Informações do Processo
| Protocolo: | 005447/2025 | Data de Entrada: | 07/05/2025 19:00:58 |
| Assunto: | Protocolo gerado automaticamente - Contas de Governo - Exercício 2024 | ||
| Unidade Gestora: | P. M. DE MIGUEL LEAO | ||
| Relator: | ALISSON FELIPE DE ARAUJO | ||
| Procurador: | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA | |
| 16/06/2026 11:54:01 | Publicação de peça 📝 Certidão CERT DE PUBLIC pp- 47-2026 - 2ª CÂMARA , 005.447-2025 |
| AUD. ALISSON ARAUJO | |
| 12/06/2026 11:09:36 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO |
| 12/06/2026 11:09:26 | Publicação de peça 📝 Parecer Prévio - 2ª Câmara Parecer Prévio n.º 47-2026 -2ª CÂMARA |
| DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA | |
| 10/06/2026 11:32:22 | Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA |
| 10/06/2026 11:31:52 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENC AA 0054472025 |
| 10/06/2026 11:31:48 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento - 2ª Câmara Extrato Julgamento AA 0054472025 |
| AUD. ALISSON ARAUJO | |
| 08/06/2026 14:00:47 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO |
| 08/06/2026 14:00:14 | Publicação de peça 📝 Despacho Desp. PC n.° 005.447-2025 - P.M. MIGUEL LEÃO - providências cabíveis |
| 05/06/2026 11:04:39 | Publicação de peça 📝 null 2025_00001_0064_0107_2026_00001.pdf |
| 05/06/2026 11:04:36 | Publicação de peça 📝 null 2025_00001_0064_0093_2026_00001.pdf |
| 08/05/2026 11:42:17 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta Desp. TC n.º 005.447-2025 - Desp-Pauta PM de Miguel Leão |
| MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO | |
| 04/05/2026 11:52:36 | Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO Situação de origem MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO |
| 04/05/2026 11:52:12 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial PARECER MPC P. M DE MIGUEL LEÃO - CONTAS DE GOVERNO |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 25/03/2026 08:58:16 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO Situação de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 25/03/2026 08:58:09 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Governo |
| SECEX/DFCONTAS 2 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 25/03/2026 08:39:39 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SECEX/DFCONTAS 2 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 25/03/2026 08:38:46 | Publicação de peça 📝 Relatório de Instrução PM de Miguel Leão 2024 - Instrução |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 09/03/2026 08:34:05 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS 2 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Área de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| AUD. ALISSON ARAUJO | |
| 09/03/2026 08:24:48 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO |
| 09/03/2026 08:23:33 | Publicação de peça 📝 Despacho Desp. TC. nº 005.447-2025 - PC P.M. de Miguel Leão - DFCONTAS |
| SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS | |
| 06/03/2026 10:27:01 | Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS |
| 06/03/2026 10:24:37 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENCAMINHAMENTO |
| 06/03/2026 09:39:56 | Publicação de peça 📝 Certidão de Transcurso de Prazo TC -005447-2025 |
| 06/03/2026 09:33:20 | Habilitação de representante Representante VINICIUS GOMES PINHEIRO DE ARAUJO |
| 06/03/2026 09:30:22 | Anexação de protocolo ANEXAR 002638/2026 Manifestação Apresentação de Defesa |
| 06/03/2026 07:43:49 | Relacionamento simples entre protocolos SIMPLES 002638/2026 Manifestação Apresentação de Defesa |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 09/02/2026 10:50:04 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 09/02/2026 09:53:26 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento TC-005447-2025 OF 3755-2025 Roberto Cesar |
| 17/12/2025 09:48:49 | Publicação de peça 📝 Ofício Of.3755.2025 |
| 17/12/2025 09:48:46 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço ENDEREÇO ROBERTO- OF 3755.2025 |
| AUD. ALISSON ARAUJO | |
| 15/12/2025 11:29:14 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO |
| 15/12/2025 11:27:33 | Publicação de peça 📝 Despacho de Citação Desp. citação PC n.º 005.447-2025 - Miguel Leão |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 09/12/2025 09:34:38 | Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO Situação de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 09/12/2025 09:34:31 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Governo_Converter em TCI |
| SECEX/DFCONTAS 2 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 09/12/2025 08:45:32 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SECEX/DFCONTAS 2 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 09/12/2025 08:44:03 | Publicação de peça 📝 Relatório Preliminar PM de Miguel Leão |
| 05/12/2025 09:02:26 | Publicação de peça 📝 Anexo Público ANEXO UNICO |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 08/05/2025 14:23:57 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS 2 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Área de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 08/05/2025 13:07:53 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| ENTRADA | |
| 08/05/2025 13:07:46 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 08/05/2025 13:04:47 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento DIRETORIA - DFCONTAS |
| 07/05/2025 19:19:28 | Autuação de processo com 0 peça(s) PROCESSO 005447/2025 Contas Prestação de Contas de Governo |
| 07/05/2025 19:09:42 | Distribuição de protocolo conforme SORTEIO ANUAL nº 1052806 Membros Relator: ALISSON FELIPE DE ARAUJO Procurador: PLINIO VALENTE RAMOS NETO |
| 07/05/2025 19:00:58 | Criação de protocolo Número do Protocolo 005447/2025 |


