Informações do Processo
| Protocolo: | 005444/2025 | Data de Entrada: | 07/05/2025 19:00:52 |
| Assunto: | Protocolo gerado automaticamente - Contas de Governo - Exercício 2024 | ||
| Unidade Gestora: | P. M. DE MASSAPE DO PIAUI | ||
| Relator: | KLEBER DANTAS EULALIO | ||
| Procurador: | RAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA | |
| 22/06/2026 10:20:49 | Publicação de peça 📝 Certidão (Publicação) |
| GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO | |
| 19/06/2026 08:14:48 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO |
| 19/06/2026 08:14:36 | Publicação de peça 📝 Parecer Prévio - 2ª Câmara PARECER PRÉVIO 56-2026-1ª CÂMARA PM DE MASSAPE DO PI |
| 19/06/2026 08:14:34 | Publicação de peça 📝 Despacho Retificador TC 005444-2025 |
| DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA | |
| 18/06/2026 13:59:44 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA |
| GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO | |
| 18/06/2026 10:48:27 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO |
| 18/06/2026 10:46:57 | Publicação de peça 📝 Acórdão - 1ª Câmara PARECER PRÉVIO 56-2026-1ª CÂMARA PM DE MASSAPE DO PI |
| 18/06/2026 10:46:47 | Publicação de peça 📝 Despacho Retificador TC 005444-2025 |
| DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA | |
| 18/06/2026 10:12:46 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA |
| GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO | |
| 17/06/2026 10:58:51 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO |
| 17/06/2026 10:58:38 | Publicação de peça 📝 Parecer Prévio - 1ª Câmara PARECER PRÉVIO 56-2026-1ª CÂMARA PM DE MASSAPE DO PI |
| DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA | |
| 16/06/2026 12:11:44 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA |
| 16/06/2026 12:11:36 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento para Lavrar Decisório |
| 16/06/2026 12:11:34 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento - 1ª Câmara Extrato Julgamento - 005444 (Virtual) |
| GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO | |
| 16/06/2026 09:33:50 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO |
| 12/06/2026 11:12:37 | Publicação de peça 📝 null 2025_00001_0107_0107_2026_00001.pdf |
| 12/06/2026 11:12:33 | Publicação de peça 📝 null 2025_00001_0107_0093_2026_00001.pdf |
| 22/05/2026 10:02:22 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta TC 005444-2025 1ª CAMARA VIRTUAL |
| MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA | |
| 19/05/2026 11:04:56 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO Situação de origem MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA |
| 19/05/2026 11:01:10 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial 005444-25 - Massapê do Piauí - Governo - parecer após citação |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 04/05/2026 06:54:25 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA Situação de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 04/05/2026 06:54:18 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Governo |
| SECEX/DFCONTAS 2 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 30/04/2026 13:37:33 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SECEX/DFCONTAS 2 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 30/04/2026 13:35:32 | Publicação de peça 📝 Relatório de Instrução P.M. de MASSAPÊ DO PI Instrução 2024 |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 23/02/2026 13:18:58 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS 2 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Área de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO | |
| 23/02/2026 12:50:19 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO |
| 23/02/2026 12:48:59 | Publicação de peça 📝 Despacho TC 005444-2025 |
| SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS | |
| 23/02/2026 11:57:53 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS |
| 23/02/2026 11:56:57 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENCAMINHAMENTO |
| 23/02/2026 10:19:58 | Publicação de peça 📝 Certidão de Transcurso de Prazo TC -005444-2025 |
| 19/02/2026 13:32:53 | Habilitação de representante Representante HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA DOURADO |
| 19/02/2026 13:31:20 | Anexação de protocolo ANEXAR 001773/2026 Manifestação Apresentação de Defesa |
| 13/02/2026 09:59:24 | Relacionamento simples entre protocolos SIMPLES 001773/2026 Manifestação Apresentação de Defesa |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 27/01/2026 09:05:06 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 26/01/2026 09:44:23 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento TC 005444-25-OFICIO 3620-25-RIVALDO DE CARVALHO |
| 09/12/2025 11:42:47 | Publicação de peça 📝 Ofício Of. 3620.2025 |
| 09/12/2025 11:09:10 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço of 3620 |
| GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO | |
| 09/12/2025 09:09:54 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO |
| 09/12/2025 09:09:40 | Publicação de peça 📝 Despacho de Citação CITAÇÃO TC 005444-2025 |
| DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA | |
| 09/12/2025 06:02:47 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA |
| 09/12/2025 06:02:27 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento Parcial – 1ª Câmara Extrato_2025_11_25_264 (Sessão Presencial) |
| 18/11/2025 11:08:41 | Publicação de peça 📝 Informação 1CAM_Inclusão em Pauta_2025_11_25 |
| 10/11/2025 10:00:35 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento Parcial – 1ª Câmara Extrato_2025_11_04_253 (Sessão Presencial) |
| 30/10/2025 10:09:31 | Publicação de peça 📝 Informação 1CAM_Inclusão em Pauta_2025_11_04 |
| GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO | |
| 17/10/2025 10:44:54 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO |
| 17/10/2025 10:44:41 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta TC 005444-2025 1ª CÂMARA PRESENCIAL |
| 17/10/2025 10:44:38 | Publicação de peça 📝 Relatório de Voto RELVOTO TC 005444-2025 PM MASSAPÊ DO PIAUÍ |
| MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA | |
| 10/10/2025 09:46:41 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO Situação de origem MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA |
| 10/10/2025 09:45:50 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial 005444-25 - Massapê do Piauí - Governo - parecer - jl |
| GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO | |
| 03/10/2025 09:42:17 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA Situação de origem GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO |
| 03/10/2025 09:42:05 | Publicação de peça 📝 Despacho TC 005444-2025 |
| MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA | |
| 02/10/2025 08:23:12 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO Situação de origem MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA |
| 02/10/2025 08:19:00 | Publicação de peça 📝 Despacho Ministerial 005444-25 - Massapê do Piauí - Governo - despacho para citar gestor - jl |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 30/09/2025 06:10:34 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA Situação de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 30/09/2025 06:10:26 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Termo de Encaminhamento_Governo_TCI |
| 30/09/2025 06:10:19 | Publicação de peça 📝 Termo de Conclusão da Instrução TCI - Contas de Governo |
| 29/09/2025 12:28:00 | Publicação de peça 📝 Anexo Cadastro de aviso |
| GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO | |
| 29/09/2025 12:08:47 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO |
| 29/09/2025 12:08:29 | Publicação de peça 📝 Despacho TC 005444-2025 |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 29/09/2025 11:21:29 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO Situação de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 29/09/2025 11:21:22 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Governo_TCI |
| SECEX/DFCONTAS 2 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 29/09/2025 10:40:49 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SECEX/DFCONTAS 2 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 29/09/2025 10:40:18 | Publicação de peça 📝 Relatório Preliminar P M de Massapê do Piauí 2024 |
| 25/09/2025 10:32:52 | Publicação de peça 📝 Anexo Público ANEXO ÚNICO |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 08/05/2025 14:16:20 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS 2 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Área de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| ENTRADA | |
| 08/05/2025 13:05:05 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 08/05/2025 13:03:38 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento DIRETORIA - DFCONTAS |
| 07/05/2025 19:19:28 | Autuação de processo com 0 peça(s) PROCESSO 005444/2025 Contas Prestação de Contas de Governo |
| 07/05/2025 19:09:37 | Distribuição de protocolo conforme SORTEIO ANUAL nº 1052803 Membros Relator: KLEBER DANTAS EULALIO Procurador: RAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA |
| 07/05/2025 19:00:52 | Criação de protocolo Número do Protocolo 005444/2025 |