Informações do Processo
| Protocolo: | 005504/2025 | Data de Entrada: | 07/05/2025 19:02:32 |
| Assunto: | Protocolo gerado automaticamente - Contas de Governo - Exercício 2024 | ||
| Unidade Gestora: | P. M. DE SAO FELIX DO PIAUI | ||
| Relator: | WALTANIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | ||
| Procurador: | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA | |
| 28/08/2026 10:47:05 | Anexação de protocolo ANEXAR 009860/2026 Manifestação Apresentação de Memoriais |
| 27/08/2026 13:17:02 | Desmembramento de peças ANEXAR 009860/2026 Manifestação Apresentação de Memoriais |
| 27/08/2026 10:04:15 | Anexação de protocolo ANEXAR 009860/2026 Manifestação Apresentação de Memoriais |
| 27/08/2026 10:00:05 | Desvinculação entre protocolos SIMPLES 009860/2026 Manifestação Apresentação de Memoriais |
| 27/08/2026 09:59:33 | Desmembramento de peças ANEXAR 009860/2026 Manifestação Apresentação de Memoriais |
| 27/08/2026 08:38:30 | Habilitação de representante Representante FRANCISCO TEIXEIRA LEAL JUNIOR |
| 27/08/2026 08:22:39 | Protocolo devolvido para a área anterior Área anterior DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 26/08/2026 12:48:43 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 26/08/2026 12:48:32 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta TC- 005504-2025- CONTAS DE GOVERNO - PM S FELIX DO PI - 2ª Câmara |
| DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA | |
| 11/08/2026 08:40:34 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA |
| 11/08/2026 08:38:34 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento Parcial – 2ª Câmara Extrato Julgamento Parcial WA 0055042025 |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 10/08/2026 14:21:11 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 07/08/2026 11:07:58 | Publicação de peça 📝 null 2025_00001_0157_0107_2026_00001.pdf |
| 07/08/2026 11:07:52 | Publicação de peça 📝 null 2025_00001_0157_0093_2026_00001.pdf |
| 31/07/2026 11:35:16 | Anexação de protocolo ANEXAR 009860/2026 Manifestação Apresentação de Memoriais |
| 29/07/2026 07:33:22 | Vinculação entre protocolos SIMPLES 009860/2026 Manifestação Apresentação de Memoriais |
| 24/07/2026 12:59:33 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta TC- 005504-2025- CONTAS DE GOVERNO - PM S FELIX DO PI - 2ª Câmara |
| 24/07/2026 11:42:10 | Anexação de protocolo ANEXAR 009451/2026 Demanda Solicitação de Retirada de Pauta |
| DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA | |
| 24/07/2026 09:30:38 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA |
| 24/07/2026 09:30:13 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENC-GABINETE-A PEDIDO-TC 0055042025 WA |
| 24/07/2026 09:28:54 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento Parcial – 2ª Câmara Extrato_156_2026_22_07_26_ 0055042025 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO NA P. M. DE SAO FELIX DO PIAUI - RETIRADO DE PAUTA |
| 20/07/2026 11:03:55 | Vinculação entre protocolos SIMPLES 009451/2026 Demanda Solicitação Diversa |
| 16/07/2026 08:22:47 | Publicação de peça 📝 Informação FOLHA INF inclusao em pauta 22-07-26 |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 15/07/2026 10:56:19 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 15/07/2026 10:56:02 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta TC- 005504-2025- CONTAS DE GOVERNO - PM S FELIX DO PI - 2ª Câmara |
| 15/07/2026 10:55:59 | Publicação de peça 📝 Relatório de Voto Relatório de Voto TC-005504-2025 - CONTAS DE GOVERNO P. M. DE SAO FELIX DO PIAUI 2024 |
| MPC-GAB.PROC.JOSÉ ARAÚJO PINHEIRO JÚNIOR | |
| 03/07/2026 09:44:54 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem MPC-GAB.PROC.JOSÉ ARAÚJO PINHEIRO JÚNIOR |
| 03/07/2026 09:41:10 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial TC-005504-2025 - Contas de Governo - P. M. São Félix do Piauí - 2024 - Parecer 2026JM0060 FC |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 18/06/2026 12:37:43 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PROC.JOSÉ ARAÚJO PINHEIRO JÚNIOR Situação de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 18/06/2026 12:37:36 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Governo |
| SECEX/DFCONTAS 3 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 18/06/2026 12:24:27 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Área de origem SECEX/DFCONTAS 3 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 18/06/2026 12:24:21 | Publicação de peça 📝 Relatório de Instrução Relatorio de Instrução Sao Felix 2024 |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 05/12/2025 10:44:20 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS 3 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Área de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS | |
| 05/12/2025 10:31:07 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS |
| 05/12/2025 10:30:48 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Termo de enc. - DFCONTAS |
| 05/12/2025 10:30:45 | Publicação de peça 📝 Certidão de Transcurso de Prazo TC 005504-2025 |
| 04/12/2025 08:49:58 | Anexação de protocolo ANEXAR 014885/2025 Manifestação Apresentação de Defesa |
| 02/12/2025 10:36:09 | Relacionamento simples entre protocolos SIMPLES 014885/2025 Manifestação Apresentação de Defesa |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 17/11/2025 12:51:01 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 17/11/2025 12:50:29 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento ar_17112025124924 |
| 24/09/2025 12:09:00 | Publicação de peça 📝 Ofício 2795 |
| 24/09/2025 11:49:27 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço Endereço-Of 2795 |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 22/09/2025 12:39:29 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 22/09/2025 12:39:17 | Publicação de peça 📝 Despacho de Citação TC-005504-2025 - CONTAS DE GOVERNO P |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 22/09/2025 09:37:18 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 22/09/2025 09:37:12 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Governo |
| SECEX/DFCONTAS 3 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 22/09/2025 08:48:14 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Área de origem SECEX/DFCONTAS 3 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 22/09/2025 08:48:04 | Publicação de peça 📝 Relatório Preliminar P M São Félix do Piauí 2024 |
| 10/09/2025 13:17:33 | Publicação de peça 📝 Anexo Público Anexo Publico |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 08/05/2025 13:49:32 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS 3 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Área de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| ENTRADA | |
| 08/05/2025 12:38:04 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 08/05/2025 12:35:33 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento DIRETORIA - DFCONTAS |
| 07/05/2025 19:19:28 | Autuação de processo com 0 peça(s) PROCESSO 005504/2025 Contas Prestação de Contas de Governo |
| 07/05/2025 19:11:08 | Distribuição de protocolo conforme SORTEIO ANUAL nº 1052863 Membros Relator: WALTANIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA Procurador: JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR |
| 07/05/2025 19:02:32 | Criação de protocolo Número do Protocolo 005504/2025 |