Informações do Processo
| Protocolo: | 005495/2025 | Data de Entrada: | 07/05/2025 19:02:17 |
| Assunto: | Protocolo gerado automaticamente - Contas de Governo - Exercício 2024 | ||
| Unidade Gestora: | P. M. DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES | ||
| Relator: | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | ||
| Procurador: | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA | |
| 05/08/2026 13:08:26 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA |
| 05/08/2026 13:08:10 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENC - DSPROC - 0054952025 |
| 05/08/2026 12:34:04 | Publicação de peça 📝 Certidão CTJ 0054952025 2 |
| 05/08/2026 12:34:02 | Publicação de peça 📝 Retificação de Ato RETIFATO CTJ 005495025 |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 05/08/2026 10:46:30 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 24/07/2026 12:47:36 | Publicação de peça 📝 Ofício 2599 |
| 24/07/2026 12:20:31 | Inclusão de responsável GESTOR(A) EDILBERTO MENDES GUIMARAES |
| 24/07/2026 12:17:30 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço End Of 2599 |
| DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA | |
| 16/07/2026 11:30:17 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA |
| 16/07/2026 11:29:59 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENC - DSPROC - DET - ALERTA - DACD 0055122025 |
| 16/07/2026 11:29:57 | Publicação de peça 📝 Certidão CTJ 0054952025 |
| 29/05/2026 10:41:11 | Publicação de peça 📝 Certidão CERT DE PUBLIC pp- 34-2026 – 2ª CÂMARA , 005495-2025 |
| GAB. CONS. LILIAN MARTINS | |
| 26/05/2026 17:15:20 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. LILIAN MARTINS |
| 26/05/2026 17:12:01 | Publicação de peça 📝 Parecer Prévio - 2ª Câmara Par Prévio 34.26 - TC 005495_25 C GOV P.M de Santa Cruz dos Milagres |
| DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA | |
| 25/05/2026 08:36:27 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. LILIAN MARTINS Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA |
| 25/05/2026 08:35:51 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENC LM 0054952025 |
| 25/05/2026 08:35:48 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento - 2ª Câmara Extrato Julgamento LM 0054952025 |
| GAB. CONS. LILIAN MARTINS | |
| 22/05/2026 11:24:57 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. LILIAN MARTINS |
| 22/05/2026 11:16:23 | Publicação de peça 📝 null 2025_00001_0037_0107_2026_00001.pdf |
| 22/05/2026 11:16:19 | Publicação de peça 📝 null 2025_00001_0037_0093_2026_00001.pdf |
| 30/04/2026 10:50:31 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta Despacho de Pauta Virtual |
| MPC-GAB.PROC.JOSÉ ARAÚJO PINHEIRO JÚNIOR | |
| 27/04/2026 10:28:49 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. LILIAN MARTINS Situação de origem MPC-GAB.PROC.JOSÉ ARAÚJO PINHEIRO JÚNIOR |
| 27/04/2026 10:18:21 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial TC-005495-2024 - Contas de Governo - P. M. Santa Cruz dos Milagres - 2024 - Parecer 2026JM0031 FC |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 31/03/2026 11:53:02 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PROC.JOSÉ ARAÚJO PINHEIRO JÚNIOR Situação de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 31/03/2026 11:52:54 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Governo |
| SECEX/DFCONTAS 3 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 31/03/2026 10:59:13 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Área de origem SECEX/DFCONTAS 3 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 31/03/2026 10:59:05 | Publicação de peça 📝 Relatório de Instrução RELCON - Santa Cruz dos Milagres Revisado |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 23/02/2026 13:10:04 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS 3 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Área de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS | |
| 23/02/2026 11:56:32 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS |
| 23/02/2026 11:54:37 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENCAMINHAMENTO |
| 23/02/2026 10:04:03 | Publicação de peça 📝 Certidão de Transcurso de Prazo TC -005495-2025 |
| 19/02/2026 12:04:39 | Habilitação de representante Representante FABIANNA ROBERTA DOS SANTOS COSTA |
| 19/02/2026 12:03:34 | Habilitação de representante Representante MARCOS ANDRÉ DE LIMA RAMOS |
| 19/02/2026 12:02:20 | Habilitação de representante Representante ERICO MALTA PACHECO |
| 19/02/2026 12:01:21 | Anexação de protocolo ANEXAR 001766/2026 Manifestação Apresentação de Defesa |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 26/01/2026 13:55:39 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 26/01/2026 13:54:20 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento YQ905560908BR_arq |
| 06/11/2025 12:55:22 | Publicação de peça 📝 Ofício Of.3253.2025 |
| 06/11/2025 12:55:18 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço ENDEREÇO WILNEY DE MOURA- OF 3253.2025 |
| GAB. CONS. LILIAN MARTINS | |
| 05/11/2025 13:39:54 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem GAB. CONS. LILIAN MARTINS |
| 05/11/2025 13:39:40 | Publicação de peça 📝 Despacho de Citação PROCESSUAL - CITAÇÃO - CONTAS DE GOVERNO SANTA CRUZ DOS MILAGRES |
| MPC-GAB.PROC.JOSÉ ARAÚJO PINHEIRO JÚNIOR | |
| 04/11/2025 11:54:46 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. LILIAN MARTINS Situação de origem MPC-GAB.PROC.JOSÉ ARAÚJO PINHEIRO JÚNIOR |
| 04/11/2025 11:47:16 | Publicação de peça 📝 Despacho Ministerial TC-005495-2025 - Contas de Governo - P. M. Santa Cruz dos Milagres - 2024 - Despacho |
| GAB. CONS. LILIAN MARTINS | |
| 30/10/2025 08:48:59 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PROC.JOSÉ ARAÚJO PINHEIRO JÚNIOR Situação de origem GAB. CONS. LILIAN MARTINS |
| 30/10/2025 08:48:45 | Publicação de peça 📝 Despacho MPC - PINHEIRO JR -PC GOVERNO STA CRUZ MILAGRES |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 27/10/2025 12:05:50 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. LILIAN MARTINS Situação de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 27/10/2025 12:05:43 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Governo |
| SECEX/DFCONTAS 3 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 27/10/2025 11:44:53 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Área de origem SECEX/DFCONTAS 3 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 27/10/2025 11:44:41 | Publicação de peça 📝 Relatório Preliminar Santa Cruz dos Milagres_2024_relatorio |
| 09/10/2025 09:05:53 | Publicação de peça 📝 Anexo Público Anexo público - SANTA CRUZ DOS MILAGRES |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 08/05/2025 13:32:42 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS 3 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Área de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| ENTRADA | |
| 08/05/2025 12:32:15 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 08/05/2025 12:26:59 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento DIRETORIA - DFCONTAS |
| 07/05/2025 19:19:28 | Autuação de processo com 0 peça(s) PROCESSO 005495/2025 Contas Prestação de Contas de Governo |
| 07/05/2025 19:10:55 | Distribuição de protocolo conforme SORTEIO ANUAL nº 1052854 Membros Relator: LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS Procurador: JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR |
| 07/05/2025 19:02:17 | Criação de protocolo Número do Protocolo 005495/2025 |