Informações do Processo
| Protocolo: | 005453/2025 | Data de Entrada: | 07/05/2025 19:01:08 |
| Assunto: | Protocolo gerado automaticamente - Contas de Governo - Exercício 2024 | ||
| Unidade Gestora: | P. M. DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI | ||
| Relator: | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | ||
| Procurador: | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA | |
| 13/07/2026 11:15:52 | Publicação de peça 📝 Certidão (Publicação) |
| GAB. CONS. FLORA IZABEL | |
| 09/07/2026 12:15:18 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. FLORA IZABEL |
| 09/07/2026 12:14:43 | Publicação de peça 📝 Parecer Prévio - 1ª Câmara PARECER PRÉVIO Nº 69_A_2026_1ª CÂMARA GOVERNO MORRO DO CHAPEU TC_005453_2025 |
| 09/07/2026 12:14:40 | Publicação de peça 📝 Parecer Prévio - 1ª Câmara PARECER PRÉVIO Nº 69_2026_1ª CÂMARA GOVERNO MORRO DO CHAPEU TC_005453_2025 |
| DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA | |
| 09/07/2026 09:29:21 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. FLORA IZABEL Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA |
| 09/07/2026 09:28:42 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento para lavrar decisório |
| 09/07/2026 09:28:42 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento - 1ª Câmara Extrato_2026_07_07_150 (Sessão Presencial) |
| 09/07/2026 09:24:06 | Publicação de peça 📝 Retificação de Ato (Divisão de Apoio à 1ª Câmara) |
| GAB. CONS. FLORA IZABEL | |
| 09/07/2026 09:09:00 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. FLORA IZABEL |
| DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA | |
| 08/07/2026 15:14:13 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. FLORA IZABEL Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA |
| 08/07/2026 15:13:47 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento para lavrar decisório |
| 08/07/2026 15:13:37 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento - 1ª Câmara Extrato_2026_07_07_150 (Sessão Presencial) |
| GAB. CONS. FLORA IZABEL | |
| 07/07/2026 13:12:52 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. FLORA IZABEL |
| 07/07/2026 13:12:44 | Publicação de peça 📝 Voto VOTO morro do chapéu |
| DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA | |
| 07/07/2026 10:29:20 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. FLORA IZABEL Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA |
| 07/07/2026 10:29:12 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TE_anexar.voto_sessão 2026.07.07 |
| 01/07/2026 12:48:56 | Publicação de peça 📝 Informação 1CAM_Inclusão em Pauta_2026_07_07 |
| GAB. CONS. FLORA IZABEL | |
| 29/06/2026 10:46:25 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. FLORA IZABEL |
| 29/06/2026 10:46:11 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta DESPAUTA TC_005453_2025_Governo_Morro do Chapéu |
| 29/06/2026 10:46:09 | Publicação de peça 📝 Relatório de Voto RELVOTO TC_005453_2025_Governo_Morro do Chapéu |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 29/06/2026 08:15:45 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. FLORA IZABEL Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 29/06/2026 08:15:34 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento Parcial – Pleno Extrato Julgamento (5346) - TC 005453-2025 |
| GAB. CONS. FLORA IZABEL | |
| 26/06/2026 11:05:36 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem GAB. CONS. FLORA IZABEL |
| 10/06/2026 12:51:24 | Inclusão de responsável GESTOR(A) ERIKSON FENELON AGUIAR |
| 08/06/2026 11:38:02 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta TC 005453-2025 Despauta PM DE MORRO DO CHAPEÚ DO PIAUÍ |
| MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | |
| 27/05/2026 12:01:52 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. FLORA IZABEL Situação de origem MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO |
| 27/05/2026 11:55:24 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial TC-005453-2025 - P.M. de Morro do Chapéu do PI - Contas de Governo - 2024 - AL - com defesa - modelo novo |
| GAB. CONS. FLORA IZABEL | |
| 14/05/2026 15:04:35 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO Situação de origem GAB. CONS. FLORA IZABEL |
| 14/05/2026 15:04:22 | Publicação de peça 📝 Despacho MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO morro do chapéu |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 14/05/2026 09:36:17 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. FLORA IZABEL Situação de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 14/05/2026 09:36:10 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Governo_Gab Conselheira Flora |
| SECEX/DFCONTAS 2 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 14/05/2026 09:12:05 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SECEX/DFCONTAS 2 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 14/05/2026 09:11:26 | Publicação de peça 📝 Relatório de Instrução P M DE MORRO DO CHAPÉU DO PI 2024 - INSTRUÇÃO |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 19/02/2026 11:36:54 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS 2 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Área de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| GAB. CONS. FLORA IZABEL | |
| 19/02/2026 11:28:12 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem GAB. CONS. FLORA IZABEL |
| 19/02/2026 11:27:44 | Publicação de peça 📝 Despacho TC 005453-2025 DESPACHO PM DE MORRO DO CHAPÉU |
| SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS | |
| 13/02/2026 10:55:28 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. FLORA IZABEL Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS |
| 13/02/2026 10:54:04 | Habilitação de representante Representante DANIELLE MARIA DE SOUSA ASSUNCAO REINALDO |
| 13/02/2026 10:54:03 | Habilitação de representante Representante PABLO RODRIGUES REINALDO |
| 13/02/2026 10:30:26 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENCAMINHAMENTO |
| 13/02/2026 08:27:52 | Publicação de peça 📝 Certidão de Transcurso de Prazo TC -005453-2025 |
| 11/02/2026 11:02:24 | Habilitação de representante Representante VALBER DE ASSUNCAO MELO |
| 11/02/2026 11:01:31 | Anexação de protocolo ANEXAR 001532/2026 Manifestação Apresentação de Defesa |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 06/01/2026 10:05:16 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 06/01/2026 09:08:10 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento TC-005453-2025 OF 2885-2025 Marcos Henrique |
| 26/11/2025 10:01:49 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento TC 005453-2025 OF 2886-2025 Erikson |
| 01/10/2025 07:56:18 | Publicação de peça 📝 Ofício Of 2886.2025 |
| 01/10/2025 07:56:14 | Publicação de peça 📝 Ofício Of 2885.2025 |
| 01/10/2025 07:56:08 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço ENDEREÇO ERIKSON- OF 2886 |
| 01/10/2025 07:56:03 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço ENDEREÇO MARCOS HENRIQUE- OF 2885 |
| GAB. CONS. FLORA IZABEL | |
| 29/09/2025 12:55:32 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem GAB. CONS. FLORA IZABEL |
| 29/09/2025 12:54:51 | Publicação de peça 📝 Despacho de Citação TC 005453-2025 PM DE MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 29/09/2025 11:22:10 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. FLORA IZABEL Situação de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 29/09/2025 11:22:01 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Governo_TCI |
| SECEX/DFCONTAS 2 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 29/09/2025 10:40:49 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SECEX/DFCONTAS 2 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 29/09/2025 10:40:34 | Publicação de peça 📝 Relatório Preliminar P M Morro do Chapéu do Piauí_2024 |
| 24/09/2025 11:35:26 | Publicação de peça 📝 Anexo Público ANEXO ÚNICO MORRO DO CHAPÉU DO PI |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 08/05/2025 13:43:46 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS 2 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Área de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| ENTRADA | |
| 08/05/2025 12:36:02 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 08/05/2025 12:33:16 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento DIRETORIA - DFCONTAS |
| 07/05/2025 19:19:28 | Autuação de processo com 0 peça(s) PROCESSO 005453/2025 Contas Prestação de Contas de Governo |
| 07/05/2025 19:09:51 | Distribuição de protocolo conforme SORTEIO ANUAL nº 1052812 Membros Relator: FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES Procurador: LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO |
| 07/05/2025 19:01:08 | Criação de protocolo Número do Protocolo 005453/2025 |