Pesquisa de Processos

Informações do Processo

Protocolo:005447/2025 Data de Entrada:07/05/2025 19:00:58
Assunto:Protocolo gerado automaticamente - Contas de Governo - Exercício 2024
Unidade Gestora:P. M. DE MIGUEL LEAO
Relator:ALISSON FELIPE DE ARAUJO
Procurador:PLINIO VALENTE RAMOS NETO
🔍 Ver Peças do Processo

Movimentações

DataDescrição
DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA
16/06/2026 11:54:01Publicação de peça 📝
Certidão CERT DE PUBLIC pp- 47-2026 - 2ª CÂMARA , 005.447-2025
AUD. ALISSON ARAUJO
12/06/2026 11:09:36Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA
Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO
12/06/2026 11:09:26Publicação de peça 📝
Parecer Prévio - 2ª Câmara Parecer Prévio n.º 47-2026 -2ª CÂMARA
DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA
10/06/2026 11:32:22Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO
Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA
10/06/2026 11:31:52Publicação de peça 📝
Termo de Encaminhamento TERMO DE ENC AA 0054472025
10/06/2026 11:31:48Publicação de peça 📝
Extrato de Julgamento - 2ª Câmara Extrato Julgamento AA 0054472025
AUD. ALISSON ARAUJO
08/06/2026 14:00:47Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA
Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO
08/06/2026 14:00:14Publicação de peça 📝
Despacho Desp. PC n.° 005.447-2025 - P.M. MIGUEL LEÃO - providências cabíveis
05/06/2026 11:04:39Publicação de peça 📝
null 2025_00001_0064_0107_2026_00001.pdf
05/06/2026 11:04:36Publicação de peça 📝
null 2025_00001_0064_0093_2026_00001.pdf
08/05/2026 11:42:17Publicação de peça 📝
Despacho de Pauta Desp. TC n.º 005.447-2025 - Desp-Pauta PM de Miguel Leão
MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO
04/05/2026 11:52:36Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO
Situação de origem MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO
04/05/2026 11:52:12Publicação de peça 📝
Parecer Ministerial PARECER MPC P. M DE MIGUEL LEÃO - CONTAS DE GOVERNO
SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS
25/03/2026 08:58:16Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO
Situação de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS
25/03/2026 08:58:09Publicação de peça 📝
Termo de Encaminhamento Governo
SECEX/DFCONTAS 2 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS
25/03/2026 08:39:39Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS
Situação de origem SECEX/DFCONTAS 2 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS
25/03/2026 08:38:46Publicação de peça 📝
Relatório de Instrução PM de Miguel Leão 2024 - Instrução
SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS
09/03/2026 08:34:05Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS 2 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS
Área de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS
AUD. ALISSON ARAUJO
09/03/2026 08:24:48Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS
Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO
09/03/2026 08:23:33Publicação de peça 📝
Despacho Desp. TC. nº 005.447-2025 - PC P.M. de Miguel Leão - DFCONTAS
SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS
06/03/2026 10:27:01Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO
Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS
06/03/2026 10:24:37Publicação de peça 📝
Termo de Encaminhamento TERMO DE ENCAMINHAMENTO
06/03/2026 09:39:56Publicação de peça 📝
Certidão de Transcurso de Prazo TC -005447-2025
06/03/2026 09:33:20Habilitação de representante
Representante VINICIUS GOMES PINHEIRO DE ARAUJO
06/03/2026 09:30:22Anexação de protocolo
ANEXAR 002638/2026 Manifestação Apresentação de Defesa
06/03/2026 07:43:49Relacionamento simples entre protocolos
SIMPLES 002638/2026 Manifestação Apresentação de Defesa
SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS
09/02/2026 10:50:04Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS
Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS
09/02/2026 09:53:26Publicação de peça 📝
Aviso de Recebimento TC-005447-2025 OF 3755-2025 Roberto Cesar
17/12/2025 09:48:49Publicação de peça 📝
Ofício Of.3755.2025
17/12/2025 09:48:46Publicação de peça 📝
Registro de Endereço ENDEREÇO ROBERTO- OF 3755.2025
AUD. ALISSON ARAUJO
15/12/2025 11:29:14Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS
Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO
15/12/2025 11:27:33Publicação de peça 📝
Despacho de Citação Desp. citação PC n.º 005.447-2025 - Miguel Leão
SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS
09/12/2025 09:34:38Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO
Situação de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS
09/12/2025 09:34:31Publicação de peça 📝
Termo de Encaminhamento Governo_Converter em TCI
SECEX/DFCONTAS 2 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS
09/12/2025 08:45:32Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS
Situação de origem SECEX/DFCONTAS 2 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS
09/12/2025 08:44:03Publicação de peça 📝
Relatório Preliminar PM de Miguel Leão
05/12/2025 09:02:26Publicação de peça 📝
Anexo Público ANEXO UNICO
SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS
08/05/2025 14:23:57Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS 2 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS
Área de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS
08/05/2025 13:07:53Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS
Situação de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS
ENTRADA
08/05/2025 13:07:46Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS
Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO
08/05/2025 13:04:47Publicação de peça 📝
Termo de Encaminhamento DIRETORIA - DFCONTAS
07/05/2025 19:19:28Autuação de processo com 0 peça(s)
PROCESSO 005447/2025 Contas Prestação de Contas de Governo
07/05/2025 19:09:42Distribuição de protocolo conforme SORTEIO ANUAL nº 1052806
Membros Relator: ALISSON FELIPE DE ARAUJO Procurador: PLINIO VALENTE RAMOS NETO
07/05/2025 19:00:58Criação de protocolo
Número do Protocolo 005447/2025

🔍 Efetuar Pesquisa Avançada