Informações do Processo
| Protocolo: | 005499/2026 | Data de Entrada: | 29/04/2026 14:22:04 |
| Assunto: | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REF. AO TC/006987/2025 (RÉPLICA DO TC/002787/2026) - ACÓRDÃO Nº 055-B/2026-1ª CÂMARA - IRINALDO DE JESUS PEREIRA DE CARVALHO | ||
| Unidade Gestora: | P. M. DE RIBEIRA DO PIAUI | ||
| Relator: | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | ||
| Procurador: | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 07/07/2026 12:49:01 | Apensamento de protocolo APENSAR 006987/2025 Fiscalização Inspeção |
| 02/07/2026 12:58:03 | Publicação de peça 📝 Certidão certidão de acórdão 300 |
| 23/06/2026 11:30:19 | Publicação de peça 📝 Certidão Certidão de Publicação do Acórdão nº 300-2026-PLENO |
| GAB. CONS. FLORA IZABEL | |
| 19/06/2026 13:20:52 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem GAB. CONS. FLORA IZABEL |
| 19/06/2026 13:19:27 | Publicação de peça 📝 Acórdão - Pleno Acórdão Plenário |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 16/06/2026 09:39:26 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. FLORA IZABEL Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 16/06/2026 09:39:13 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Acórdão nº 300-2026-PLENO |
| 16/06/2026 09:39:09 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento - Pleno Extrato Julgamento (5277) TC 005499-2026 |
| GAB. CONS. FLORA IZABEL | |
| 12/06/2026 11:02:49 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem GAB. CONS. FLORA IZABEL |
| 12/06/2026 11:02:21 | Publicação de peça 📝 null 2026_00001_0065_0107_2026_00001.pdf |
| 12/06/2026 11:02:19 | Publicação de peça 📝 null 2026_00001_0065_0093_2026_00001.pdf |
| 03/06/2026 12:39:55 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta PAUTA 4 PLENÁRIO VIRTUAL ribeira |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 03/06/2026 10:24:11 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. FLORA IZABEL Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 03/06/2026 10:24:01 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento Parcial – Pleno Extrato Julgamento (5204) TC 005499-2026 |
| GAB. CONS. FLORA IZABEL | |
| 03/06/2026 08:52:08 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem GAB. CONS. FLORA IZABEL |
| 14/05/2026 11:29:06 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta Despacho de pauta |
| MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | |
| 13/05/2026 08:22:01 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. FLORA IZABEL Situação de origem MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO |
| 13/05/2026 08:07:34 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial Emb. de declaração - TC- 005499-26 - PM de Ribeira do Pi - SU - 2025 - Modelo novo |
| GAB. CONS. FLORA IZABEL | |
| 04/05/2026 10:58:42 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO Situação de origem GAB. CONS. FLORA IZABEL |
| 04/05/2026 10:58:34 | Publicação de peça 📝 Despacho MANIFESTAÇÃO MPC EM EMBARGOS ribeira_agente |
| SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS | |
| 30/04/2026 09:08:00 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. FLORA IZABEL Situação de origem SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS |
| 30/04/2026 09:07:46 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento [RÉPLICA DE RECURSO] P/ GAB. CONS. FLORA IZABEL |
| ENTRADA | |
| 29/04/2026 14:25:56 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 29/04/2026 14:23:33 | Vinculação entre protocolos SIMPLES 002787/2026 Recurso Embargos de Declaração |
| 29/04/2026 14:23:12 | Habilitação de representante Representante JESSICA BRENDA RIBEIRO DE SOUSA FORTES |
| 29/04/2026 14:23:00 | Finalização de triagem PROCESSO TC/005499/2026 Recurso Embargos de Declaração |
| 29/04/2026 14:23:00 | Autuação de processo com 1 peça(s) PROCESSO 005499/2026 Recurso Embargos de Declaração |
| 29/04/2026 14:23:00 | Validação de peças Peças validadas 1 |
| 29/04/2026 14:22:43 | Distribuição de protocolo conforme Sorteio manual com compensação posterior nº 1068582 Membros Relator: FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES Procurador: LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO |
| 29/04/2026 14:22:43 | Sorteio e distribuição de protocolo Resultado do Sorteio Relator: FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES Procurador: LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO |
| 29/04/2026 14:22:04 | Criação de protocolo via Guichê Número do Protocolo 005499/2026 |