Informações do Processo
| Protocolo: | 005439/2025 | Data de Entrada: | 07/05/2025 19:00:44 |
| Assunto: | Protocolo gerado automaticamente - Contas de Governo - Exercício 2024 | ||
| Unidade Gestora: | P. M. DE LUZILANDIA | ||
| Relator: | KLEBER DANTAS EULALIO | ||
| Procurador: | RAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 07/08/2026 12:33:11 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 07/08/2026 12:16:21 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento TC-005439-2025 OF 2446-2026 |
| 07/07/2026 11:43:01 | Publicação de peça 📝 Ofício Of.2446.2026 |
| 07/07/2026 11:42:23 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço Reg of. 2446 |
| DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA | |
| 03/07/2026 06:14:02 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA |
| 03/07/2026 06:13:49 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento para Seção de Elaboração de Ofícios |
| 03/07/2026 06:13:21 | Publicação de peça 📝 Certidão (Trânsito em Julgado) |
| 15/05/2026 11:21:55 | Publicação de peça 📝 Certidão (Publicação) |
| GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO | |
| 15/05/2026 09:52:05 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO |
| 15/05/2026 09:51:55 | Publicação de peça 📝 Parecer Prévio - 1ª Câmara PARECER PRÉVIO 26-2026-1ª CÂMARA PM DE LUZILÂNDIA |
| 15/05/2026 09:51:52 | Publicação de peça 📝 Despacho Retificador TC 005439-2025 |
| DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA | |
| 15/05/2026 09:40:53 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA |
| GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO | |
| 13/05/2026 09:34:47 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO |
| 13/05/2026 09:33:22 | Publicação de peça 📝 Acórdão - 1ª Câmara PARECER PRÉVIO 26-2026-1ª CÂMARA PM DE LUZILÂNDIA |
| DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA | |
| 12/05/2026 10:43:39 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA |
| 12/05/2026 10:43:30 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento para Lavrar Decisório |
| 12/05/2026 10:26:20 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento - 1ª Câmara Extrato Julgamento - 005439 (Virtual) |
| GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO | |
| 08/05/2026 11:59:22 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO |
| 08/05/2026 11:19:28 | Publicação de peça 📝 null 2025_00001_0107_0107_2026_00001.pdf |
| 08/05/2026 11:19:24 | Publicação de peça 📝 null 2025_00001_0107_0093_2026_00001.pdf |
| 29/04/2026 13:22:47 | Anexação de protocolo ANEXAR 005435/2026 Manifestação Apresentação de Memoriais |
| SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS | |
| 27/04/2026 12:02:48 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO Situação de origem SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS |
| 27/04/2026 12:02:37 | Habilitação de representante Representante VALBER DE ASSUNCAO MELO |
| GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO | |
| 27/04/2026 10:22:56 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS Situação de origem GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO |
| 23/04/2026 11:59:26 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta TC 005439-2025 1ª CAMARA VIRTUAL |
| DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA | |
| 22/04/2026 10:41:29 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA |
| 22/04/2026 10:41:16 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento - 1ª Câmara Extrato Julgamento - 005439 (Virtual) |
| GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO | |
| 20/04/2026 07:33:15 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO |
| 09/04/2026 12:30:41 | Anexação de protocolo ANEXAR 004212/2026 Demanda Solicitação de Retirada de Pauta |
| 18/03/2026 11:15:50 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta TC 005439-2025 1ª CAMARA VIRTUAL |
| MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA | |
| 26/02/2026 08:56:03 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO Situação de origem MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA |
| 26/02/2026 08:54:50 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial 005439-25 - Governo - Luzilândia - 2024 |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 19/02/2026 09:30:10 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA Situação de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 19/02/2026 09:30:01 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Termo de Encaminhamento |
| 19/02/2026 09:29:55 | Publicação de peça 📝 Termo de Conclusão da Instrução TCI |
| GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO | |
| 13/02/2026 12:19:59 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO |
| 13/02/2026 12:19:36 | Publicação de peça 📝 Despacho TC005439-2025 |
| SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS | |
| 13/02/2026 10:22:39 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS |
| 13/02/2026 10:18:53 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENCAMINHAMENTO |
| 13/02/2026 08:54:40 | Publicação de peça 📝 Certidão de Transcurso de Prazo TC -005439-2025 |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 09/01/2026 09:32:12 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 09/01/2026 09:01:45 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento TC 005439-2025 OF 3336-2025 |
| 13/11/2025 12:10:47 | Publicação de peça 📝 Ofício Of. 3336.2025 |
| 13/11/2025 12:05:59 | Remoção de peça 9. Ofício of 3336 |
| 13/11/2025 12:05:44 | Publicação de peça 📝 Ofício of 3336 |
| 13/11/2025 11:21:33 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço of 3336 |
| GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO | |
| 13/11/2025 08:58:01 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO |
| 13/11/2025 08:57:44 | Publicação de peça 📝 Despacho CITAÇÃO TC 005439-2025 |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 12/11/2025 12:07:33 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO Situação de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 12/11/2025 12:07:24 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Governo |
| SECEX/DFCONTAS 2 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 12/11/2025 10:31:42 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SECEX/DFCONTAS 2 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 12/11/2025 10:31:00 | Publicação de peça 📝 Relatório Preliminar PM Luzilândia |
| 07/11/2025 15:44:58 | Publicação de peça 📝 Anexo Público PDFsam_merge |
| 07/11/2025 15:13:41 | Remoção de peça 4. Anexo Público ANEXO ÚNICO |
| 07/11/2025 08:56:40 | Publicação de peça 📝 Anexo Público ANEXO ÚNICO |
| 11/07/2025 09:26:50 | Anexação de protocolo ANEXAR 000402/2025 Cumprimento de Decisão Ordem Judicial |
| 11/07/2025 09:26:02 | Apensamento de protocolo APENSAR 006791/2024 NAO DEFINIDO ORDENS JUDICIAIS |
| 03/06/2025 15:18:37 | Relacionamento simples entre protocolos SIMPLES 000402/2025 Cumprimento de Decisão Ordem Judicial |
| 22/05/2025 10:32:05 | Relacionamento simples entre protocolos SIMPLES 006791/2024 NAO DEFINIDO ORDENS JUDICIAIS |
| 15/05/2025 12:34:04 | Anexação de protocolo ANEXAR 004196/2025 Cumprimento de Decisão Ordem Judicial |
| 09/05/2025 13:57:09 | Relacionamento simples entre protocolos SIMPLES 004196/2025 Cumprimento de Decisão Ordem Judicial |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 08/05/2025 14:16:18 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS 2 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Área de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| ENTRADA | |
| 08/05/2025 13:05:10 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 08/05/2025 13:02:02 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento DIRETORIA - DFCONTAS |
| 07/05/2025 19:19:28 | Autuação de processo com 0 peça(s) PROCESSO 005439/2025 Contas Prestação de Contas de Governo |
| 07/05/2025 19:09:30 | Distribuição de protocolo conforme SORTEIO ANUAL nº 1052798 Membros Relator: KLEBER DANTAS EULALIO Procurador: RAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA |
| 07/05/2025 19:00:44 | Criação de protocolo Número do Protocolo 005439/2025 |