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Informações do Processo

Protocolo:005457/2025 Data de Entrada:07/05/2025 19:01:15
Assunto:Protocolo gerado automaticamente - Contas de Governo - Exercício 2024
Unidade Gestora:P. M. DE NOSSA SENHORA DE NAZARE
Relator:WALTANIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA
Procurador:RAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA
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Movimentações

DataDescrição
GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA
10/07/2026 13:32:02Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA
Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA
10/07/2026 13:31:50Publicação de peça 📝
Parecer Prévio - 2ª Câmara PARECER PRÉVIO Nº 59-2026 - 2ª CÂMARA - TC-005470-2025 - CONTAS DE GOVERNO - P. M. DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ. EXERCÍCIO 2024
DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA
09/07/2026 07:35:55Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA
Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA
09/07/2026 07:33:51Publicação de peça 📝
Termo de Encaminhamento TERMO DE ENC WA 0054572025
09/07/2026 07:33:49Publicação de peça 📝
Extrato de Julgamento - 2ª Câmara Extrato Julgamento WA 0054572025
GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA
08/07/2026 12:49:59Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA
Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA
03/07/2026 11:20:20Publicação de peça 📝
null 2025_00001_0157_0107_2026_00001.pdf
03/07/2026 11:20:13Publicação de peça 📝
null 2025_00001_0157_0093_2026_00001.pdf
18/06/2026 09:46:33Habilitação de representante
Representante HOCHANNY FERNANDES SAMPAIO
16/06/2026 11:42:09Publicação de peça 📝
Despacho de Pauta TC-005457-2025 - GOVERNO - P. M.N SRA DE NAZARÉ, 2024 - 2ª CÂMARA VIRTUAL
DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA
16/06/2026 09:01:00Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA
Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA
16/06/2026 09:00:30Publicação de peça 📝
Extrato de Julgamento Parcial – 2ª Câmara Extrato Julgamento Parcial WA 0054572025
GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA
15/06/2026 11:36:11Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA
Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA
15/06/2026 09:54:02Anexação de protocolo
ANEXAR 007728/2026 Manifestação Apresentação de Memoriais
03/06/2026 13:42:20Anexação de protocolo
ANEXAR 007224/2026 Demanda Solicitação de Adiamento de Sessão
29/05/2026 12:43:54Publicação de peça 📝
Despacho de Pauta TC-005457-2025 - GOVERNO - P. M.N SRA DE NAZARÉ, 2024 - 2ª CÂMARA VIRTUAL
29/05/2026 12:43:52Publicação de peça 📝
Relatório de Voto RELATÓRIO DE VOTO TC-005457-2025 CONTAS DE GOVERNO- PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, 2024
MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA
18/05/2026 10:19:20Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA
Situação de origem MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA
18/05/2026 10:16:53Publicação de peça 📝
Parecer Ministerial TC-005457-25 - Nossa Senhora de Nazaré - Governo
SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS
04/05/2026 06:54:10Protocolo encaminhado para MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA
Situação de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS
04/05/2026 06:54:03Publicação de peça 📝
Termo de Encaminhamento Governo
SECEX/DFCONTAS 2 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS
30/04/2026 13:37:33Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS
Situação de origem SECEX/DFCONTAS 2 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS
30/04/2026 13:35:23Publicação de peça 📝
Relatório de Instrução PM de Nossa Senhora de Nazaré 2024 - Instrução
SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS
07/04/2026 08:51:49Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS 2 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS
Situação de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS
SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS
06/04/2026 10:57:12Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS
Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS
06/04/2026 10:56:57Publicação de peça 📝
Termo de Encaminhamento Despacho -DFCONTAS
06/04/2026 10:56:53Publicação de peça 📝
Certidão de Transcurso de Prazo TC -005457-2025
30/03/2026 12:01:24Habilitação de representante
Representante LUIS VITOR SOUSA SANTOS
30/03/2026 12:00:41Anexação de protocolo
ANEXAR 003700/2026 Manifestação Apresentação de Defesa
SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS
11/03/2026 11:59:47Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS
Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS
11/03/2026 11:20:18Publicação de peça 📝
Aviso de Recebimento TC 005457-2025 OF 410-2026
10/02/2026 11:38:15Publicação de peça 📝
Ofício 410
10/02/2026 08:42:52Publicação de peça 📝
Registro de Endereço Endereço Of 410
GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA
06/02/2026 11:49:30Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS
Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA
06/02/2026 11:49:19Publicação de peça 📝
Despacho de Citação TC-005457-2025 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - P. M. DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, 2024 - SEO CITAR
SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS
03/02/2026 13:53:54Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA
Situação de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS
03/02/2026 13:53:47Publicação de peça 📝
Termo de Encaminhamento Governo
SECEX/DFCONTAS 2 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS
02/02/2026 08:20:50Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS
Situação de origem SECEX/DFCONTAS 2 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS
02/02/2026 08:18:17Publicação de peça 📝
Relatório Preliminar PM de Nossa Senhora de Nazaré
29/01/2026 12:15:31Publicação de peça 📝
Anexo Público ANEXO UNICO
SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS
08/05/2025 13:41:39Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS 2 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS
Área de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS
ENTRADA
08/05/2025 12:35:59Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS
Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO
08/05/2025 12:32:10Publicação de peça 📝
Termo de Encaminhamento DIRETORIA - DFCONTAS
07/05/2025 19:19:28Autuação de processo com 0 peça(s)
PROCESSO 005457/2025 Contas Prestação de Contas de Governo
07/05/2025 19:09:57Distribuição de protocolo conforme SORTEIO ANUAL nº 1052816
Membros Relator: WALTANIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA Procurador: RAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA
07/05/2025 19:01:15Criação de protocolo
Número do Protocolo 005457/2025

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