Informações do Processo
| Protocolo: | 005448/2025 | Data de Entrada: | 07/05/2025 19:01:00 |
| Assunto: | Protocolo gerado automaticamente - Contas de Governo - Exercício 2024 | ||
| Unidade Gestora: | P. M. DE MILTON BRANDAO | ||
| Relator: | KLEBER DANTAS EULALIO | ||
| Procurador: | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| SS/DGESP/DSP/SAG - SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL | |
| 30/07/2026 10:33:11 | Publicação de peça 📝 Ofício 987-2026-OFÍCIO PRESTAÇÃO DE CONTAS -005448-2025 CONTA DE GOVERNO DE Milton Brandão |
| DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA | |
| 29/07/2026 09:13:38 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SAG - SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA |
| 29/07/2026 09:13:02 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento para Seção de Arquivo Geral |
| 29/07/2026 09:12:59 | Publicação de peça 📝 Certidão (Trânsito em Julgado) |
| 07/07/2026 08:10:48 | Publicação de peça 📝 Certidão (Publicação) |
| GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO | |
| 10/06/2026 12:30:26 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO |
| DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA | |
| 10/06/2026 12:07:26 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA |
| GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO | |
| 28/05/2026 12:58:38 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO |
| 28/05/2026 12:58:25 | Publicação de peça 📝 Parecer Prévio - 1ª Câmara PARECER PRÉVIO 41-2026-1ª CÂMARA PM DE MILTON BRANDÃO |
| 28/05/2026 12:58:19 | Publicação de peça 📝 Despacho TC 005448-2025 |
| SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS | |
| 28/05/2026 11:16:08 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO Situação de origem SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS |
| 28/05/2026 11:15:52 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento P/ GAB. CONS. KLEBER EULÁLIO |
| DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA | |
| 27/05/2026 12:52:15 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA |
| SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS | |
| 26/05/2026 13:53:14 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA Situação de origem SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS |
| 26/05/2026 13:52:49 | Habilitação de representante Representante CARLA ISABELLE GOMES FERREIRA |
| 26/05/2026 13:51:53 | Anexação de protocolo ANEXAR 006781/2026 Demanda Juntada de Procuração |
| DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA | |
| 26/05/2026 12:15:03 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA |
| GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO | |
| 25/05/2026 12:11:58 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO |
| 25/05/2026 12:11:29 | Publicação de peça 📝 Parecer Prévio - 1ª Câmara PARECER PRÉVIO 41-2026-1ª CÂMARA PM DE MILTON BRANDÃO |
| DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA | |
| 25/05/2026 11:58:31 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA |
| 25/05/2026 11:58:23 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento para Lavrar Decisório |
| 25/05/2026 11:42:01 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento - 1ª Câmara Extrato Julgamento - 005448 (Virtual) |
| GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO | |
| 25/05/2026 08:42:23 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO |
| 22/05/2026 11:18:10 | Publicação de peça 📝 null 2025_00001_0107_0107_2026_00001.pdf |
| 22/05/2026 11:18:03 | Publicação de peça 📝 null 2025_00001_0107_0093_2026_00001.pdf |
| 11/05/2026 11:59:53 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta TC 005448-2025 1ª CAMARA VIRTUAL |
| 11/05/2026 11:59:50 | Publicação de peça 📝 Despacho Retificador TC 005448-2025 |
| 06/05/2026 11:03:44 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta TC 005448-2025 1ª CAMARA VIRTUAL |
| MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS | |
| 13/04/2026 09:55:33 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO Situação de origem MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS |
| 13/04/2026 09:55:02 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial P. M. DE MILTON BRANDÃO - PI - 2024 - Contas de Governo - TC - 005448-2025 |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 30/03/2026 14:02:54 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS Situação de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 30/03/2026 14:02:44 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Governo |
| SECEX/DFCONTAS 2 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 30/03/2026 08:24:12 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SECEX/DFCONTAS 2 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 30/03/2026 08:23:57 | Publicação de peça 📝 Relatório de Instrução P M de Milton Brandão - Instrução 2024 |
| 25/03/2026 13:18:36 | Publicação de peça 📝 Anexo Público pdf juntado |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 20/02/2026 11:50:12 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS 2 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Área de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO | |
| 20/02/2026 11:44:01 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO |
| 20/02/2026 11:43:47 | Publicação de peça 📝 Despacho TC 005448-2025 |
| SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS | |
| 20/02/2026 10:16:59 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS |
| 20/02/2026 10:15:38 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENCAMINHAMENTO |
| 20/02/2026 08:26:16 | Publicação de peça 📝 Certidão de Transcurso de Prazo TC -005448-2025 |
| 19/02/2026 13:48:22 | Anexação de protocolo ANEXAR 001771/2026 Manifestação Apresentação de Defesa |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 23/01/2026 11:36:39 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 23/01/2026 09:59:23 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento TC-005448-2025 OF 3413-2025 Fco Evangelista |
| 24/11/2025 08:29:38 | Publicação de peça 📝 Ofício Of. 3413.2025 |
| 24/11/2025 07:43:14 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço of 3413 |
| GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO | |
| 19/11/2025 11:05:12 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO |
| 19/11/2025 11:05:01 | Publicação de peça 📝 Despacho de Citação CITAÇÃO TC 005448-2025 |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 19/11/2025 10:55:26 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO Situação de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 19/11/2025 10:55:20 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Governo |
| SECEX/DFCONTAS 2 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 19/11/2025 10:16:10 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SECEX/DFCONTAS 2 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 19/11/2025 10:15:56 | Publicação de peça 📝 Relatório Preliminar PM Milton Brandão 2024 |
| 11/11/2025 21:48:20 | Publicação de peça 📝 Anexo Público PDFsam_merge |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 08/05/2025 14:23:58 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS 2 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Área de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 08/05/2025 13:07:52 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| ENTRADA | |
| 08/05/2025 13:07:45 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 08/05/2025 13:05:03 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento DIRETORIA - DFCONTAS |
| 07/05/2025 19:19:28 | Autuação de processo com 0 peça(s) PROCESSO 005448/2025 Contas Prestação de Contas de Governo |
| 07/05/2025 19:09:43 | Distribuição de protocolo conforme SORTEIO ANUAL nº 1052807 Membros Relator: KLEBER DANTAS EULALIO Procurador: MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS |
| 07/05/2025 19:01:00 | Criação de protocolo Número do Protocolo 005448/2025 |