Informações do Processo
| Protocolo: | 005462/2025 | Data de Entrada: | 07/05/2025 19:01:24 |
| Assunto: | Protocolo gerado automaticamente - Contas de Governo - Exercício 2024 | ||
| Unidade Gestora: | P. M. DE OEIRAS | ||
| Relator: | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | ||
| Procurador: | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA | |
| 22/06/2026 13:42:01 | Publicação de peça 📝 Certidão CERT DE PUBLIC pp- 51-2026 - 2ª CÂMARA , 005462-2025 |
| GAB. CONS. LILIAN MARTINS | |
| 18/06/2026 11:10:29 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. LILIAN MARTINS |
| 18/06/2026 11:10:19 | Publicação de peça 📝 Parecer Prévio - 2ª Câmara Parecer Prévio nº 51-2026 |
| DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA | |
| 17/06/2026 08:23:31 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. LILIAN MARTINS Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA |
| 17/06/2026 08:22:52 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENC LM 0054622025 |
| 17/06/2026 08:22:49 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento - 2ª Câmara Extrato Julgamento LM 0054622025 |
| GAB. CONS. LILIAN MARTINS | |
| 12/06/2026 11:17:21 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. LILIAN MARTINS |
| 12/06/2026 11:04:12 | Publicação de peça 📝 null 2025_00001_0037_0107_2026_00001.pdf |
| 12/06/2026 11:04:05 | Publicação de peça 📝 null 2025_00001_0037_0093_2026_00001.pdf |
| 29/05/2026 07:38:55 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta Despacho de Pauta Virtual - |
| MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | |
| 13/05/2026 07:53:44 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. LILIAN MARTINS Situação de origem MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO |
| 13/05/2026 07:44:36 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial TC-005462-2025 - P.M. de Oeiras - Contas de Governo - 2024 - CA - com defesa - modelo novo |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 04/05/2026 06:54:48 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO Situação de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 04/05/2026 06:54:38 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Governo |
| SECEX/DFCONTAS 2 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 30/04/2026 13:37:33 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SECEX/DFCONTAS 2 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 30/04/2026 13:35:40 | Publicação de peça 📝 Relatório de Instrução PM de Oeiras 2024 Instrução |
| 29/04/2026 11:43:37 | Publicação de peça 📝 Anexo Público Emp Liq UG Educ FR N Vinc |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 03/03/2026 13:47:00 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS 2 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Área de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS | |
| 03/03/2026 13:40:21 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS |
| 03/03/2026 13:38:00 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENCAMINHAMENTO |
| 03/03/2026 10:54:29 | Publicação de peça 📝 Certidão de Transcurso de Prazo TC -005462-2025 |
| 03/03/2026 10:42:54 | Habilitação de representante Representante VINICIUS GOMES PINHEIRO DE ARAUJO |
| 03/03/2026 10:42:54 | Habilitação de representante Representante IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO |
| 03/03/2026 10:40:39 | Anexação de protocolo ANEXAR 002446/2026 Manifestação Apresentação de Defesa |
| 03/03/2026 08:13:56 | Relacionamento simples entre protocolos SIMPLES 002446/2026 Manifestação Apresentação de Defesa |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 04/02/2026 12:10:36 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 04/02/2026 11:47:30 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento TC-005462-2025 OF 3237-2025 José Raimundo |
| 04/11/2025 12:58:32 | Publicação de peça 📝 Ofício Of. 3237.2025 |
| 04/11/2025 12:50:32 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço of 3237 |
| GAB. CONS. LILIAN MARTINS | |
| 04/11/2025 10:30:50 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem GAB. CONS. LILIAN MARTINS |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 03/11/2025 09:00:16 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. LILIAN MARTINS Situação de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 03/11/2025 09:00:08 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Governo |
| SECEX/DFCONTAS 2 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 03/11/2025 08:49:55 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SECEX/DFCONTAS 2 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 03/11/2025 08:48:47 | Publicação de peça 📝 Relatório Preliminar PM de Oeiras |
| 23/10/2025 09:39:49 | Publicação de peça 📝 Anexo Público ANEXO UNICO |
| 22/05/2025 11:57:53 | Relacionamento simples entre protocolos SIMPLES 002516/2025 Cumprimento de Decisão Ordem Judicial |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 08/05/2025 13:38:41 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS 2 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Área de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| ENTRADA | |
| 08/05/2025 12:35:55 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 08/05/2025 12:30:44 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento DIRETORIA - DFCONTAS |
| 07/05/2025 19:19:28 | Autuação de processo com 0 peça(s) PROCESSO 005462/2025 Contas Prestação de Contas de Governo |
| 07/05/2025 19:10:05 | Distribuição de protocolo conforme SORTEIO ANUAL nº 1052821 Membros Relator: LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS Procurador: LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO |
| 07/05/2025 19:01:24 | Criação de protocolo Número do Protocolo 005462/2025 |