Informações do Processo
| Protocolo: | 005490/2025 | Data de Entrada: | 07/05/2025 19:02:09 |
| Assunto: | Protocolo gerado automaticamente - Contas de Governo - Exercício 2024 | ||
| Unidade Gestora: | P. M. DE RIACHO FRIO | ||
| Relator: | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | ||
| Procurador: | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA | |
| 18/06/2026 11:27:01 | Publicação de peça 📝 Certidão CERT DE PUBLIC pp- 53-2026 - 2ª CÂMARA , 005490-2025 |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 17/06/2026 06:31:01 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA Área de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| GAB. CONS. LILIAN MARTINS | |
| 16/06/2026 13:29:58 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem GAB. CONS. LILIAN MARTINS |
| 16/06/2026 13:29:40 | Publicação de peça 📝 Parecer Prévio - 2ª Câmara PARECER PRÉVIO - 53-2026 - 2 Camara |
| DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA | |
| 16/06/2026 09:40:19 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. LILIAN MARTINS Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA |
| 16/06/2026 09:39:53 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENC LM 0054902025 |
| 16/06/2026 09:39:51 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento - 2ª Câmara Extrato Julgamento LM 0054902025 |
| GAB. CONS. LILIAN MARTINS | |
| 12/06/2026 11:14:44 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. LILIAN MARTINS |
| 12/06/2026 11:04:39 | Publicação de peça 📝 null 2025_00001_0037_0107_2026_00001.pdf |
| 12/06/2026 11:04:35 | Publicação de peça 📝 null 2025_00001_0037_0093_2026_00001.pdf |
| 18/05/2026 09:43:00 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta TC-005490-2025- Despacho Pauta - Conceição - Prest. contas gov. Riacho Frio |
| MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS | |
| 15/05/2026 10:21:58 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. LILIAN MARTINS Situação de origem MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS |
| 15/05/2026 10:06:01 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial P. M. DE RIACHO FRIO- PI - 2024 - Contas de Governo - TC - 005490-2025 |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 04/05/2026 08:23:15 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS Situação de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 04/05/2026 08:23:07 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Governo |
| SECEX/DFCONTAS 3 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 04/05/2026 07:13:36 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Área de origem SECEX/DFCONTAS 3 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 04/05/2026 07:13:27 | Publicação de peça 📝 Relatório de Instrução R Instrução -Riacho Frio - 2024 |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 21/01/2026 12:22:40 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS 3 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Área de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS | |
| 21/01/2026 12:15:10 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS |
| 21/01/2026 12:14:17 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENCAMINHAMENTO |
| 21/01/2026 11:57:58 | Publicação de peça 📝 Certidão de Transcurso de Prazo TC -005490-2025 |
| 21/01/2026 11:29:21 | Anexação de protocolo ANEXAR 000540/2026 Manifestação Apresentação de Defesa |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 12/12/2025 09:36:46 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 12/12/2025 09:32:21 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento TC 005490-2025 OF 2929-2025 |
| SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO | |
| 24/11/2025 09:46:34 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 24/11/2025 09:45:57 | Habilitação de representante Representante FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE NEIVA |
| 24/11/2025 09:45:26 | Anexação de protocolo ANEXAR 014505/2025 Demanda Juntada de Procuração |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 24/11/2025 09:44:11 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 24/11/2025 09:41:00 | Relacionamento simples entre protocolos SIMPLES 014505/2025 Demanda Juntada de Procuração |
| 03/10/2025 11:24:08 | Publicação de peça 📝 Ofício 2929 |
| 03/10/2025 09:38:27 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço Endereço-Of 2929 |
| GAB. CONS. LILIAN MARTINS | |
| 01/10/2025 12:50:12 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem GAB. CONS. LILIAN MARTINS |
| 01/10/2025 12:49:53 | Publicação de peça 📝 Despacho de Citação PROCESSUAL - CITAÇÃO - CONTAS DE GOVERNO RIACHO FRIO |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 30/09/2025 14:02:33 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. LILIAN MARTINS Situação de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 30/09/2025 14:02:26 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Governo |
| SECEX/DFCONTAS 3 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 30/09/2025 13:35:23 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Área de origem SECEX/DFCONTAS 3 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 30/09/2025 13:35:16 | Publicação de peça 📝 Relatório Preliminar P M Riacho Frio 2024 |
| 30/09/2025 12:02:55 | Publicação de peça 📝 Anexo Público ANEXO PUBLICO |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 08/05/2025 13:28:36 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS 3 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Área de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| ENTRADA | |
| 08/05/2025 12:25:08 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 08/05/2025 12:22:53 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento DIRETORIA - DFCONTAS |
| 07/05/2025 19:19:28 | Autuação de processo com 0 peça(s) PROCESSO 005490/2025 Contas Prestação de Contas de Governo |
| 07/05/2025 19:10:47 | Distribuição de protocolo conforme SORTEIO ANUAL nº 1052849 Membros Relator: LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS Procurador: MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS |
| 07/05/2025 19:02:09 | Criação de protocolo Número do Protocolo 005490/2025 |