSÉ ARAÚJO PINHEIRO JÚNIOR
20/05/2026 08:01:21Publicação de peça 📝
Parecer Ministerial TC-005536-2025 - Contas de Governo - P. M. União - 2024 - Parecer 2026JM0044 FC
SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS
05/05/2026 08:23:26Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PROC.JOSÉ ARAÚJO PINHEIRO JÚNIOR
Situação de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS
05/05/2026 08:23:16Publicação de peça 📝
Termo de Encaminhamento Governo
SECEX/DFCONTAS 3 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS
05/05/2026 08:01:47Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS
Situação de origem SECEX/DFCONTAS 3 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS
05/05/2026 08:01:23Publicação de peça 📝
Relatório de Instrução Rel. Instrução União 2024
12/03/2026 08:02:32Anexação de protocolo
ANEXAR 002865/2026 Demanda Solicitação Diversa
10/03/2026 15:15:58Relacionamento simples entre protocolos
SIMPLES 002865/2026 Demanda Solicitação Diversa
SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS
26/02/2026 13:17:38Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS 3 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS
Área de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS
SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS
26/02/2026 13:13:18Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS
Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS
26/02/2026 13:12:01Publicação de peça 📝
Termo de Encaminhamento TERMO DE ENCAMINHAMENTO
26/02/2026 11:03:59Publicação de peça 📝
Certidão de Transcurso de Prazo TC -005536-2025
26/02/2026 08:57:04Habilitação de representante
Representante HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA DOURADO
26/02/2026 08:56:14Anexação de protocolo
ANEXAR 002216/2026 Manifestação Apresentação de Defesa
25/02/2026 13:53:22Relacionamento simples entre protocolos
SIMPLES 002216/2026 Manifestação Apresentação de Defesa
SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS
30/01/2026 12:03:20Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS
Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS
30/01/2026 12:02:15Publicação de peça 📝
Aviso de Recebimento YQ960882470BR_arq
12/12/2025 13:00:34Publicação de peça 📝
Ofício 3677
12/12/2025 12:44:34Publicação de peça 📝
Registro de Endereço Endereço Of 3677
AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO
11/12/2025 08:29:51Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS
Situação de origem AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO
11/12/2025 08:29:03Publicação de peça 📝
Despacho de Citação TC-005536-2025 - CONTAS DE GOVERNO - PM UNIÃO (C)
SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS
10/12/2025 13:07:36Protocolo encaminhado para AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO
Situação de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS
10/12/2025 13:07:20Publicação de peça 📝
Termo de Encaminhamento Governo
SECEX/DFCONTAS 3 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS
10/12/2025 12:52:06Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS
Área de origem SECEX/DFCONTAS 3 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS
10/12/2025 12:51:58Publicação de peça 📝
Relatório Preliminar União_2024 relatório_RELGOV
27/11/2025 17:59:18Publicação de peça 📝
Anexo Público ANEXO PÚBLICO
SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS
08/05/2025 13:53:17Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS 3 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS
Área de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS
ENTRADA
08/05/2025 12:40:31Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS
Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO
08/05/2025 12:36:58Publicação de peça 📝
Termo de Encaminhamento DIRETORIA - DFCONTAS
07/05/2025 19:19:28Autuação de processo com 0 peça(s)
PROCESSO 005536/2025 Contas Prestação de Contas de Governo
07/05/2025 19:11:57Distribuição de protocolo conforme SORTEIO ANUAL nº 1052895
Membros Relator: JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO Procurador: JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR
07/05/2025 19:03:24Criação de protocolo
Número do Protocolo 005536/2025

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