Informações do Processo
| Protocolo: | 005527/2025 | Data de Entrada: | 07/05/2025 19:03:09 |
| Assunto: | Protocolo gerado automaticamente - Contas de Governo - Exercício 2024 | ||
| Unidade Gestora: | P. M. DE SEBASTIAO LEAL | ||
| Relator: | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | ||
| Procurador: | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| SS/DGESP/DSP/SAG - SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL | |
| 20/07/2026 07:33:29 | Publicação de peça 📝 Ofício 940-2026 - OFÍCIO PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUN. DE SEBASTIÃO LEAL |
| SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA | |
| 17/07/2026 08:37:05 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SAG - SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL Situação de origem SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA |
| 17/07/2026 08:36:56 | Publicação de peça 📝 Despacho Processo nº 005527-2025 |
| 17/07/2026 08:36:49 | Publicação de peça 📝 Anexo Comprovante de Itens Enviados - Ofício n° 1.296-2026 - GP e anexo. |
| 17/07/2026 08:36:39 | Publicação de peça 📝 Ofício OFÍCIO nº 1.296-2026 – GP |
| DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA | |
| 14/07/2026 10:05:58 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA |
| 14/07/2026 10:05:32 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENC - REC, ALERTA E ARQUIVAMENTO - 0055272025 |
| 14/07/2026 10:05:24 | Publicação de peça 📝 Certidão CTJ 0055272025 |
| 27/05/2026 09:28:23 | Publicação de peça 📝 Certidão CERT DE PUBLIC pp- 35-2026 - 2ª CÂMARA , 005527-2025 |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 25/05/2026 11:38:18 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA Área de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| GAB. CONS. LILIAN MARTINS | |
| 25/05/2026 11:35:49 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem GAB. CONS. LILIAN MARTINS |
| 25/05/2026 11:35:39 | Publicação de peça 📝 Parecer Prévio - 2ª Câmara PARECER PREVIO 35.26 TC 5527.25 PM SEB LEAL |
| DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA | |
| 25/05/2026 08:46:51 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. LILIAN MARTINS Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA |
| 25/05/2026 08:46:08 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENC LM 0055272025 |
| 25/05/2026 08:46:05 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento - 2ª Câmara Extrato Julgamento LM 0055272025 |
| GAB. CONS. LILIAN MARTINS | |
| 22/05/2026 11:25:14 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. LILIAN MARTINS |
| 22/05/2026 11:16:00 | Publicação de peça 📝 null 2025_00001_0037_0107_2026_00001.pdf |
| 22/05/2026 11:15:55 | Publicação de peça 📝 null 2025_00001_0037_0093_2026_00001.pdf |
| 14/05/2026 08:42:00 | Anexação de protocolo ANEXAR 005940/2026 Manifestação Apresentação de Memoriais |
| 11/05/2026 07:55:59 | Vinculação entre protocolos SIMPLES 005940/2026 Manifestação Apresentação de Memoriais |
| 27/04/2026 12:34:46 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta Despacho de Pauta TC 5527.25 C GOV SEB LEAL |
| MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS | |
| 10/04/2026 11:34:52 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. LILIAN MARTINS Situação de origem MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS |
| 10/04/2026 11:33:13 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial P. M. DE SEBASTIÃO LEAL - PI - 2024 - Contas de Governo - TC - 005527-2025 |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 31/03/2026 09:52:06 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS Situação de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 31/03/2026 09:51:57 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Governo |
| SECEX/DFCONTAS 3 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 31/03/2026 09:18:46 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Área de origem SECEX/DFCONTAS 3 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 31/03/2026 09:18:39 | Publicação de peça 📝 Relatório de Instrução Rel. de Instrução Sebastião Leal - 2024 |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 06/02/2026 08:04:15 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS 3 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Área de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS | |
| 06/02/2026 07:16:13 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS |
| 06/02/2026 07:15:56 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Termo de enc. - DFCONTAS |
| 06/02/2026 07:15:47 | Publicação de peça 📝 Certidão de Transcurso de Prazo TC -005527-2025 |
| 05/02/2026 11:33:18 | Habilitação de representante Representante UANDERSON FERREIRA DA SILVA |
| 05/02/2026 11:32:10 | Anexação de protocolo ANEXAR 001268/2026 Manifestação Apresentação de Defesa |
| 05/02/2026 07:38:06 | Relacionamento simples entre protocolos SIMPLES 001268/2026 Manifestação Apresentação de Defesa |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 16/01/2026 13:00:00 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 13/01/2026 08:37:50 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento TC 005527-25- MANOELINA DE SOUSA BORGES |
| 13/11/2025 12:24:19 | Publicação de peça 📝 Ofício Of.3334.2025 |
| 13/11/2025 12:24:02 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço Reg |
| GAB. CONS. LILIAN MARTINS | |
| 12/11/2025 10:05:45 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem GAB. CONS. LILIAN MARTINS |
| 12/11/2025 10:05:31 | Publicação de peça 📝 Despacho de Citação PROCESSUAL - PC GOVERNO- SEBASTIÃO LEAL |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 07/11/2025 11:29:10 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. LILIAN MARTINS Situação de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 07/11/2025 11:29:03 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Governo |
| SECEX/DFCONTAS 3 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 07/11/2025 11:05:31 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Área de origem SECEX/DFCONTAS 3 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 07/11/2025 09:44:40 | Publicação de peça 📝 Relatório Preliminar RELGOV Sebastião Leal_2024_ |
| 27/10/2025 10:25:59 | Publicação de peça 📝 Anexo Público ANEXO PÚBLICO |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 08/05/2025 13:50:50 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS 3 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Área de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| ENTRADA | |
| 08/05/2025 12:40:14 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 08/05/2025 12:39:50 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento DIRETORIA - DFCONTAS |
| 07/05/2025 19:19:28 | Autuação de processo com 0 peça(s) PROCESSO 005527/2025 Contas Prestação de Contas de Governo |
| 07/05/2025 19:11:42 | Distribuição de protocolo conforme SORTEIO ANUAL nº 1052886 Membros Relator: LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS Procurador: MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS |
| 07/05/2025 19:03:09 | Criação de protocolo Número do Protocolo 005527/2025 |