Informações do Processo
| Protocolo: | 005417/2025 | Data de Entrada: | 07/05/2025 19:00:00 |
| Assunto: | Protocolo gerado automaticamente - Contas de Governo - Exercício 2024 | ||
| Unidade Gestora: | P. M. DE ITAINOPOLIS | ||
| Relator: | WALTANIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | ||
| Procurador: | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 31/07/2026 10:13:30 | Publicação de peça 📝 Ofício Of.2823.2026 |
| 31/07/2026 10:13:19 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço Reg. of. 2823 |
| DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA | |
| 30/07/2026 11:42:28 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA |
| 30/07/2026 11:42:13 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENC - DSPROC DETERM RECOM DACD - 0054172025 |
| 30/07/2026 11:42:11 | Publicação de peça 📝 Certidão CTJ 0054172025 |
| 10/06/2026 08:52:13 | Publicação de peça 📝 Certidão CERT DE PUBLIC pp- 38-2026 - 2ª CÂMARA , 005417-2025 |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 03/06/2026 13:11:15 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 03/06/2026 13:11:03 | Publicação de peça 📝 Parecer Prévio - 2ª Câmara PARECER PRÉVIO Nº 38-2026 - 2ª CÂMARA - TC-005417-2025 - CONTAS DE GOVERNO - P. M. DE ITAINÓPOLIS, EXERCÍCIO 2024 |
| 03/06/2026 11:43:43 | Habilitação de representante Representante ARMANDO FERRAZ NUNES |
| DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA | |
| 01/06/2026 13:26:24 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA |
| 01/06/2026 13:25:38 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENC WA 0054172025 |
| 01/06/2026 13:25:36 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento - 2ª Câmara Extrato Julgamento WA 0054172025 |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 29/05/2026 12:47:14 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 29/05/2026 11:06:36 | Publicação de peça 📝 null 2025_00001_0157_0107_2026_00001.pdf |
| 29/05/2026 11:06:33 | Publicação de peça 📝 null 2025_00001_0157_0093_2026_00001.pdf |
| 15/05/2026 13:21:51 | Anexação de protocolo ANEXAR 006267/2026 Manifestação Apresentação de Memoriais |
| 14/05/2026 11:09:11 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta TC-005417-2025 - GOVERNO - PM ITAINOPOLIS - CÂMARA VIRTUAL |
| 14/05/2026 11:09:09 | Publicação de peça 📝 Relatório de Voto RELATÓRIO DE VOTO TC-005417-2025 - CONTAS DE GOVERNO - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINOPOLIS, 2024 |
| MPC-GAB.PROC.JOSÉ ARAÚJO PINHEIRO JÚNIOR | |
| 24/04/2026 12:24:27 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem MPC-GAB.PROC.JOSÉ ARAÚJO PINHEIRO JÚNIOR |
| 24/04/2026 12:22:55 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial TC-005417-2025 - P M de Itainópolis - Contas de Goverrno - Exercício de 2024 (JN) |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 27/03/2026 09:37:30 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PROC.JOSÉ ARAÚJO PINHEIRO JÚNIOR Situação de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 27/03/2026 09:37:22 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Governo |
| SECEX/DFCONTAS 2 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 27/03/2026 08:19:54 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SECEX/DFCONTAS 2 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 27/03/2026 08:19:07 | Publicação de peça 📝 Relatório de Instrução PM de Itainópolis 2024 |
| 20/03/2026 10:32:36 | Publicação de peça 📝 Anexo Público P. M. DE ITAINOPOLIS - Anexo 05 - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar - 2º Semestre |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 17/12/2025 12:54:55 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS 2 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Área de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS | |
| 17/12/2025 12:31:41 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS |
| 17/12/2025 12:29:59 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENCAMINHAMENTO |
| 17/12/2025 11:23:24 | Publicação de peça 📝 Certidão de Transcurso de Prazo TC -005417-2025 |
| 16/12/2025 12:03:52 | Anexação de protocolo ANEXAR 015433/2025 Manifestação Apresentação de Defesa |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 26/11/2025 11:47:48 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 26/11/2025 10:02:47 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento TC 005417-2025 OF 2859-2025 Miguel Rodrigues |
| 30/09/2025 12:24:50 | Publicação de peça 📝 Ofício 2859 |
| 30/09/2025 11:49:06 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço Endereço-Of 2859 |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 26/09/2025 12:16:55 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 26/09/2025 12:16:28 | Publicação de peça 📝 Despacho de Citação TC-005417-2025 - CONTAS DE GOVERNO P |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 24/09/2025 11:46:35 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 24/09/2025 11:46:27 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Governo |
| SECEX/DFCONTAS 2 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 24/09/2025 10:50:30 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SECEX/DFCONTAS 2 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 24/09/2025 10:49:42 | Publicação de peça 📝 Relatório Preliminar Itainópolis_2024_relgov |
| 17/09/2025 13:48:02 | Publicação de peça 📝 Anexo Público ANEXO ÚNICO ITAINÓPOLIS |
| 17/09/2025 11:17:54 | Publicação de peça 📝 Anexo Público Doc probantes FMPS |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 08/05/2025 14:04:18 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS 2 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Área de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| ENTRADA | |
| 08/05/2025 12:55:02 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 08/05/2025 12:53:22 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento DIRETORIA - DFCONTAS |
| 07/05/2025 19:19:28 | Autuação de processo com 0 peça(s) PROCESSO 005417/2025 Contas Prestação de Contas de Governo |
| 07/05/2025 19:08:56 | Distribuição de protocolo conforme SORTEIO ANUAL nº 1052776 Membros Relator: WALTANIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA Procurador: JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR |
| 07/05/2025 19:00:00 | Criação de protocolo Número do Protocolo 005417/2025 |