Informações do Processo
| Protocolo: | 005496/2025 | Data de Entrada: | 07/05/2025 19:02:19 |
| Assunto: | Protocolo gerado automaticamente - Contas de Governo - Exercício 2024 | ||
| Unidade Gestora: | P. M. DE SANTA FILOMENA | ||
| Relator: | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | ||
| Procurador: | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 30/07/2026 13:02:06 | Publicação de peça 📝 Ofício Of.2630.2026 |
| 30/07/2026 12:47:08 | Inclusão de responsável GESTOR(A) FERNANDO ANDRADE COELHO |
| 30/07/2026 12:34:49 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço of 2630 |
| DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA | |
| 17/07/2026 09:25:59 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA |
| 17/07/2026 09:25:30 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento para Seção de Elaboração de Ofícios |
| 17/07/2026 09:25:07 | Publicação de peça 📝 Certidão (Trânsito em Julgado) |
| 29/05/2026 11:38:38 | Publicação de peça 📝 Certidão (Publicação) |
| GAB. CONS. REJANE DIAS | |
| 27/05/2026 08:20:22 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. REJANE DIAS |
| 27/05/2026 08:19:37 | Publicação de peça 📝 Parecer Prévio - 1ª Câmara TC - 005496-2025 - PARECER PRÉVIO N° 39-2026 - 1 CAMARA VIRTUAL - CONTAS DE GOVERNO - MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA - EF 2024 |
| 27/05/2026 08:19:33 | Publicação de peça 📝 Despacho TC - 005496-2025 - CORREÇÃO - PARECER PRÉVIO N° 39.2026 - SANTA FILOMENA |
| DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA | |
| 26/05/2026 13:17:25 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. REJANE DIAS Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA |
| GAB. CONS. REJANE DIAS | |
| 26/05/2026 13:13:12 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. REJANE DIAS |
| 26/05/2026 13:12:50 | Publicação de peça 📝 Acórdão - 1ª Câmara TC - 005496-2025 - PARECER PRÉVIO N° 39-2026 - 1 CAMARA VIRTUAL - CONTAS DE GOVERNO - MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA - EF 2024 |
| DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA | |
| 25/05/2026 11:57:40 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. REJANE DIAS Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA |
| 25/05/2026 11:57:31 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento para Lavrar Decisório |
| 25/05/2026 11:57:29 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento - 1ª Câmara Extrato Julgamento - 005496 (Virtual) |
| GAB. CONS. REJANE DIAS | |
| 22/05/2026 13:42:25 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. REJANE DIAS |
| 22/05/2026 11:17:48 | Publicação de peça 📝 null 2025_00001_0096_0107_2026_00001.pdf |
| 22/05/2026 11:17:43 | Publicação de peça 📝 null 2025_00001_0096_0093_2026_00001.pdf |
| 08/05/2026 09:28:37 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta TC- 005496-2025 - 1ª CÂMARA VIRTUAL - INCLUSÃO EM PAUTA - CONTAS DE GOVERNO - SANTA FILOMENA - 2024 |
| MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO | |
| 04/05/2026 11:53:57 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. REJANE DIAS Situação de origem MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO |
| 04/05/2026 11:53:42 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial PARECER MPC P. M DE SANTA FILOMENA - CONTAS DE GOVERNO |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 30/03/2026 14:06:29 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO Situação de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 30/03/2026 14:06:21 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Governo |
| SECEX/DFCONTAS 3 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 27/03/2026 15:58:00 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Área de origem SECEX/DFCONTAS 3 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 27/03/2026 15:57:54 | Publicação de peça 📝 Relatório de Instrução RELCON Santa Filomena 2024 |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 24/02/2026 08:59:16 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS 3 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Área de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| GAB. CONS. REJANE DIAS | |
| 24/02/2026 08:54:07 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem GAB. CONS. REJANE DIAS |
| 24/02/2026 08:53:50 | Publicação de peça 📝 Despacho TC 005496-2025 - DFCONTAS - ANÁLISE DO CONTRADITÓRIO - CONTA DE GOVERNO - SANTA FILOMENA - EF 2024 |
| SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS | |
| 23/02/2026 12:22:03 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. REJANE DIAS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS |
| 23/02/2026 12:20:37 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENCAMINHAMENTO |
| 23/02/2026 12:00:51 | Remoção de peça 15. Termo de Encaminhamento TERMO DE ENCAMINHAMENTO |
| 23/02/2026 12:00:03 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENCAMINHAMENTO |
| 23/02/2026 11:08:41 | Publicação de peça 📝 Certidão de Transcurso de Prazo Tc 005496-2025 |
| 20/02/2026 13:11:38 | Habilitação de representante Representante THIAGO DOS SANTOS TEIXEIRA MEDEIROS |
| 20/02/2026 13:11:18 | Habilitação de representante Representante MARJORIE ANDRESSA BARROS MOREIRA LIMA |
| 20/02/2026 13:10:57 | Habilitação de representante Representante LUANNA GOMES PORTELA |
| 20/02/2026 13:10:11 | Anexação de protocolo ANEXAR 001895/2026 Manifestação Apresentação de Defesa |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 26/01/2026 10:59:24 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 26/01/2026 09:49:52 | Publicação de peça 📝 Edital TC 005496-2025 OF 3567-2025 |
| 23/01/2026 11:28:46 | Publicação de peça 📝 Comunicação via Edital TC 005496-2025- Contas de Governo -P M Santa Filomena |
| GAB. CONS. REJANE DIAS | |
| 23/01/2026 09:28:42 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem GAB. CONS. REJANE DIAS |
| 23/01/2026 09:28:27 | Publicação de peça 📝 Despacho de Citação TC Nº 005496-2025 - SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS - CITAÇÃO POR EDITAL - CARLOS AUGUSTO DE ARAÚJO BRAGA |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 21/01/2026 10:56:25 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. REJANE DIAS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 21/01/2026 10:54:52 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TC 005496-2025-Contas de Governo -P M de Santa Filomena |
| 21/01/2026 09:14:06 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento Devolvido TC 005496-2025 OF 3567-2025 |
| 04/12/2025 08:27:09 | Publicação de peça 📝 Ofício Of. 3567.2025 |
| 04/12/2025 08:27:06 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço ENDEREÇO CARLOS AUGUSTO- OF 3567.2025 |
| GAB. CONS. REJANE DIAS | |
| 03/12/2025 09:20:48 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem GAB. CONS. REJANE DIAS |
| 03/12/2025 09:20:31 | Publicação de peça 📝 Despacho de Citação TC 005496.2025 - CONTA DE GOVERNO 2024 - MUN DE SANTA FILOMENA - CITAÇÃO DE GESTOR |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 01/12/2025 14:29:04 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. REJANE DIAS Situação de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 01/12/2025 14:28:55 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Governo |
| SECEX/DFCONTAS 3 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 01/12/2025 07:31:29 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Área de origem SECEX/DFCONTAS 3 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 01/12/2025 07:31:21 | Publicação de peça 📝 Relatório Preliminar P M Santa Filomena 2024 |
| 27/11/2025 11:44:58 | Publicação de peça 📝 Anexo Público Anexo publico |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 08/05/2025 13:32:37 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS 3 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Área de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| ENTRADA | |
| 08/05/2025 12:32:16 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 08/05/2025 12:27:17 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento DIRETORIA - DFCONTAS |
| 07/05/2025 19:19:28 | Autuação de processo com 0 peça(s) PROCESSO 005496/2025 Contas Prestação de Contas de Governo |
| 07/05/2025 19:10:56 | Distribuição de protocolo conforme SORTEIO ANUAL nº 1052855 Membros Relator: REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS Procurador: PLINIO VALENTE RAMOS NETO |
| 07/05/2025 19:02:19 | Criação de protocolo Número do Protocolo 005496/2025 |