Informações do Processo
| Protocolo: | 005410/2026 | Data de Entrada: | 28/04/2026 13:55:25 |
| Assunto: | AGRAVO REF. AO TC/003130/2026 - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 125/2026-GWA - EDILSON SÉRVULO DE SOUSA | ||
| Unidade Gestora: | P. M. DE BARRAS | ||
| Relator: | WALTANIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | ||
| Procurador: | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 06/08/2026 09:54:06 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS 4 - DENÚNCIAS E REPRESENTAÇÕES Área de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS | |
| 05/08/2026 13:04:48 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS |
| 03/08/2026 12:04:34 | Apensamento de protocolo APENSAR 003130/2026 Controle Social Denúncia |
| 03/08/2026 11:36:55 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 03/08/2026 11:04:17 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 03/08/2026 11:03:50 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento DSPROC- apensamento |
| 30/07/2026 11:19:14 | Publicação de peça 📝 Certidão certidão de acórdão 341 |
| 22/07/2026 11:03:46 | Publicação de peça 📝 Certidão Certidão de Publicação do Acórdão nº 341-2026-PLENO |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 16/07/2026 10:37:15 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 16/07/2026 10:37:03 | Publicação de peça 📝 Acórdão - Pleno ACÓRDÃO Nº 341-2026- PLENO - TC-005410-2026 - AGRAVO - P.M. BARRAS, 2026 |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 14/07/2026 08:26:43 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 14/07/2026 08:26:32 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Acórdão nº 341-2026-PLENO |
| 14/07/2026 08:26:28 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento - Pleno Extrato Julgamento (5396) TC 005410-2026 |
| 30/06/2026 10:39:41 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento Parcial – Pleno Extrato Julgamento (5345) - TC 005410-2026 |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 26/06/2026 12:26:07 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 26/06/2026 11:02:32 | Publicação de peça 📝 null 2026_00001_0157_0107_2026_00001.pdf |
| 26/06/2026 11:02:28 | Publicação de peça 📝 null 2026_00001_0157_0093_2026_00001.pdf |
| 11/06/2026 12:37:40 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta TC-005410-2026 -AGRAVO - P. M. BARRAS 2026 - PLENO VIRTUAL |
| 11/06/2026 12:37:31 | Publicação de peça 📝 Relatório de Voto Relatório de Voto - AGRAVO. TC 005410-2026 - P M BARRAS - Garantia da Proposta - Não retratação |
| MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS | |
| 03/06/2026 14:02:34 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS |
| 03/06/2026 14:01:44 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial Agravo - P. M. DE BARRAS - TC-005410-2026 |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 21/05/2026 06:38:27 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 21/05/2026 06:38:15 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento MPC- para manifestação |
| 20/05/2026 09:12:03 | Publicação de peça 📝 Certidão certidão de DM 147 |
| 08/05/2026 13:35:01 | Publicação de peça 📝 Certidão Certidão de Publicação da Decisão Monocrática nº 147-2026-GWA |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 06/05/2026 10:41:54 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 06/05/2026 10:41:43 | Publicação de peça 📝 Decisão Monocrática D.M. 147.2026 - AGRAVO. TC 005410-2026 - P M BARRAS - Garantia da Proposta - Não retratação |
| ENTRADA | |
| 29/04/2026 08:15:14 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 29/04/2026 08:15:03 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento P/ GAB. DA CONS. WALTÂNIA ALVARENGA |
| 28/04/2026 14:23:13 | Finalização de triagem PROCESSO TC/005410/2026 Recurso Agravo |
| 28/04/2026 14:23:13 | Autuação de processo com 4 peça(s) PROCESSO 005410/2026 Recurso Agravo |
| 28/04/2026 14:23:13 | Validação de peças Peças validadas 4 |
| 28/04/2026 14:22:15 | Vinculação entre protocolos SIMPLES 003130/2026 Controle Social Denúncia |
| 28/04/2026 14:22:02 | Distribuição de protocolo conforme Sorteio manual com compensação posterior nº 1068544 Membros Relator: WALTANIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA Procurador: MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS |
| 28/04/2026 14:22:02 | Sorteio e distribuição de protocolo Resultado do Sorteio Relator: WALTANIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA Procurador: MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS |
| 28/04/2026 14:21:54 | Conversão de protocolo Conversão de DOCUMENTO para PROCESSO |
| 28/04/2026 14:21:49 | Reclassificação de protocolo Reclassificação anterior Demanda - Solicitação Diversa |
| 28/04/2026 13:55:25 | Criação de protocolo via Portal externo Número do Protocolo 005410/2026 |