Informações do Processo
| Protocolo: | 005521/2025 | Data de Entrada: | 07/05/2025 19:02:58 |
| Assunto: | Protocolo gerado automaticamente - Contas de Governo - Exercício 2024 | ||
| Unidade Gestora: | P. M. DE SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE | ||
| Relator: | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | ||
| Procurador: | RAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 30/07/2026 13:07:35 | Publicação de peça 📝 Ofício Of.2631.2026 |
| 30/07/2026 12:45:48 | Inclusão de responsável GESTOR(A) FRANCISCO BISPO DAS CHAGAS |
| 30/07/2026 12:35:26 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço of 2631 |
| DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA | |
| 20/07/2026 05:23:22 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA |
| 20/07/2026 05:23:00 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento para Seção de Elaboração de Ofícios |
| 20/07/2026 05:22:24 | Publicação de peça 📝 Certidão (Trânsito em Julgado) |
| 01/06/2026 11:41:38 | Publicação de peça 📝 Certidão (Publicação) |
| GAB. CONS. REJANE DIAS | |
| 28/05/2026 13:56:43 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. REJANE DIAS |
| 28/05/2026 13:52:01 | Publicação de peça 📝 Parecer Prévio - 1ª Câmara PARECER PRÉVIO Nº 040-2026- 1º CÂMARA |
| DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA | |
| 25/05/2026 11:58:06 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. REJANE DIAS Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA |
| 25/05/2026 11:57:57 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento para Lavrar Decisório |
| 25/05/2026 11:57:55 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento - 1ª Câmara Extrato Julgamento - 005521 (Virtual) |
| GAB. CONS. REJANE DIAS | |
| 22/05/2026 13:43:12 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. REJANE DIAS |
| 22/05/2026 11:17:39 | Publicação de peça 📝 null 2025_00001_0096_0107_2026_00001.pdf |
| 22/05/2026 11:17:35 | Publicação de peça 📝 null 2025_00001_0096_0093_2026_00001.pdf |
| 15/05/2026 14:26:48 | Anexação de protocolo ANEXAR 006272/2026 Manifestação Apresentação de Memoriais |
| 08/05/2026 14:30:17 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta DESPACHO PAUTA - REINCLUSÃO |
| SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS | |
| 08/05/2026 10:12:09 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. REJANE DIAS Situação de origem SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS |
| 08/05/2026 10:11:49 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento DSPROC |
| 08/05/2026 09:44:34 | Publicação de peça 📝 Termo de Desentranhamento DSPROC |
| GAB. CONS. REJANE DIAS | |
| 08/05/2026 07:58:54 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS Situação de origem GAB. CONS. REJANE DIAS |
| 08/05/2026 07:58:29 | Publicação de peça 📝 Despacho DESPACHO -DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS - DESENTRANHAMENTO DE PEÇAS |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 07/05/2026 08:34:57 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. REJANE DIAS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 07/05/2026 08:33:37 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento a pedido |
| 30/04/2026 13:04:20 | Publicação de peça 📝 Ofício Of.1514.2026 |
| 30/04/2026 12:35:19 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço of 1514 |
| GAB. CONS. REJANE DIAS | |
| 29/04/2026 13:53:35 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem GAB. CONS. REJANE DIAS |
| 29/04/2026 13:53:05 | Publicação de peça 📝 Despacho de Citação CITAÇÃO DO GESTOR |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 24/04/2026 10:37:19 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. REJANE DIAS Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 24/04/2026 10:37:09 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento Parcial – Pleno Extrato Julgamento (4900) TC 005521-2025 |
| GAB. CONS. REJANE DIAS | |
| 17/04/2026 12:00:08 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem GAB. CONS. REJANE DIAS |
| 10/04/2026 10:56:37 | Anexação de protocolo ANEXAR 004218/2026 Demanda Solicitação de Retirada de Pauta |
| 10/04/2026 10:56:19 | Anexação de protocolo ANEXAR 004214/2026 Demanda Solicitação de Retirada de Pauta |
| 27/03/2026 13:43:40 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta DESPACHO PAUTA |
| 27/03/2026 13:43:37 | Publicação de peça 📝 Despacho Retificador DESPACHO DE CORREÇÃO - PEÇA -DESPACHO PAUTA |
| 24/03/2026 09:13:48 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta DESPACHO PAUTA |
| 24/03/2026 09:13:20 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta DESPACHO PAUTA |
| MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA | |
| 13/03/2026 09:49:39 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. REJANE DIAS Situação de origem MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA |
| 13/03/2026 08:29:09 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial 005521.25 - Governo - PM São Miguel Baixa Grande - 2024 -j |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 04/03/2026 10:15:56 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA Situação de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 04/03/2026 10:15:49 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Governo |
| SECEX/DFCONTAS 3 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 04/03/2026 08:33:43 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Área de origem SECEX/DFCONTAS 3 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 04/03/2026 08:33:35 | Publicação de peça 📝 Relatório de Instrução P. M de São Miguel da Baixa Grande 2024- Relatório de Instrução |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 10/11/2025 07:10:44 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS 3 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Área de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| GAB. CONS. REJANE DIAS | |
| 07/11/2025 12:47:00 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem GAB. CONS. REJANE DIAS |
| 07/11/2025 12:21:42 | Publicação de peça 📝 Despacho TC 005521-2025 - DFCONTAS - ANÁLISE - CONTAS DE GOVERNO - SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE - EF 2024 |
| SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS | |
| 07/11/2025 09:34:07 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. REJANE DIAS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS |
| 07/11/2025 09:32:20 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENCAMINHAMENTO |
| 07/11/2025 09:16:08 | Publicação de peça 📝 Certidão de Transcurso de Prazo TC -005521-2025 |
| 07/11/2025 08:55:22 | Habilitação de representante Representante DIOGO JOSENNIS DO NASCIMENTO VIEIRA |
| 07/11/2025 08:54:16 | Anexação de protocolo ANEXAR 013846/2025 Manifestação Apresentação de Defesa |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 14/10/2025 11:52:00 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 14/10/2025 11:50:32 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento YQ831251062BR_arq |
| 28/08/2025 13:15:35 | Publicação de peça 📝 Ofício Of 2506.25 |
| 28/08/2025 13:15:29 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço ENDEREÇO MARIA DA CONCEICAO - OF 2506 |
| GAB. CONS. REJANE DIAS | |
| 26/08/2025 13:18:42 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem GAB. CONS. REJANE DIAS |
| 26/08/2025 13:18:27 | Publicação de peça 📝 Despacho TC 005521 |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 25/08/2025 11:53:48 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. REJANE DIAS Situação de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 25/08/2025 11:53:40 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Governo |
| SECEX/DFCONTAS 3 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 25/08/2025 09:10:47 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Área de origem SECEX/DFCONTAS 3 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 25/08/2025 09:09:53 | Publicação de peça 📝 Relatório Preliminar RELGOV São Miguel da Baixa Grande_2024_ |
| 15/08/2025 11:48:02 | Publicação de peça 📝 Anexo Público ANEXO PÚBLICO |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 08/05/2025 14:06:44 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS 3 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Área de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| ENTRADA | |
| 08/05/2025 12:59:49 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 08/05/2025 12:57:52 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento DIRETORIA - DFCONTAS |
| 07/05/2025 19:19:28 | Autuação de processo com 0 peça(s) PROCESSO 005521/2025 Contas Prestação de Contas de Governo |
| 07/05/2025 19:11:33 | Distribuição de protocolo conforme SORTEIO ANUAL nº 1052880 Membros Relator: REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS Procurador: RAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA |
| 07/05/2025 19:02:58 | Criação de protocolo Número do Protocolo 005521/2025 |