Informações do Processo
| Protocolo: | 005515/2025 | Data de Entrada: | 07/05/2025 19:02:49 |
| Assunto: | Protocolo gerado automaticamente - Contas de Governo - Exercício 2024 | ||
| Unidade Gestora: | P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO | ||
| Relator: | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | ||
| Procurador: | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA | |
| 12/06/2026 12:31:38 | Publicação de peça 📝 Certidão CERT DE PUBLIC pp- 43-2026 - 2ª CÂMARA, 005515-2025 |
| GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA | |
| 10/06/2026 12:05:15 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA |
| 10/06/2026 12:04:54 | Publicação de peça 📝 Parecer Prévio - 2ª Câmara PARECER PRÉVIO NOVO Nº 43.2026 -SSC - P. GOVERNO - P.M DE SÃO JOSÉ DO DIVINO - 2024 |
| DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA | |
| 10/06/2026 07:10:05 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA |
| 10/06/2026 07:09:13 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENC AVN 0055152025 |
| 10/06/2026 07:09:10 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento - 2ª Câmara Extrato Julgamento AVN 0055152025 |
| GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA | |
| 08/06/2026 08:00:38 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA |
| 05/06/2026 11:03:33 | Publicação de peça 📝 null 2025_00001_0158_0107_2026_00001.pdf |
| 05/06/2026 11:03:31 | Publicação de peça 📝 null 2025_00001_0158_0093_2026_00001.pdf |
| 29/05/2026 12:08:57 | Anexação de protocolo ANEXAR 006922/2026 Demanda Juntada de Substabelecimento |
| 20/05/2026 11:33:36 | Publicação de peça 📝 Despacho Retificador DESPACHO RETIFICADOR |
| 31/03/2026 08:51:31 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta DESPACHO -SS |
| MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | |
| 30/03/2026 12:05:38 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA Situação de origem MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO |
| 30/03/2026 12:02:22 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial TC-005515-2025 - P.M. de São José do Divino - Contas de Governo - 2024 - MC - com defesa - modelo novo |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 24/03/2026 09:18:15 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO Situação de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 24/03/2026 09:18:08 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Governo |
| SECEX/DFCONTAS 3 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 24/03/2026 08:43:45 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Área de origem SECEX/DFCONTAS 3 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 24/03/2026 08:43:39 | Publicação de peça 📝 Relatório de Instrução PM São José do Divino 2024 Contraditório revisado |
| 10/03/2026 10:49:46 | Publicação de peça 📝 Anexo Público P. M. SÃO JOSÉ DO DIVINO Anexo 8 |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 08/01/2026 12:42:57 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS 3 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Área de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS | |
| 08/01/2026 12:38:51 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS |
| 08/01/2026 12:37:25 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENCAMINHAMENTO |
| 08/01/2026 11:55:25 | Publicação de peça 📝 Certidão de Transcurso de Prazo TC -005515-2025 |
| 08/01/2026 08:11:40 | Habilitação de representante Representante PEDRO VICTOR MIRANDA DE OLIVEIRA |
| 07/01/2026 11:56:50 | Anexação de protocolo ANEXAR 000117/2026 Manifestação Apresentação de Defesa |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 11/12/2025 10:52:06 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 11/12/2025 10:49:53 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento TC 005515-2025 OF 2866-2025 |
| 01/10/2025 12:26:06 | Publicação de peça 📝 Ofício Of.2866.2025 |
| 01/10/2025 12:25:53 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço Reg |
| GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA | |
| 30/09/2025 10:15:47 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA |
| 30/09/2025 10:15:28 | Publicação de peça 📝 Despacho de Citação CITAÇÃO - TC005515 |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 30/09/2025 09:18:18 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA Situação de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 30/09/2025 09:18:05 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Governo |
| SECEX/DFCONTAS 3 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 30/09/2025 08:51:02 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Área de origem SECEX/DFCONTAS 3 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 30/09/2025 08:50:52 | Publicação de peça 📝 Relatório Preliminar São José do Divino_2024_relatorio RELGOV |
| 29/09/2025 11:01:21 | Publicação de peça 📝 Anexo Público ANEXO PÚBLICO SÃO JOSÉ DO DIVINO |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 08/05/2025 13:56:05 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS 3 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Área de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| ENTRADA | |
| 08/05/2025 12:49:04 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 08/05/2025 12:46:44 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento DIRETORIA - DFCONTAS |
| 07/05/2025 19:19:28 | Autuação de processo com 0 peça(s) PROCESSO 005515/2025 Contas Prestação de Contas de Governo |
| 07/05/2025 19:11:24 | Distribuição de protocolo conforme SORTEIO ANUAL nº 1052874 Membros Relator: ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA Procurador: LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO |
| 07/05/2025 19:02:49 | Criação de protocolo Número do Protocolo 005515/2025 |